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Novo diretor da Escola do Legislativo fala sobre os planos para 2017
“Uma escola ainda mais ativa, oferecendo mais cursos e serviços, atendendo cada vez mais pessoas”, é o que pretende o novo diretor, vereador Edeir Pacheco.
Eleito diretor da Escola do Legislativo (EL), o vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco, apresentou nesta semana seus planos para o ano de 2017. A eleição foi realizada durante a reunião ordinária do dia 6 de fevereiro, quando Edeir recebeu unanimidade dos votos para assumir a direção da Escola, antes dirigida por Vinícius Samôr (vereador na legislatura passada, idealizador EL/Ubá e atual vice-prefeito do município).
Para Edeir, as atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo, além de contribuir para a formação dos servidores públicos, agentes políticos e demais cidadãos, visam também incentivar a participação popular nos assuntos do Poder Legislativo. Nossa intenção, disse ele, é trazer cada vez mais pessoas para conhecer nossas instalações e todos os trabalhos e ações realizadas pela Câmara em prol da população de Ubá.
“A estrutura com a qual contamos para a realização das atividades, bem como as parcerias já consolidadas com bons profissionais e instituições de ensino superior de Ubá e região, permitem que a Escola do Legislativo prossiga e intensifique os seus serviços. Vamos manter os projetos já iniciados, como Parlamento Jovem, Câmara Mirim, Câmara da Melhor Idade, Escola na Câmara, Pré-Enem Social, entre outros, e pretendemos ampliar nossos trabalhos”, concluiu o diretor.
Aprendendo a falar com as mãos: Câmara inicia curso de libras
Alunos do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), promovido pela Escola do Legislativo, foram recebidos na Câmara Municipal de Ubá pelo diretor da Escola e vice-presidente da CMU, vereador Edeir Pacheco e pelo 1º Secretário da Casa, vereador Pastor Darci. As aulas tiveram início na tarde de hoje (07) e vão até o dia 04 de abril, às terças-feiras, no plenário da Câmara, compreendendo carga horária de 30 horas/aula.
Neste primeiro dia de curso, o Professor voluntário Isac da Silva Haber apresentou conceitos técnicos sobre surdez e sobre a Língua Brasileira de Sinais, introduzindo os assuntos que serão tratados durante toda a capacitação. Foram exibidos dois vídeos que sobre o tema, um que evidencia as limitações comunicacionais dos surdos no mundo dos ouvintes, e outro que apresenta o distinto trabalho do intérprete.
Os alunos também conheceram o alfabeto manual dos surdos, sob a base da Datilologia. Contudo, o Professor Isac esclareceu que o foco principal do curso será nos sinais, que são atribuídos para especificar palavra, pessoa, sentimento, etc.
Segundo o assessor da Escola do Legislativo, Jardel Peron Waquim, a iniciativa tem o objetivo de reduzir as barreiras comunicativas enfrentadas pelos surdos, facilitando o conhecimento básico da Libras. “A ideia é identificar as características fundamentais da Língua Brasileira de Sinais, em todas as dimensões, valorizando os aspectos socioculturais numa proposta bilíngue, respeitando direitos, deveres e oportunidades inerentes a uma sociedade pluralista”, explica Jardel.
Para o diretor da Escola do Legislativo, vereador Edeir Pacheco, que também participa do curso como aluno, o ideal seria que todas as pessoas tivessem ao menos o conhecimento básico em Libras, na perspectiva de vivermos numa sociedade cada vez mais inclusiva e justa. Quanto se trata de órgãos públicos e seus servidores, esta ideia se torna imprescindível, para que possamos atender melhor a população surda.
O Professor
Isac da Silva Haber é Professor especialista em LIBRAS pela Sociesc-Sociedade Educacional de Santa Catarina. Foi aprovado no PROLIBRAS-MEC 2010. É Professor Intérprete de LIBRAS na Fupac/Ubá para os Cursos de Direito, Enfermagem, Fisioterapia e Pedagogia; e Professor de LIBRAS na FAGOC/Ubá para o Curso de Educação Física desde 2012.
Legislativo Ubaense define membros das comissões permanentes
Na primeira sessão ordinária do ano realizada nesta segunda-feira (6) pela Câmara Municipal de Ubá, o Legislativo Ubaense definiu os ocupantes das 13 comissões permanentes da Casa. A escolha dos nomes foi feita pelos próprios vereadores em votação realizada durante a reunião.
Confira as Comissões Legislativas:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJR
Titulares:
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras (Presidente)
Vereador Antero Gomes de Aguiar
Vereador Pastor Darci Pires da Silva
Suplentes:
Vereador Edeir Pacheco da Costa
Vereador Joseli Anísio Pinto
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Conta – COFTC
Titulares:
Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto
Vereador Jorge Custódio Gervásio.
Suplentes:
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Vereador Alexandre de Barros Mendes
Vereador Edeir Pacheco da Costa.
