Saiba como realizar uma pesquisar legislativa no site da Câmara de Ubá

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Você sabia que os cidadãos podem acompanhar o que está sendo discutido e votado pelo Legislativo Municipal? Afinal, os documentos aqui discutidos e votados trazem consigo informações e definições fundamentais para o bom funcionamento e desenvolvimento da cidade. É a vida do município e as regras a serem seguidas pela população que está em questão.

Todas as matérias sujeitas à deliberação da Câmara, por exemplo: Projetos de Lei, Requerimentos, Projetos de Resolução, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, entre outros, após serem lidas em plenário, tornam-se públicas, o que permite que qualquer pessoa conheça o conteúdo.

O processo legislativo segue algumas etapas como a apresentação de pareceres, discussões e as votações, até sua aprovação e posterior envio ao executivo para sanção do prefeito. A forma tradicional para se acompanhar o andamento das matérias discutidas na Casa é acompanhando as reuniões ordinárias dos vereadores, que são realizadas todas as segundas-feiras, às 19h, no plenário, ou assistindo ao vivo no canal do YouTube da Câmara Municipal de Ubá.

Como hoje em dia, em virtude dos avanços da comunicação, as pessoas estão muito mais conectadas, esse acompanhamento também pode ser feito via telefone, computador ou qualquer outro dispositivo móvel. Basta ter acesso à internet.

Veja no passo a passo como é simples acessar as matérias legislativas:

 Acesse o site da Câmara Municipal de Ubá no link www.uba.mg.leg.br: em seguida, clique no botão Matérias Legislativas: Na janela que irá se abrir, preencha as informações sobre a matéria que deseja acompanhar.  Se você quiser saber sobre um projeto de lei, por exemplo, selecione em Tipo de matéria Legislativa a opção Projeto de Lei Ordinária. No campo ano da matéria você seleciona o ano em que você deseja pesquisar os projetos de lei, por exemplo: 2023. Em seguida, clique em pesquisar. Na janela que vai se abrir, aparecerá todos os Projetos de Lei do ano de 2023. Ao encontrar a matéria desejada, clique no título em azul (onde consta o número e nome da matéria e você terá acesso às informações: ementa, data de apresentação, quem é o autor, o status do projeto, e as datas da tramitação e do fim do prazo de tramitação, além dos documentos acessórios ao projeto.

 Se você souber o número do projeto de lei ordinária e o ano vai facilitar ainda mais a sua pesquisa, acesse o site: www.uba.mg.leg.br,  em seguida clicar no botão matérias legislativas, preencher os campos: tipo de matéria legislativa, número, ano, e clicar em pesquisar. Uma nova janela vai se abrir somente com os projetos pesquisados.

Atenção: Se você não souber o número e souber o assunto, acesse o site: www.uba.mg.leg.br, em seguida clicar no botão matérias legislativas, preencher por exemplo, “refis”, no campo Pesquisar Expressões na ementa, digitar a palavra-chave que poderá ajudar a identificar a proposição que você está buscando e em seguida é só clicar em pesquisar que vai aparecer todas as matérias relacionadas ao “refis”.

PAUTAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

Acompanhe também no site da Câmara de Ubá a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias e fique por dentro dos projetos de lei e proposições que serão discutidos no dia da reunião.

Acesse o site da Câmara Municipal de Ubá no link: www.uba.mg.leg.br em seguida, no menu lateral esquerdo está escrito: “A Câmara” e logo abaixo: Pauta. É só clicar e acessar o conteúdo. Simples e fácil. A pauta também é publicada na linha do tempo do facebook da Câmara Municipal de Ubá.

Não deixe de se inteirar sobre as decisões do Legislativo. Afinal, participar da construção da nossa história é também um exercício de cidadania.