CMU promove curso de planejamento e orçamento público

Cerca de quarenta pessoas participaram do curso gratuito de Planejamento e Orçamento Público, promovido pela Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Escola do Legislativo, no plenário, no período de 21 a 24 de maio. O curso foi coordenado pelo Instituto de Estudos Políticos e o palestrante foi o professor Jair Rosa Costa. Servidores públicos e vereadores de Ubá e Visconde do Rio Branco participaram do evento.

Segundo a diretora da Câmara de Visconde do Rio Branco, Ana Paula Aparecida Honorato, o curso foi bem proveitoso. “Quero agradecer a Câmara de Ubá pela oportunidade de participar, Todos puderam ter o conhecimento geral do que é o planejamento e o orçamento público. Pretendo vir em todos os outros cursos que a Câmara tem programado para o ano”, contou.

A presidente da Câmara de Visconde do Rio branco, Maria Amábile Cadedo, destacou a importância do curso para o Legislativo. “Em nossa área de atuação temos que estar em busca de conhecimento, para levar a renovação tanto para a Câmara, quanto para a Prefeitura, então achei muito valioso o curso”, relatou.

E a assistente administrativa da Prefeitura de Ubá, Ameliana Carlos dos Santos, enfatizou que a partir deste curso, já consegue entender mais sobre as ferramentas de trabalho do seu dia a dia. “Eu gostei muito e hoje  compreendo mais sobre o assunto e sou capaz de até ajudar a elaborar um orçamento”, concluiu.

Foram abordados os seguintes assuntos:

• Cultura do planejamento no Brasil;

• O planejamento nos diversos setores da economia;

• Instrumentos e ferramentas de planejamento no setor público;

• Plano Plurianual de Ação; Lei de Diretrizes Orçamentárias;

• Lei do Orçamento Anual;

• Elaboração e tramitação da Lei do Orçamento;

• Audiências Públicas e Orçamento Participativo;

• Autorização legislativa para suplementação do Orçamento e os créditos adicionais; emendas parlamentares e as fontes para suplementação;

• Orçamento autorizativo e orçamento determinativo;

• Decretos de Contenção de Despesas e suas consequências para a administração pública;

• Executivo versus Legislativo;

• Compreender o orçamento público, conhecer suas finalidades, estrutura, instrumentos e execução, bem como aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas;

• Conhecer os fundamentos do orçamento público. Identificar e diferenciar as finalidades do orçamento. Conhecer e aplicar a estrutura programática do 3 orçamento;

• Conhecer a estrutura da receita e da despesa orçamentária;

• Aplicar a estrutura programática do orçamento na formulação das ações orçamentárias;

• Identificar, selecionar e classificar as fontes de recurso e os objetos de gasto do orçamento;

• Conceituar, ordenar, descrever e caracterizar os instrumentos orçamentários;

• Conhecer, ordenar, codificar e decodificar os elementos do orçamento;

• Conhecer, ordenar, descrever e executar os estágios da receita e da despesa orçamentária;

• Identificar os níveis, formas e responsáveis pelo controle da execução orçamentária;

• Princípios do orçamento;

• Evolução do orçamento;

• Ciclo orçamentário;

• Planejamento governamental – Importância;

• Receitas públicas;

• Despesas públicas;

• Leis Orçamentárias, Definição, Objetivos, Características e Prazos de Encerramento;

• Previsão Constitucional – PPA;

• LRF e os princípios fundamentais • Elaboração;

• As Metas do Plano;

• O papel da Lei de diretrizes Orçamentárias;

• Planejamento e elaboração dos anexos da LDO;

• Audiências públicas e participação popular;

• Elementos que devem integrar a LDO;

• Entendendo a Lei Orçamentária Anual;

• Relação da LOA como PPA e a LDO;

• Ciclo, Gestão orçamentária – estrutura, definição de despesas, Avaliação e Monitoramento e Revisão;

• Caso concreto do orçamento público municipal de Ubá.

 O PALESTRANTE

O professor Jair Rosa Costa é Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pós-Graduado em Administração Pública Municipal. Ex-professor da PUC Minas/Serro, Assessor contábil da Associação Municípios do Médio Espinhaço (AMME), Assessor contábil/administrativo da Associação das Câmaras e Vereadores de Minas Gerais (ACAM) e assessor contábil/administrativo de diversas prefeituras e câmaras municipais de Minas Gerais. Vice-diretor do Instituto de Estudos Políticos e Sócio diretor da empresa JRC Contabilidade & Assessoria.