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais – COSPM
Titulares:
Vereador Antero Gomes de Aguiar (Presidente)
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Suplentes:
Vereador Joseli Anísio Pinto
Vereador Edeir Pacheco da Costa
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor – CDDHC
Titulares:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto (Presidente)
Vereador Edeir Pacheco da Costa
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Suplentes:
Vereador Joseli Anísio Pinto
Vereador Pastor Darci Pires da Silva
Vereador Antero Gomes de Aguiar
Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente - CACIMA
Titulares:
Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Vereador Jorge Custódio Gervásio.
Suplentes:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto
Vereador Alexandre de Barros Mendes
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Comissão de Segurança Pública – COMSEP
Titulares:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto (Presidente)
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Suplentes:
Vereador Jorge Custódio Gervásio
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Vereador Joseli Anísio Pinto
Comissão de Esporte, Lazer e Turismo – CELT
Titulares:
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro (Presidente)
Vereador Gilson Fazolla Figueiras
Vereador Jorge Custódio Gervásio.
Suplentes:
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto
Vereador Alexandre de Barros Mendes
Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar (CEDEP)
Titulares:
Vereador Jorge Custódio Gervásio (Presidente)
Vereador Pastor Darci Pires da Silva
Vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Suplentes:
Vereador Alexandre de Barros Mendes
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Comissão de Educação (CE)
Titulares:
Vereador Edeir Pacheco da Costa (Presidente)
Vereador Pastor Darci Pires da Silva
Vereador Antero Gomes de Aguiar.
Suplentes:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro.
Comissão de Saúde (CS)
Titulares:
Vereador Alexandre de Barros Mendes (Presidente)
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Suplentes:
Vereador Jorge Custódio Gervásio
Vereador Joseli Anísio Pinto
Vereador Antero Gomes de Aguiar.
Comissão de Desenvolvimento Social (CDES)
Titulares:
Vereador Pastor Darci Pires da Silva (Presidente)
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Vereador Edeir Pacheco da Costa.
Suplentes:
Vereador Antero Gomes de Aguiar
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.
Comissão do Idoso (CI)
Titulares:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto (Presidente)
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Vereador Jorge Custódio Gervásio.
Suplentes:
Vereador Alexandre de Barros Mendes
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras
Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro
COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL: (CPA)
Titulares:
Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto (Presidente)
Vereador Jorge Custódio Gervásio
Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Suplentes:
Vereador Edeir Pacheco da Costa
Vereador Antero Gomes de Aguiar
Vereador Joseli Anísio Pinto.
Primeira reunião define votação de projetos do executivo
Duas reuniões extraordinárias foram marcadas para a próxima quinta-feira (9), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Ubá durante a primeira reunião ordinária do ano realizada nesta segunda-feira (6) para a apreciação de três matérias. São elas: o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ubá; o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Ubá, denominado Refis/Ubá 2017, e autoriza sua reedição em exercícios posteriores nas condições que especifica e o projeto que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta.
As matérias já foram encaminhadas às respectivas comissões da Câmara Municipal de Ubá, formadas, conforme regimento interno, nesta primeira reunião ordinária do ano. A leitura destes projetos ocorreu em reunião extraordinária em 30 de janeiro. As matérias são de autoria do Executivo e foram enviados à CMU em 23 de janeiro.
ENTENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LOM
A proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Ubá, projeto 001, de 23 de janeiro de 2017, tem o objetivo de incluir parágrafos 1º e 2 º ao artigo 94 da Lei Orgânica Municipal.
O objetivo é permitir ao vice-prefeito assumir cargo de secretário Municipal, vedado o acúmulo de remuneração, hipótese em que deverá optar por remuneração do cargo de secretário ou pelo subsidio de vice-prefeito. Optando pelo subsidio de vice-prefeito, não terá direito a férias e gratificação natalina, salvo se estes benefícios forem previstos na lei de iniciativa do Poder Legislativo que fixar os subsídios do prefeito e vice-prefeito.
REFIS
Já o projeto de número 002, de 23 de janeiro de 2017, institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Ubá, denominado Refis, e autoriza sua reedição em exercícios posteriores.
O objetivo desta matéria é possibilitar o pagamento, nas condições nela especificadas, de débitos relativos ao Imposto e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN), às taxas, contribuição de melhoria, bem como a extinção de processos em trâmite na esfera administrativa ou judicial que tenham por objeto ou finalidade mediata ou imediata. Além de discutir ou impugnar os respectivos lançamentos ou débitos que o contribuinte pretenda ver incluído no programa criado.
A proposição visa reeditar norma legal similar que vigorou até 31 de dezembro de 2016, objetivando incrementar a arrecadação de tributos da Fazenda Púbica, abrangendo principalmente aqueles inscritos em dívida ativa ou não, considerando seu elevado estoque e o alto custo das medidas judiciais para sua cobrança, comumente inibidas pela morosidade desse tipo de procedimento.
O Refis concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista (90% desconto juros e multa) e parcelados (60% desconto juros e multa). O programa funcionaria como incentivo para os contribuintes que quitarem sua dívida com o município.
