Plenária Estadual do Parlamento Jovem é realizada na ALMG

Centenas de estudantes aprovaram, em 22 de setembro, o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2023. Reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no período de 20 a 22 de setembro, alunos de várias regiões do Estado debateram grandes propostas sobre o tema: “Jovem e o Mercado de Trabalho”.

Seis estudantes dos municípios de Ubá, Viçosa, Visconde do Rio Branco e Paula Cândido representaram o Polo Zona da Mata Norte na ALMG:  Pietra Roque Vieira da Silva e Rhaissa Lotti Pita (Ubá); Tais Vieira Gonçalves (Paula Cândido); Rafael dos Anjos Rodrigues (Viçosa); e Laura Bolandini Freitas e João Vitor Alves de Oliveira (Visconde do Rio Branco).

A plenária final terminou com a consolidação de doze sugestões de ações e políticas públicas sobre a temática. Os participantes também elegeram o tema para o próximo ano, que será: “Melhorias no ensino escolar”. Este tema foi defendido pela estudante de Ubá e integrante do Polo Zona da Mata Norte, Pietra Roque, e mais quatro estudantes de outros polos. 

 A proposta foi escolhida por 225 estudantes, em votação híbrida realizada em 21 de setembro. Os outros temas concorrentes, “Sexualidade na juventude” e “Cultura e juventude”, receberam, respectivamente, 64 e 129 votos.

Segundo a reportagem da Escola do Legislativo da ALMG, mais de 70 sugestões elaboradas nas etapas municipal e regional do PJ Minas chegaram dos 20 polos do programa. Já na etapa estadual, os grupos de trabalho fizeram modificações, aglutinações e supressões, chegando a 18 propostas no debate final. Dessas, 12 foram selecionadas, sendo quatro para cada subtema:

No subtema “Desenvolvimento econômico e geração de trabalho” os jovens solicitam:

1 - A criação de projeto voltado ao desenvolvimento do esporte e da arte como fonte de renda e emprego para os jovens, com incentivos financeiros e fiscais para empresas e jovens colaboradores.

2 - Desenvolver um projeto estadual para garantir e monitorar os direitos trabalhistas de jovens, criando um sistema estadual próprio que se assemelhe ao Programa Jovem Aprendiz, sendo que o Estado deverá oferecer incentivo fiscal para as empresas parceiras, e cada município deverá disponibilizar a prefeitura como ponto de credenciamento.

A proposta de número três que segue abaixo foi apresentada pelo Polo Zona da Mata Norte composto pelos municípios de Ubá, Viçosa, Coimbra, Visconde do Rio Branco e Paula Cândido:

3 - Criação de projeto de lei que institua conselhos municipais de apoio ao jovem no mercado de trabalho, no trabalho voluntário e no estágio remunerado, com as atribuições de: criar Programa Estadual de Incentivo ao Jovem no Mercado de Trabalho; de promover o ingresso e a permanência jovem no mercado; e de disponibilizar emprego para jovens, priorizando aqueles que possuem renda familiar per capita abaixo de um salário-mínimo e meio, ou que sejam pretos, pardos, indígenas e jovens com deficiência.

4 - Criação de plataforma interfederativa contendo sites, o Portal MG.gov, oficinas, cursos gratuitos como no Sistema S, mídias, textos informativos e videoaulas sobre temas como regras básicas para entrevistas e desenvolvimento de habilidades psicológicas, e também para a divulgação de informações que facilitem o acesso e a comunicação entre empresas e jovens.

No subtema “Escolaridade e qualificação profissional”, os jovens reivindicam:

5 - Aprimoramento do programa Trilhas do Futuro, com oferta de cursos voltados ao mercado digital e novas tecnologias, também disponibilizados no modelo à distância para atender alunos que não têm acesso às instituições parceiras no seu município.

6 - Desenvolvimento, por meio de órgãos públicos educacionais, de um projeto socioeducacional com programas de qualificação profissional e cursos gratuitos, com instituições de ensino em bairros periféricos e temas como aprimoramento da oratória, interação profissional das variadas áreas e conhecimento dos direitos trabalhistas, podendo o mesmo projeto ser oferecido para alunos bolsistas em escolas particulares e também realizar oficinas com balcões de emprego, com certificação de conclusão ao final do projeto.

