Povoado de Ubá é contemplado pelo “Alô, Minas!”

A disponibilização de serviços de telefonia móvel e internet para os distritos e povoados locais sempre estiveram na pauta da Câmara, entre as solicitações dos vereadores de Ubá, e o povoado de São Domingos será o próximo a ser atendido, por meio do programa “Alô, Minas!”.

Em março, o governo do Estado fez chamamento público do programa para municípios com distritos acima de 500 eleitores, com limite de 300 distritos em todo o estado. No dia 19 de maio o resultado foi divulgado, e o povoado ubaense, com 1134 eleitores, foi um dos selecionados pelos critérios previstos no edital estadual.

O Programa

A iniciativa do Governo de Minas Gerais levará telefonia móvel e internet 3G – tecnologia mínima estabelecida em edital – a distritos, comunidades e povoados mineiros que ainda não possuem o acesso. Segundo a Secretaria de Estado de Governo, cerca de 210 mil pessoas serão beneficiadas, garantindo mais tecnologia, inclusão e integração ao estado.

Ao todo, foram recebidas 623 solicitações para participar do “Alô, Minas!”. Do total, 305 distritos e localidades atenderam aos critérios do edital e foram selecionados.

Os critérios de seleção incluem a necessidade de ser oficialmente um distrito, ou seja, estar incluído na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP), ou, em caso de povoados e comunidades, ter, no mínimo, 500 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Os distritos mineiros que atualmente não possuem cobertura de telefonia móvel e internet são aqueles criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos sem acesso ao serviço.

Na primeira etapa do “Alô, Minas!” os Municípios interessados assinaram um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP) e que atendam os critérios do Edital. Os municípios que aderiram ao programa têm como responsabilidades:

- Prover e disponibilizar terreno para operadora de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora do chamamento público que será realizado pela SEPLAG/MG para construção e instalação da torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base) por período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para cobertura do sinal, segundo informações da operadora; 

- Construir e manter acesso para deslocamento até a torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base);

- Empenhar esforços para a tramitação ágil e aprovação, junto aos órgãos competentes, de requisitos, condicionantes e fiscalização como licenciamento ambiental municipal, emissão de alvarás de construção e aprovação nos Conselhos que haja órgão municipal.

A próxima etapa do programa está prevista para o segundo semestre deste ano, quando será publicado o chamamento público para as empresas de telecomunicação interessadas em prestar o serviço.

“Em Minas Gerais, mais de 60% das etapas dos serviços prestados ao público pelo governo são digitais. Com essa ampliação de cobertura, cada vez mais acessível, os cidadãos mineiros, além de serem incluídos no ambiente digital, terão que se deslocar menos até unidades físicas para a solicitação de serviços básicos", ressaltou o governador Romeu Zema.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, responsável pela condução do programa, o “Alô, Minas!” busca a melhoria das condições de vida da população dessas localidades, encurtando distâncias e gerando novas possibilidades de negócios, conhecimento e entretenimento. E isso se torna ainda mais relevante agora, em meio à pandemia da Covid-19.

Para o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviço da Seplag, Rodrigo Diniz, a iniciativa pretende “incluir a população que não tem acesso à telefonia móvel e a internet 3G, possibilitando novas oportunidades de acesso a serviços digitais, inclusive ao aplicativo MG App, que reúne mais de 50 serviços públicos sem que o cidadão necessite se deslocar até uma unidade presencial do governo”, explicou.

*Com informações do Governo de Minas