REAJUSTE DOS SERVIDORES
E a matéria 003, de 23 de janeiro de 2017, versa sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta. Ela estabelece o cumprimento ao disposto no artigo 14, da Lei Municipal 2.146, de 1991, que determina o dia 1º de janeiro de cada ano como sendo a data-base para a revisão anual do vencimento básico dos níveis e graus dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções públicas do quadro de servidores públicos do município de Ubá.
O projeto pretende minorar os efeitos das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, que não tiveram qualquer reajuste desde janeiro de 2015.
A proposta é de um reajuste no percentual de 16,96%, sendo, 10,67% a partir de janeiro de 2017, incidente sobre o vencimento básico vigente em dezembro de 2015 e 6,29% a partir de 1º de julho de 2017, incidente sobre o vencimento básico vigente em junho de 2017.
Realizada a primeira reunião ordinária de 2017 na CMU
O vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, Edeir Pacheco da Costa, foi eleito para o cargo de diretor da Escola do Legislativo, na primeira reunião ordinária do ano, ocorrida na noite de segunda-feira (6). Além desta votação, os vereadores aprovaram, em unanimidade, 36 indicações, 8 representações e 7 requerimentos e uma moção de congratulações e aplausos.
Feira Municipal
Entre os requerimentos aprovados, está um de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto que solicita ao prefeito o envio à Câmara Municipal de Ubá de uma relação de todos os feirantes que atualmente trabalham na Feira Municipal, incluindo os nomes e a documentação que demonstre a regularidade de seus trabalhos: “Recentemente, dez feirantes foram notificados pela Prefeitura e tiveram que paralisar os trabalhos em virtude de não terem apresentado projeto de incêndio, alvará, entre outros documentos. Para que haja um tratamento isonômico entre todos os feirantes, uma vez que poucos foram notificados, solicitei o envio deste documento”, explicou Jane.
Vereadores se reúnem em sessão extraordinária
VEREADORES SE REÚNEM EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Legislativo Ubaense se reuniu, pela primeira vez em 2017, extraordinariamente, na tarde na última segunda-feira (30). A reunião foi convocada para a leitura das matérias enviadas pelo Executivo em 23 de janeiro.
São elas: o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ubá; o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Ubá, denominado Refis/Ubá 2017, e autoriza sua reedição em exercícios posteriores nas condições que especifica e o projeto que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta.
Após a leitura, as matérias serão encaminhadas às respectivas comissões que serão formadas, conforme regimento interno, na primeira Reunião Ordinária do ano, que ocorrerá, na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, às 19h, no plenário da Câmara.
CMU realiza primeira palestra de 2017
"Os Princípios da Administração Pública: A Res Publica e seu povo". É o título da palestra gratuita que a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá promove no dia 17 de fevereiro, às 14h, no plenário da Casa. O encontro ficará a cargo da Bacharel em Direito, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, mestre e doutoranda em Ciências Jurídicas, Tainah M. Marrazzo da Costa. Haverá emissão de certificado. Participe!
Servidores da Câmara de Cataguases visitam CMU
A Câmara Municipal de Ubá (CMU) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), a visita de servidores da Câmara Municipal de Cataguases. Eles vieram conhecer os projetos institucionais da CMU e da Escola do Legislativo e foram recepcionados pelos vereadores Rosângela Maria Alfenas de Andrade (presidente da Casa), Edeir Pacheco da Costa (vice-presidente), Jane Cristina Lacerda Pinto (vereadora) e pelos servidores Maria Cláudia Melo (diretora Geral do Legislativo), Jardel Peron Waquim (assessor da Escola do Legislativo) e Danúbia Mota (assessora de Comunicação).
O grupo, formado por Flávio Mendes Leite (agente Administrativo I), Roberto Felipe Leal de Souza (coordenador de Finanças), Ocileni de Almeida Vargas (coordenadora do Legislativo) e Cláudio Bordiguon (motorista), acompanhou atento a apresentação da equipe da CMU: "Pretendemos implementar vários projetos como o Parlamento Jovem e o Escola na Câmara e vamos nos espelhar no modelo da Câmara de Ubá que está dando muito certo", afirmou Ocilene Vargas, coordenadora do Legislativo.
Vagas abertas para mais um curso de inclusão digital na CMU
A Câmara Municipal de Ubá (CMU), por meio da Escola do Legislativo, prossegue com o curso gratuito de Inclusão Digital na sede do Legislativo.
O início das aulas está previsto dia 02 de fevereiro, e duas turmas serão formadas, sendo uma voltada para servidores da Câmara e vereadores e outra para a sociedade em geral. Os horários serão das 8h às 9h e das 9h30 às 10h30, na sede da CMU, que fica à rua Santa Cruz, 301, no Centro.
O projeto de Inclusão Digital, desenvolvido desde 2015, tem como objetivo principal promover a inclusão social de populações excluídas digitalmente, utilizando as tecnologias da informação como instrumento de construção e exercício da cidadania.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (32) 3539-5013 ou na sede da Câmara, entre as 7h e as 17h. As vagas são limitadas.