7 - Ampliação das formas de ingresso nas faculdades de Minas Gerais para além do Enem e vestibulares próprios, adotando-se, por exemplo, atividades extracurriculares, redação (carta de apresentação) e entrevistas, atreladas ao desempenho e comprometimento acadêmico no ensino médio.

8 - Uso da carga horária de itinerários em escolas de rede pública e particulares para a semana da empregabilidade do jovem e de orientação vocacional, com os objetivos de viabilizar a exploração de diferentes áreas de atuação pelos jovens, por meio de palestras, workshops e mentorias, e de orientá-los na escolha profissional.

Já no subtema “Jovens em situação de vulnerabilidade e inclusão no trabalho”, as propostas visam:

9 - Criação de centros tecnológicos que ofereçam capacitação em nível semiprofissional em áreas rurais, periféricas e em locais de difícil acesso, proporcionando capacitação e acessibilidade aos jovens residentes nesses locais.

10 - Cofinanciamento, pelo Estado e pelos municípios, para disponibilização de passe livre estudantil, garantindo transporte gratuito para alunos dos ensinos médio e superior que visam fazer o curso técnico ou que necessitam trabalhar.

11 - Ampliação de bolsas de incentivo para garantir a permanência do jovem no ensino, com fomento, fortalecimento e acompanhamento, nos municípios, de ações que promovam a equidade na inclusão dos jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, com destaque para o empreendedorismo, o associativismo e o cooperativismo.

12 - Valorização e fiscalização de ações de inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes no mercado de trabalho por meio de incentivo financeiro, com isenção de um percentual dos impostos devidos para que as empresas contratem esses jovens.

Representando a ALMG no evento, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) recebeu o documento, que será encaminhado à Comissão de Participação Popular. Esta Comissão se encarregará de analisar as sugestões e transformá-las em requerimentos de providências, projetos de lei e outras iniciativas. 

PARTICIPAÇÃO NA PLENÁRIA ESTADUAL

Sobre a participação no Parlamento Jovem a estudante de Ubá, Pietra Roque da Escola Estadual Governador Valadares, participou do PJ pela segunda vez consecutiva e conta como foi a sua participação. “Defino com muita gratidão a Deus. Gratidão por toda oportunidade, toda conquista, reconhecimento, amizade e todas as outras mil coisas boas que pude agregar em minha vida e que ajudaram a me tornar quem eu sou hoje. Parlamento Jovem é muito mais que um simples projeto da Assembleia de Minas, PJ é amizade, é união, é representação, diversidade, aprendizagem e principalmente futuro, futuro de mais de 600 mil estudantes, futuro de mais de 600 mil jovens que poderão mudar o Estado de Minas”, ressaltou.

E a estudante Rhaissa Lotti, do Colégio Sagrado Coração de Maria, participou pela primeira vez do programa e contou a sua experiência.  “Diferente do que eu esperava, a experiência da etapa estadual do Parlamento Jovem superou muito as minhas expectativas iniciais. Foram três dias vividos com muita intensidade, muitos aprendizados, novas amizades que levarei para o resto da vida e novas descobertas. Ao PJ de Ubá, só tenho a agradecer por tudo, estivemos em uma posição extremamente privilegiada, representando toda uma juventude, e, apesar de novos, aprendendo a exercer nosso papel como cidadãos. Desejo que o projeto continue ampliando a visão de mundo de muitos jovens”, concluiu.

PARLAMENTO JOVEM DE MINAS

O PJ Minas é um programa de formação política e cidadã destinado aos estudantes do ensino médio, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com câmaras municipais e com apoio da PUC Minas. 

Desenvolvido em rede, o PJ Minas tem etapas municipais, regionais e a estadual. Anualmente, os jovens elegem um tema relevante para a sociedade, que é debatido em cada uma dessas etapas. Eles também elaboram propostas para aprimorar as políticas públicas locais, regionais e para o Estado e fazem a votação final dessas propostas na Etapa Estadual.