Câmara busca conscientizar ubaenses a não usar fogos com ruídos

O barulho dos fogos afeta e prejudica pessoas com sensibilidade auditiva, como os autistas por exemplo, idosos, enfermos, animais e todo o meio ambiente. Por isso, a Câmara Municipal de Ubá (CMU) tem realizado e apoiado ações de conscientização para o não uso de fogos com ruídos na cidade.

Recentemente, o Sport Club Aymorés de Ubá aboliu o artefato em seus jogos, recomendando ainda que os torcedores não o fizessem, mesmo fora do estádio. “Respeitamos o desejo dos ubaenses, com lei ou não estamos do lado da nossa torcida. Vamos torcer muito, gritar, aplaudir e (até) vaiar... amanhã é dia de matar a saudade do nosso time, mas sem fogos de artifício! Pedimos também o apoio da nossa torcida nessa ação!”, publicou o clube em suas redes sociais. O Poder Legislativo congratula a agremiação pela atitude!

O Presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, comentou sobre o assunto. “Entendemos que é necessário haver conscientização popular em respeito às pessoas afetadas pelos ruídos dos fogos e este é o nosso foco no momento: fazer um apelo à sociedade para que não use este tipo de artigo, que pode ser perfeitamente substituído pelos fogos luminosos silenciosos, sem prejuízo às celebrações e aos espetáculos!”, clama José Roberto. “Atualmente, temos projeto de lei em nível federal sobre o assunto e esperamos que o mesmo seja aprovado para que se regulamente a questão em todos os municípios brasileiros”, conclui.

Projeto Federal

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2130/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para estabelecer limites de emissão sonora para os fogos de artifício”. Decorrente de ideia legislativa do e-Cidadania, o PL proíbe a fabricação, comercialização e importação de fogos de artifício incluídos nas classes B, C e D que não atendam aos limites de emissão sonora estabelecidos em regulamento.

A matéria foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se sob consulta pública no site do Senado. O cidadão que desejar manifestar-se em relação ao projeto poderá fazê-lo acessando o link:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=136231

VAMOS TODOS FAZER A NOSSA PARTE!

O RESPEITO AO PRÓXIMO É DEVER DE CADA UM DE NÓS!

 Por Gisele Caires

Jornalista CMU