Câmara Municipal dá posse aos novos vereadores, prefeito e vice-prefeitos de Ubá
Centenas de convidados participaram na noite de domingo (01/01), no Horto Florestal, da solenidade de posse dos eleitos para a gestão 2017/2020, para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores. A cerimônia foi presidida pelo vereador Darci Pires da Silva (PSDC), por ser o mais idoso entre os eleitos. Também nesse evento, ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá, para o biênio 2017-2018.
Com apenas uma chapa concorrendo, por 6 votos e 5 abstenções, foram eleitos: a presidente vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade (PSDB), o primeiro vice-presidente, vereador Edeir Pacheco da Costa (PP); o segundo vice-presidente, vereador Gilson Fazolla Filgueiras (PV); o primeiro-secretário, vereador Darci Pires da Silva (PSDC); e o segundo-secretário, vereador Joseli Anísio Pinto (PC do B). Além deles, seis vereadores também tomaram posse: Alexandre de Barros Mendes (PRB); Antero Gomes de Aguiar (PT); Jane Cristina Lacerda Pinto (PHS); Jorge Custódio Gervásio (PHS); José Roberto Reis Filgueiras (PRB); e Luiz Carlos Teixeira Ribeiro (PHS). O prefeito, Edson Teixeira Filho (PHS) e o vice-prefeito eleito, Vinícius Samôr de Lacerda (PSL), após juramento assinaram o termo de posse.
Estiveram presentes além da Mesa Diretora, prefeito e vice-prefeito eleitos, a primeira-dama, esposa do prefeito Edson, Isolina Amélia Ribeiro Teixeira, assim como Daiany Cristina Silva Souza Samôr de Lacerda, esposa do vice-prefeito, Vinícius, o deputado Estadual Dirceu dos Santos Ribeiro; o tenente-coronel PM Lúcio Mauro Campos Silva, o comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar; Lúcio Mauro Campos Silva, o 1º tenente BM, Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, o delegado de Polícia Civil da Comarca de Ubá, Vinícius Batista Soranço, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Miguel Arcanjo de Paula Batista, e o presidente da Associação Beneficente Católica Fabiano dos Santos.
O calor não atrapalhou o sucesso da cerimônia, que foi abrilhantada pela banda de Música do 21º Batalhão de Polícia Militar que executou temas populares na recepção do público, além do Hino Nacional, o Hino de Ubá e a música Aquarela do Brasil. A fanfarra do Patronato São José encerrou a solenidade com uma apresentação variada.
“Legislativo como campo para o diálogo” – Rosângela Alfenas
A presidente da CMU, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade irá comandar o Poder Legislativo, no período de 2017/2018, pela quarta vez. Em seu discurso agradeceu aos vereadores pela oportunidade. “Não há privilégio nesta função, acreditem, apenas aumenta o senso de responsabilidade e compromisso. Façamos do plenário da Câmara um ambiente sempre irradiador de exemplos de honradez e que Deus nos dê, a cada dia, a serenidade para aceitar as coisas que não possamos mudar, a coragem para mudar as coisas que possamos melhorar e a sabedoria para reconhecer a diferença entre elas”, ressaltou Rosângela.
A vereadora também parabenizou o prefeito e vice-prefeito eleitos e destacou a intenção de dialogar com o executivo: “Tenho a certeza de que encontrarão no Poder Legislativo o campo necessário para o diálogo e a produção da melhor solução para o progresso de Ubá e, principalmente, para aplacar as desigualdades e proporcionar uma vida mais digna à população carente”, afirmou Rosângela.
Já o prefeito eleito, Edson Teixeira Filho, fez um pedido para que todos possam trabalhar juntos nesta nova administração. “Esperamos contar com o apoio e o envolvimento de cada ubaense, para conduzir as políticas públicas em nosso município, porque o momento exige a união de todos para se construir uma cidade melhor”, concluiu.
Reunião
A primeira reunião ordinária de 2017 ocorrerá às 19h, de 06 de fevereiro, no plenário da Câmara.
Realizada a cerimônia de encerramento do ano dos projetos da Escola do Legislativo
Dezenas de convidados marcaram presença na cerimônia de encerramento do ano dos projetos: Câmara da Melhor Idade, Câmara Mirim, Parlamento Jovem e do Curso de Inclusão Digital. A entrega de certificados ocorreu na tarde de quarta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Ubá, pela Escola do Legislativo.
A servidora Norma Nascimento, a chefe da Escola do Legislativo, Marcela Vieira de Mello, o assessor da Escola do Legislativo, Jardel Peron Waquim, e o monitor voluntário, Aurélio Pimenta, entregaram os certificados, respectivamente, aos integrantes da Câmara da Melhor Idade, Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Inclusão Digital.
Prestigiaram o evento, o vereador Darci Pires da Silva, a presidente do projeto Câmara Mirim, Phaula Ferreira Navarro, o vereador Mirim Ismael Almeida Andrade de Melo, os integrantes do Parlamento Jovem, Jaderson dos Santos e Vitória Carolina de Oliveira Neto; os vereadores da Câmara da Melhor Idade Roberto Garcia e João Batista Albino de Oliveira; e do projeto de inclusão Digital Vilma Santos Albuquerque e Neuza do Nascimento Romagnoli.
