Prevenção de enchentes e destinação do lixo são temas de discussão na Câmara

Os vereadores receberam em Plenário o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto, em reunião ordinária no início deste mês, para tratar sobre questões ambientais relacionadas às lixeiras subterrâneas que foram instaladas no centro da cidade, bem como as ações desenvolvidas pela Secretaria para a prevenção de enchentes como as que ocorreram no ano passado em nosso município.

Vicente esclareceu que as medidas de prevenção de enchentes não se restringem às obras de desvio de águas realizadas no Beco do Sapo ou no Bairro Primavera. Segundo ele, há um Plano de Drenagem sendo desenvolvido junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que compreende oito bacias, quatro à montante da cidade e quatro dentro do perímetro urbano. Trata-se de projeto a longo prazo, que está a cargo de equipe especializada.

A construção de mais barraginhas e manutenção das já existentes é outra ação determinante para a contenção das águas das chuvas, igualmente favorecendo a produção de águas nas cabeceiras. “Ouso dizer que temos hoje em Ubá o maior projeto de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) do estado!”, destaca o Secretário. O PSA é um instrumento econômico que, seguindo o princípio “protetor-recebedor”, recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais.

Outros projetos estão sendo desenvolvidos, inclusive em parceria com a Copasa, como o Pró-Mananciais, que objetiva mobilizar a comunidade e parceiros estratégicos no engajamento para proteger e conservar mananciais utilizados pela Copasa para abastecimento público. O trabalho é realizado por meio da proteção e da recuperação das águas, desde a sua nascente até seu ponto de captação. Há também, de acordo com Vicente, mais projetos em fase de elaboração e licitação.

Foi sugerido durante a reunião que o Município crie pequenas barragens nos afluentes do Rio Ubá e crie mecanismos para incentivar a captação de água nas residências, como desconto no IPTU.

Vicente de Paulo comentou ainda sobre a limpeza que vem sendo realizada no rio, a recuperação das margens, os muros de gabião e a limpeza dos córregos, considerada questão de saúde pública.

Quanto à destinação do lixo, o Secretário informou que há três células de aterro licenciadas e vendo sendo estudada, por empresa especializada a geração de energia através de resíduos sólidos. Já a respeito do descarte de rejeitos no rio, Vicente ressaltou que é de responsabilidade da empresa dar a correta destinação dos resíduos oriundos de seu processo produtivo, conforme previsto na legislação ambiental vigente, “cabendo, inclusive, multa em caso de descumprimento”, alertou o Secretário.

Por fim, o convidado esclareceu que a instalação das lixeiras subterrâneas foi realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), sendo mínimo o investimento feito pela Prefeitura. Porém, novos estudos estão em andamento para avaliar a eficácia e a viabilidade de essas lixeiras serem mantidas. O Secretário comentou que tais estudos fazem parte do processo para a licitação de limpeza pública, prevista para setembro deste ano, quando vence o contrato atual. Vicente foi convidado por meio do Requerimento 16/2021, de autoria do vereador José Damato Neto e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.

Por Gisele Caires

Jornalista CMU