Processo Legislativo no âmbito Municipal é o tema da primeira capacitação para vereadores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou, na tarde desta terça-feira, 19 de janeiro, no plenário, a primeira capacitação para vereadores. O conteúdo ministrado foi processo Legislativo no âmbito Municipal.

A capacitação foi ministrada pelo assistente de plenário, Alexandre Augusto da Cunha Dini, que abordou o tema: Administração Pública e Poder Legislativo.

O diretor da Escola do Legislativo, Daniel Waquim Ferreira, e a Diretora Legislativa, Cláudia Pereira da Fonseca, abordaram sobre o Processo Legislativo com foco nas principais funções dos vereadores; competência do prefeito e do vereador; quais são os deveres, os principais impedimentos; o que são as proposições (indicação, requerimento, representação, moção); projeto de lei; projeto de resolução; proposta de emenda à lei orgânica e sobre como é a tramitação e votação das proposições.

Participaram do evento o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, o vice-presidente, Edeir Pacheco da Costa, a secretária, Aline Moreira Silva Melo, o 2º vice-presidente, Gilson Fazolla Filgueiras, e os vereadores, Aparecida Sônia Ferreira Vidal, Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira, José Damato Neto e José Maria Fernandes.

Além da capacitação o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, apresentou oficialmente aos vereadores os novos integrantes dos cargos de Direção Geral, Procuradoria Jurídica, Assessor Legislativo II, Diretoria da Escola do Legislativo e Diretoria Legislativa, ficando estabelecido da seguinte forma: o Diretor Geral do Legislativo é Guilherme Gomes Ribeiro; a nova Procuradora Jurídica é a advogada Juliana Jacob; o novo assessor Legislativo II é o Lucas Vaz Pinto; o novo diretor da Escola do Legislativo é Daniel Waquim Ferreira e a servidora efetiva, Cláudia Pereira da Fonseca ocupa o cargo em comissão de Diretora Legislativa.