OS PROJETOS
Promover a interação entre a Câmara Municipal de Ubá e a sociedade e contribuir para a formação política, social, econômica e cultural da população são os principais objetivos destes projetos.
A ESCOLA DO LEGISLATIVO
Por iniciativa do Vereador Vinícius Samôr de Lacerda, com o apoio dos demais vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá criou a Escola do Legislativo, por meio da Resolução nº 01/15, publicada dia 23/02/2015.
À Escola do Legislativo compete planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais, desenvolvendo atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional dos vereadores, servidores públicos e da população, além de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de pessoal, entre outras competências.
Na prática, serão realizados cursos, palestras, debates e seminários, inclusive em parceria com instituições científicas e educacionais. A Escola também visa estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa, e editar publicações sobre temas de relevância para as atividades de ensino, pesquisa e extensão acerca da Câmara Municipal.
Justiça Eleitoral diploma prefeito e vereadores eleitos de Ubá e região
Os eleitos para a gestão 2017/2020 para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes de Ubá, Tocantins, Guidoval, Rodeiro e Divinésia, receberam, em 19 de dezembro, no Buffet Parthenon, os diplomas entregues pelo juiz Eleitoral da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, Nilo Marques Martins Júnior. A diplomação confirma que o candidato foi eleito e que não possui impedimento para tomar posse.
Em Ubá, dos onze vereadores que vão ocupar as cadeiras na Câmara Municipal, apenas três da Legislatura 2013/2016 foram reeleitos: Darci Pires da Silva (PSDC); Jorge Custódio Gervásio (PHS); e Rosângela Maria Alfenas de Andrade (PSDB). Os oito novos vereadores eleitos são: Gilson Fazolla Filgueiras (PV); Jane Cristina Lacerda Pinto (PHS); Antero Gomes de Aguiar (PT); José Roberto Reis Filgueiras (PRB); Luiz Carlos Teixeira Ribeiro (PHS); Edeir Pacheco da Costa (PP); Joseli Anísio Pinto (PC do B) e Alexandre de Barros Mendes (PRB). Além deles, receberam também o diploma o prefeito eleito, Edson Teixeira Filho, conhecido como Edson Chartuni, do Partido PHS e o vice-prefeito eleito, Vinícius Samôr de Lacerda do Partido PSL.
Os suplentes de vereadores também foram diplomados e são eles: Ademir da Fonseca Firmiano; Aparecida Sônia Ferreira Vidal; Carlos Alberto de Souza; Carlos da Silva Rufato; Cláudio César Alves; Cleusa Maria da Costa; Edvar Miquelito; Evaldo de Paula dos Santos; Flávio Ribeiro; Hygor José Feital Burato; José Alves Germano; José Carlos Reis Pereira; José Maria Fernandes; Maria Auxiliadora Duarte Montezano; Paulo Alberto de Souza; Rafael Faêda de Freitas; Roldão Rosa Soares e Sebastião Ferreira Estevão.
Centenas de convidados prestigiaram a solenidade. Estiveram presentes à Mesa, além do juiz Eleitoral, Nilo Marques, o vereador Samuel Gazolla Lima, presidente da CMU; o prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino; o deputado Estadual Dirceu dos Santos Ribeiro; o promotor Eleitoral de Ubá, Glayson Pereira da Fonseca; o tenente-coronel PM Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo o juiz Eleitoral, Nilo Marques, o período eleitoral ocorreu de forma transparente e tranquila. “Quero agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, a Polícia Militar, aos voluntários e estagiários pelo trabalho realizado no período eleitoral e por fim, a comunidade, que no dia da eleição demonstrou uma civilidade que nunca se viu antes, não houve nenhuma derrama de santinhos nas ruas, mantendo a cidade limpa e ordeira. Eu nunca vi uma eleição tão tranquila, tão transparente, tão coordenada e ordenada como vimos este ano”, ressaltou em seu discurso.
Por Ubá ser a sede da Comarca, o prefeito eleito, Edson Teixeira Filho, conhecido como Edson Chartuni, do Partido PHS, fez um pronunciamento em nome de todos eleitos e mencionou em seu discurso algumas mensagens que recebeu dos prefeitos eleitos na região. Além disso destacou: “A diplomação é o coroamento da nossa campanha. Esperamos que a partir de agora nós tenhamos realmente a condição de terminar o nosso processo de transição e dia 2 de janeiro de 2017, iniciemos firmes em prol do desenvolvimento de Ubá”, declarou Edson.
A vereadora reeleita para a legislatura 2017/2020, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, também falou em nome dos vereadores eleitos e por ter sido a vereadora mais votada no município. “Fomos escolhidos por nossas ideias, por nossas propostas e por nossa história. Que nossas ideias e nossas propostas permaneçam e que nosso trabalho engrandeça a nossa biografia e que seja sempre direcionado para a busca de benefícios de uma maior número possível de pessoas, principalmente as menos favorecidas. Que o trabalho independente e harmônico entre o Legislativo e Executivo produza progresso e bem-estar, jamais discórdia no coração das pessoas”, enfatizou Rosângela.
