Câmara autoriza subvenção de R$600 mil ao Hospital São Vicente de Paulo

No dia 06 de maio os vereadores de Ubá aprovaram por unanimidade, em votação final durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 41/2021, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$600 mil, referente à subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

Desde o início da tramitação do projeto, a Mesa Diretora da Câmara, representada pelos 1º e 2º vice-presidentes, manifestou preocupação com o conteúdo da matéria, especificamente o teor da mensagem que capeou o PL. O documento não esclarecia em quantos meses/parcelas o repasse seria distribuído: se em parcelas de R$100 mil cada, conforme o Hospital informava necessitar, o que equivaleria a seis transferências, ou em doze repasses de R$50 mil cada, compreendendo todo o ano de 2021.

Foram realizadas algumas reuniões com os envolvidos – Hospital São Vicente de Paulo, Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde – e os devidos esclarecimentos solicitados, o que motivou o envio de mensagem aditiva ao projeto, assinada pelo Prefeito e recebida pelo Legislativo em 27 de abril. Nela, explicou-se que o valor de R$600 mil equivale a doze repasses mensais de R$50 mil, compreendendo os meses de janeiro a dezembro de 2021, “em consonância com o montante de recursos que já era repassado no exercício anterior”, diz a última mensagem.

De acordo com a Prefeitura, os recursos (vinculados – Covid 19) serão utilizados pelo Hospital São Vicente de Paulo em despesas de custeio para o atendimento de pessoas infectadas pelo Coronavírus, no serviço de pronto atendimento.

Por Gisele Caires

Jornalista CMU