Serviços Públicos de Consumo e Direito do Consumidor pautam palestra na CMU
Um bate-papo leve, descontraído e repleto de aprendizados, assim pode ser definida a palestra realizada na noite da última quarta-feira (08/11), no Plenário da Câmara Municipal de Ubá e que teve como tema os serviços públicos de consumo.
Para falar sobre o assunto o convidado foi o professor, doutor e mestre em Direito Renato Porto que trouxe abordagens importantes para a conscientização dos consumidores acerca de seus direitos e sobre como agir ao perceber que estes estão sendo violados.
A palestra, promovida a partir da parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac/Ubá) e a Faculdade Governador Ozanam Coelho (Fagoc) reuniu estudantes e professores do curso de Direito das duas faculdades, assim como advogados, representantes do Judiciário ubaense, membros da comunidade, servidores da CMU e visitantes de cidades vizinhas, entre as quais Cataguases e Santos Dumont. Também prestigiaram o evento os vereadores Darci Pires da Silva e José Roberto Reis Filgueiras.
Durante a palestra, Doutor Renato Porto apresentou exemplos de casos reais e demonstrou como cada uma das situações foi solucionada. Além disso, ele explorou a interatividade com o público fazendo com que a linguagem fosse bem mais acessível e todos pudessem colaborar com seus conhecimentos.
A diretora da Câmara Municipal de Ubá Maria Cláudia Silveira de Mello, explicou que a realização da palestra foi motivada, entre outros motivos, pela grave crise hídrica que a cidade de Ubá atravessa, onde muitos questionamentos surgem a partir da escassez no fornecimento de água para a população e das cobranças das taxas de abastecimento sem que o serviço seja realizado: “Promovemos este evento, por meio da Escola do Legislativo, com a participação do Doutor Renato Porto, que é um especialista nas questões que envolvem os direitos dos consumidores, para ajudar a esclarecer as dúvidas da população e nos mostrar quais os melhores caminhos a seguir”.
“As pessoas devem lutar pela garantia dos seus direitos e, para isso, é preciso que elas saibam o que devem fazer” declarou o palestrante, acrescentando que “é muito gratificante estar aqui na Câmara Municipal de Ubá podendo contribuir para a valorização dos direitos dos consumidores, principalmente neste momento de crise hídrica pela qual a população está passando”.
Por Rafaela Namorato - Assessoria de Comunicação CMU