Em entrevista à assessoria de Comunicação da CMU, o presidente da Câmara, vereador Samuel Gazolla Lima, declarou: “Fico feliz em poder participar de mais um momento importante da democracia. Desejo que este próximo mandato seja voltado para a população, seja participativo e tenha bons projetos para todas as áreas”, disse Samuel.
Posse
A sessão solene de posse dos vereadores e dos prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2017/2020 está marcada para 1º de janeiro de 2017, às 19h, no Horto Florestal.
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Por Danúbia Mota
Assessora de Comunicação - CMU
COMUNICADO À POPULAÇÃO
Câmara e Femac homenageiam líderes comunitários e mulheres cidadãs
Trinta e seis homens e mulheres foram homenageados pelo Poder Legislativo com o diploma de Líder Comunitário e Prêmio Mérito Mulher Cidadã 2016 Irmã Marisa Costa, na última sessão solene do ano da Câmara Municipal de Ubá (CMU), ocorrida na noite de 03 de dezembro de 2016, no plenário da Casa. O evento foi organizado em parceria com a Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (FEMAC). Os homenageados, todos com grande envolvimento em suas comunidades, são indicados pelos presidentes das associações de bairros e pelos próprios moradores.
Cerca de 200 convidados prestigiaram a solenidade que foi presidida pelo vereador Samuel Gazolla Lima, presidente da CMU. Também estiveram presentes na sessão os vereadores Rafael Faêda de Freitas, vice-presidente da Câmara, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, primeira secretária, Carlos da Silva Rufato e Vinícius Samôr de Lacerda. A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito de Ubá, Edvaldo Baião Albino; o diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, professor Edmar Pereira Lopes; o representante do Corpo de Bombeiros de Ubá, sargento Ivo Dia dos Reis; o prefeito eleito do município de Ubá (mandato 2017/2020), Edson Teixeira Filho e o delegado de Polícia Civil, Bruno Sales Matos.
Em seu discurso, o presidente da FEMAC, José Geraldo Faria, destacou a importância dos líderes para as comunidades: “São pessoas que realizam trabalhos muitas vezes ocultos, mas que transformam, de fato, a vida das comunidades. Um líder inspirador é capaz de incentivar seus companheiros a todo momento, sobretudo em ocasiões turbulentas, por meio de palavras e, principalmente, pelas atitudes. Eles servem de exemplo para os liderados. E é dessa forma que seus colaboradores passam a reproduzir tal comportamento. São pessoas preocupadas com o desenvolvimento de seus semelhantes e este reconhecimento, feito por seus pares, é fruto da importância que cada um adquiriu nas comunidades em que servem”, ressaltou.
Homenageados com o diploma de líder comunitário:
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Antônio Edio de Almeida (Bairros Luz e Agroceres;
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Antônio Roque de Oliveira (Bairro São Mateus);
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Elvira Barros Vieira (Bairro São João);
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Geraldo Arruda Costa (Bairros Santa Alice e Chiquito Gazola);
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Joaquim Augusto Alves (Bairros Ponte Preta, Olaria, Meu Sonho e Mangueira Rural);
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Jorge Augusto Filho (Distrito de Diamante);
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Joseli Anísio Pinto (Distrito de Ubari);
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José Luiz Gualberto Filho (Barrinha);
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José Messias Pereira da Silva (Bairro Ozéas Maranhão);
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Leandro Rogério Cazita (Bairro Paulino Fernandes);
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Luiz Carlos Modesto Soares (Distrito de Miragaia);
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Luiz Claudio Peron (Comunidade de Ubá Pequeno);
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Marcos Teixeira Filho (Bairro Santa Edwiges);
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Neuze Maria Soares (Bairro Schiavon);
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Sebastião Francisco da Costa (Bairro Primavera);
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Sebastião Magalhães Filho (Bairro Vila Casal)
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Wellington Peron (Comunidade de Santo Anastácio);
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Wellington Sérgio Batista (Cibraci);
Legislação
A solenidade de entrega do diploma aos Líderes Comunitários foi instituída pela Lei Municipal 2.844, de 10 de novembro de 1998, e normatizada pela Resolução 01/99, de autoria dos vereadores Fernando Antônio Fagundes Reis e Itamar dos Santos.
De acordo com esta resolução, é considerado Líder Comunitário todo cidadão ou cidadã que, integrando a diretoria da Associação de Moradores do seu respectivo bairro, “tenha prestado inestimáveis serviços em prol da sua coletividade, destacando-se pelo seu dinamismo, integridade moral e notória ascendência sobre os demais”. Compete à Câmara Municipal de Ubá homologar a escolha dos Líderes Comunitários.
Prêmio Mérito Mulher Cidadã 2016 - Irmã Marisa Costa
Na mesma solenidade, a Femac realizou a premiação às mulheres de destaque em suas respectivas comunidades ao longo de 2016. A religiosa Irmã Marisa Costa dá nome ao prêmio. Além do envolvimento com ações de ajuda humanitária, Irmã Marisa participou de forma bastante significativa no processo de fundação de diversas associações de bairro em Ubá.
