Prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018 é apresentada em audiência pública na Câmara

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU), presidida pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras, recebeu em 01 de outubro, na CMU, os representantes da Prefeitura para prestação de contas do Município, referente ao segundo quadrimestre de 2018, em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000).

Além do presidente da COFTC, e da presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, compuseram a mesa os vereadores integrantes da Comissão: Jorge Custódio Gervásio e os suplentes Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Edeir Pacheco da Costa. Participaram também os vereador Darci Pires da Silva, Gilson Fazolla Filgueiras, Antero Gomes de Aguiar e Ademir da Fonseca Firmiano. E também o chefe de divisão contábil da Câmara, Silvério Dias Maciel.

Representando a Prefeitura compareceram o Controlador Geral e Auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, e o Secretário Municipal de Finanças, Cícero Mateus de Oliveira.

Durante a apresentação foi demonstrada a evolução e o cenário das Receitas Tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI, IR, entre outras). Com uma receita de R$ 119.959.253 e uma despesa de R$112.009.605, o Executivo gastou 93,4% da receita.

Quanto às despesas, o Controlador Interno apresentou de Gasto com Pessoal, o percentual de 51,6%, abaixo do limite de 54%.

Neste quadrimestre, os percentuais aplicados na Educação (27%) e na Saúde (23,4%) ficaram acima dos mínimos constitucionais de 25% (Educação) e acima dos mínimos constitucionais de 15% (Saúde).

Saldo

Os técnicos da Prefeitura informaram ainda que o saldo bancário do segundo quadrimestre de 2018, entre recursos próprios e vinculados, é de R$45.892,223, formado por R$12.863.367 de recursos vinculados e R$33.028.856 de recursos próprios.