Encontro Técnico TCE e os Municípios é realizado em Ubá
A sétima e última edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios foi realizada no auditório da Faculdade de Governador Ozanam Coelho (Fagoc), em Ubá, nos dias 22 e 23 de novembro. O tema é: “Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública”. O evento foi promovido em parceria com a Câmara Municipal de Ubá, Sebrae/MG, Prefeitura de Ubá e Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais, professores e diretores de escolas públicas participam do evento.
Na abertura do encontro compuseram a mesa as seguintes autoridades: a presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, o presidente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão, o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, o diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, Samuel Gazolla Lima, a secretária Municipal de Educação, Maria Elizabeth Barros, o juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ubá, Thiago Brega de Assis, e a analista técnica do Sebrae Minas, Lúcia Neves Caiafa.
A música Aquarela do Brasil, de autoria do compositor Ubaense, Ary Barroso, foi executada pelos professores do Conservatório Estadual de Música, da cidade de Visconde do Rio Branco, Wagner Candian e Sandro Schiavon.
Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer considerações a respeito da falta de repasses dos recursos pelo governo do Estado.
A presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, deu as boas-vindas aos visitantes, agradeceu à direção da Fagoc pela cessão do espaço e ao Tribunal de Contas do Estado pela louvável ação de interiorizar o papel educativo da Corte de Contas Mineira, com a capacitação continuada dos agentes públicos municipais.
O presidente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Couto Terrão, alertou sobre a importância da educação na sociedade, principalmente, neste momento em que “vivemos uma crise financeira e civilizatória”. Disse o presidente que, falar de educação é falar de uma política de estado. “O direito fundamental a educação está previsto no artigo 205 da Constituição nos seguintes termos: A educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, destacou.
E acrescentou: “Faço um especial agradecimento aos professores que são os grandes semeadores da cultura e dos valores, juntos evidentemente, com a família. Não há sociedade que se desenvolva sem uma estrutura de educação adequada”, ressaltou.
HOMENAGEM
O presidente do TCEMG homenageou o professor de Matemática, Geraldo Amintas de Castro Moreira (Guimbo), que leciona Matemática da Escola Estadual Terezinha Pereira, na cidade de Dores do Turvo, há 39 anos. Os alunos da escola já foram premiados 318 vezes nas Olimpíadas de Matemática das escolas públicas.
“Só nesta 14ª edição cujo resultado saiu nesta quarta-feira (21), foram mais 25 premiações. O trabalho árduo do professor reflete também na evolução da escola Terezinha Pereira no IDEB que passou de 2005 com referencial 4, para 2017 com o referencial 5.7”, explicou Cláudio Terrão.
Conforme o professor Geraldo Amintas a participação da escola nas olimpíadas trouxe muito mais do que medalhas. “O que a gente conseguiu com a olimpíada de matemática em Dores do Turvo, além do respeito da comunidade com a escola e da divulgação do nosso trabalho foi fazer com que um grande número de nossos alunos pudesse alcançar voos muito mais altos do que aqueles que a princípio não eram previstos para eles, pois, um aluno de escola pública no ambiente do sistema educacional brasileiro é sem perspectiva, fadado ao insucesso, a completar o ensino médio e ir para funções aonde a remuneração normalmente é muito menor do que o desejável para que se possa viver com dignidade”, afirmou.
O assessor da Presidência do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, ministrou a palestra Transparência na Educação ou Educação na Transparência?. Em seguida o assessor da Diretoria Geral, Paulo Vicente Guimarães, falou sobre as Possíveis soluções na capacitação de recursos na educação. Após o intervalo, a servidora Edina Motta abordou o tema Receitas e Despesas na Educação, seguida da palestra da coordenadora de fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua, que falou sobre Compras Públicas Sustentáveis na Educação. E a analista técnica do Sebrae Minas, Lúcia Neves Caiafa abordou o tema: “Educação Empreendedora”.
Encerramento do evento
Na manhã desta sexta-feira (23), no auditório da Fagoc, o coordenador da 2ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios, Paulo Figueiredo, ministrou a palestra Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG. Em seguida, a assessora da Presidência do TCEMG, Naila Garcia Mourthé, abordou o tema: Programa na Ponta do Lápis: avanços da fiscalização da educação.
E o coordenador de Capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, encerrou o encontro com a Apresentação das Pesquisas Temáticas na Educação.
Realizados desde 2010, os encontros técnicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais têm como principal objetivo capacitar os gestores da área de educação, dirigentes de escolas, professores, conselheiros de políticas públicas, além de gestores municipais das áreas de controle interno, fazenda e administração.
Ubá para encerrar os encontros de 2018 do TCEMG, depois de passar por Belo Horizonte, Pouso Alegre, Caratinga, Teófilo Otoni, Pirapora e Patos de Minas.