Receberam o Prêmio Mérito Mulher Cidadã 2016 - Irmã Marisa Costa, as cidadãs:
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Ângela Aparecida de Souza (Bairro Paulino Fernandes);
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Carmosina Costa Moreira (Bairro Santa Edwiges);
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Cleusa de Fátima Carvalho (Bairro Ozéas Maranhão);
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Dunalva Bellini Leite (Bairro São João);
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Enedina Maria Honorato Gualberto (Comunidade da Barrinha);
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Flozina Aparecida Pinto (Bairro São Mateus);
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Lindaura de Oliveira Liquer (Bairro Schiavon);
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Luciana Carolina da Silva Santos (Distrito de Diamante);
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Luzia de Fátima Baquim de Oliveira Comunidade de Ubá Pequeno);
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Luzia Lúcia Vieira Campos (Bairros Santa Alice e Chiquito Gazola);
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Marcele Ferreira Mendes de Souza (Bairros Luz e Agroceres);
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Maria Aparecida Martins Migliorine (Distrito de Miragaia);
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Maria Aparecida Nicolau (Bairro São Sebastião);
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Maria das Graças Martins (Bairros Santana e Dico Teixeira);
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Maria de Lourdes Oliveira Monteiro (Bairros Ponte Preta, Olaria, Meu Sonho e Mangueira Rural);
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Maria do Carmo Valente Pires (Distrito de Ubari).
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Maria Nilce Monteze Bicalho (Comunidade de Santo Anastácio);
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e Sandra Mara Costa ( Bairro Vila Casal).
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Projeto Câmara nas Comunidades é realizado no bairro Ponte Preta
Os moradores dos bairros Ponte Preta, Olaria, Meu Sonho, Mangueira Rural e adjacências receberam, na manhã de sábado (26), a quarta edição do projeto Câmara nas Comunidades. Crianças e adultos que foram à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro Ponte Preta, tiveram acesso a diversos atendimentos realizados por parceiros da Câmara Municipal de Ubá. Serviços gratuitos relacionados à cidadania, saúde, cultura, lazer e informação oferecidos pela Câmara e por entidades parceiras do projeto.
Servidores da Câmara Municipal de Ubá ouviram as demandas dos moradores da região e levaram à comunidade atividades realizadas pela CMU que buscam garantir de cidadania à população: Centro de Atenção Cidadão, nosso Serviço de Emissão de Carteira de Identidade realizado em parceria com a Polícia Civil, informações sobre as atividades da Escola do Legislativo (Câmara da Melhor Idade, Câmara Mirim, Parlamento Jovem, Pré-Enem), aplicativo para celular, internet popular, entre outros.
O público presente curtiu a apresentação musical do Arte na Lata e quatro exposições: artesanato do Liberarte; pintura da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST); além de exposição das atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE); e de animais empalhados da Polícia Militar de Meio Ambiente do 21º Batalhão de Polícia Militar.
A criançada se divertiu com as atividades desenho e pintura oferecidas pelos alunos de Pedagogia da Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC) e também com as brincadeiras promovidas pela equipe de Divisão de Esportes. E os adultos receberam orientações sobre o novembro azul, sobre os trabalhos do Rotary Clube de Ubá como a prevenção ao mosquito transmissor da dengue com a distribuição de sementes da planta Crotalária. E aproveitaram os cortes de cabelo e escova oferecidos pela Escola de Cabeleireiro Érima Rodrigues.
O projeto
O Câmara nas Comunidades é um projeto da Câmara Municipal de Ubá (CMU) que visa promover a integração entre o Legislativo e a comunidade ubaense em busca de uma cidade melhor, a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o município. As demandas da comunidade são revertidas em proposições e encaminhadas pelos vereadores aos setores responsáveis da Prefeitura resultando em uma gestão mais participativa e integrada.
Parceiros
O Projeto Câmara nas Comunidades é realizado por meio de parcerias firmadas com associações, instituições e organizações não governamentais. Nesta edição contamos com as entidades: Escola de Cabeleireiro Érima Rodrigues; 21º Batalhão de Polícia Militar; Divisão de Esportes; Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE); Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer (GRAPAC) Ubá, Rotary Clube de Ubá; Liberarte e Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST); e Faculdade Governador Ozanan Coelho (FAGOC).
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Câmara nas Comunidades Ponte Preta
Câmara e a Associação Solano Trindade celebram dia Municipal da Consciência Racial
O Legislativo Ubaense, a Associação de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade e a Comunidade de Ubá celebraram, na última sexta-feira, (18/11), no plenário da Câmara, o Dia Municipal da Consciência Racial. Foi uma noite solene-cultural que teve espaço para música, dança, poesia, capoeira e muita reflexão. O plenário esteve repleto. Entre os convidados, autoridades e representantes de entidades culturais, educativas e de classe. A sessão foi presidida pelo Vereador Rafael Faêda de Freitas e contou com a presença dos vereadores Vinícius Samôr de Lacerda e Carlos da Silva Rufato.
Prestigiaram o evento o Secretário Municipal de Cultura, Paulo Lana, o Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, Professor Edmar Pereira Lopes, o Coordenador Geral da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade, José Felício de Oliveira, Dr. Edson Chartuni, Prefeito eleito do município e diversas outras autoridades.
A LEI
O dia Municipal da Consciência Racial originou-se do Projeto de Lei nº 37, de 1997, de autoria do vereador à época Dr. Fernando Antônio Fagundes Reis, juntamente com o vereador Paulo César Raymundo, sancionado pelo então Prefeito Narciso Paulo Michelli, que o transformou na Lei Municipal nº 2.736, de 2 de julho daquele ano. O intuito da lei é deixar registrada, como data cívica em nosso Município, o dia dedicado ao herói Zumbi dos Palmares e, assim, ressaltar a importância da difusão dos movimentos sociais populares, em especial os vinculados aos trabalhos da conscientização racial.
Realizada a partir de proposição do Vereador Professor Samuel Gazolla Lima, a solenidade deste ano prestou homenagens a três personalidades de destaque no cenário cultural de nossa cidade:
- Antônio Virgílio Ferreira - Coordenador do Conselho de Pastoral Comunitário da Comunidade Santa Luzia, do bairro Palmeiras;
- José Raymundo Soares Netto, Mestre Zinho - O Rei Congo da Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário;
- Zuleica Evangelista Andrade - Vice-Presidente do Instituto Maria de Loreto Camilotto Rocha (IMLOR), membro da diretoria da Associação Solano Trindade e Presidente da Câmara da Melhor Idade (projeto da CMU);
BOAS-VINDAS COM BERIMBAU, ATABAQUE E MUITA GINGA
A festa foi iniciada com entusiasmada roda de capoeira do grupo Garra Mineira, coordenada pelo Mestre Nanim, que recepcionou os convidados na entrada da Câmara. Já dentro do plenário, os presentes puderem apreciar o Hino Nacional Brasileiro interpretado com muita emoção pela cantora Denise Francisco.
Expostos no hall da Câmara Municipal de Ubá telas de artistas ubaenses, participantes da Oficina de Artes da Associação Solano Trindade e peças de artesanato produzidas por membros do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Guida Sollero.
Em outro belo número musical, alunos da Oficina de Música da Associação Solano Trindade, executaram a obra Aquarela do Brasil, de autoria de nosso ilustre conterrâneo Ary Barroso. Brilho e delicadeza na interpretação deste clássico da Música popular brasileira.
Ao comemorar o “Dia Municipal de Consciência Racial”, o poder Legislativo Ubaense propõe a reflexão sobre o racismo e a certeza de que, para o seu fim, não basta mudar a política ou a economia. É preciso mudar sua cultura na difusão de outros valores e atitudes. “Estamos hoje reunidos para comemorarmos solenemente o Dia Municipal da Consciência Racial. Destaco aqui a importância da criação desta data para simbolizar a luta dos movimentos negros que buscam conscientização de seus direitos, visando alcançar a plena cidadania, que só ocorrerá a partir de iniciativas que promovam a inclusão, a participação social e a integração de todas as raças”, disse o presidente em exercício da sessão Rafael Faêda de Freitas.
José Flávio Expedito, representante da Associação Solano Trindade saudou aos presentes em nome da entidade lembrando a importância da data para a comunidade negra.
Em um número surpresa, o comunicador Thuru David, recitou um impactante monólogo, feito a partir de vários textos alusivos à data: “...A certeza hoje e sempre, Nunca ninguém vai me tirar: Sou mandado; serei livre; Sou escravo; serei rei!”, finalizou, tendo ao fundo a música Lágrimas do Sul, de Milton Nascimento. Os alunos dos Centros de Referência da Assistência Social dos Bairros Cohab, São Domingos, Agroceres e Vila Casal, também fizeram bonito. Ensaiados pela monitora e bailarina Dayane Xis, eles apresentaram um empolgante número de dança Afro: “ficamos muito entusiasmados em participar desta festa. Para os alunos é um momento de muita alegria e compromisso”, destacou Dayane Xis.
Para falar aos presentes sobre os desafios vividos pela população negra no Brasil foi convidado o Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em 2010, Dr. Elói Ferreira.
VENCEDORES DO CONCURSO DE REDAÇÃO
Durante a sessão Solene foi realizada a entrega das medalhas e certificados aos vencedores do 2º Concurso de Redação da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, em parceria com a Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade e com o Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha. O objetivo da iniciativa é estimular a escrita e aguçar o senso crítico dos alunos em relação ao tema, considerando a importância de se combater o preconceito e a discriminação racial em sala de aula e na sociedade. O tema este ano foi “Enfrentamento ao racismo – Avanços e desafios”.
Realizado entre os dias 20 de setembro e 30 de outubro de 2016, com alunos matriculados nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Médio Regular do Município de Ubá, o concurso teve os seguintes vencedores: - 1º Lugar: Andressa da Silva Mendes, 2º ano, Escola Estadual Padre Joãozinho; - 2º Lugar: Vhanessa Fernandes Soares, 8º ano, