Câmara sedia evento que discutiu os rumos da educação no Brasil
Centenas de jovens estudantes, educadores, gestores de escolas, integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil ubaense superlotaram o plenário da Câmara Municipal de Ubá nesta quinta-feira (27/10) para participar de um debate público sobre os rumos da Educação no Brasil. O evento, promovido pela Superintendência Regional de Ensino de Ubá (SRE), discutiu três temas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 241, cujo texto base foi aprovado em segundo turno pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26/10) e que estabelece um novo teto para o gasto público; o Projeto de Lei Federal n.º 190 de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e a Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
De acordo com o diretor da SRE, Edmar Pereira Lopes, o objetivo do debate foi articular diversos segmentos da sociedade visando conscientizar a população sobre a proposta considerada pelos movimentos sociais como bastante polêmica, uma vez que limita os gastos públicos: “A PEC estabelece um novo regime fiscal ao país para os próximos 20 anos, congelando os recursos públicos, principalmente no que tange direitos sociais básicos como saúde e a educação. O limite permitido será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação. Mais uma vez, a população mais carente será a mais atingida. Não podemos permitir que isto aconteça. Não podemos retroceder.”
Os cerca de 300 presentes assistiram com atenção e muito entusiasmo às explanações dos integrantes da mesa que, além do coordenador do evento, professor Edmar Pereira Lopes, contou com a participação de Beatriz Cerqueira, Coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG); Vladmir Tadeu Silveira Coelho, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (Diretoria de Ensino Médio); Raul Carneiro Filho, Coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade Governador Ozanan Coelho (FAGOC) e professor de Geografia para o Ensino Médio; Salomão Curi, Diretor da Escola Estadual Raul Soares além dos estudantes Gabriel Rigueto Ferrari, representando o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Raul Soares, Jonas Firmiano da Silva, representante do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Biolkino de Andrade (Divinésia), e Larissa Noé, representante do Parlamento Jovem Minas de Ubá e o Levante Popular da Juventude. O prefeito Vadinho Baião foi representado pelo Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Aldeir Ferraz. A Diretora Geral do Legislativo Ubaense, Maria Cláudia Mello, representou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Samuel Gazolla Lima, que por motivo de viagem não pode comparecer ao evento.
Para permitir que pessoas de outras cidades pudessem acompanhar as discussões, o debate foi transmitido ao vivo pela TV Legislativa (da Câmara Municipal de Ubá por meio da WebTV Minas) chegando a atingir cerca de 70 mil visualizações.
Após as explanações, o microfone foi aberto ao público e algumas perguntas foram respondidas. Os presentes também puderam participar por escrito com perguntas, sugestões ou manifestando sua posição contrária ou favorável às matérias, material que foi todo encaminhado à coordenação do evento.
Ao final do debate foi lido um manisfesto contrário às matérias que serão votadas agora pelo Senado. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional pela Superintendência Regional de Ensino.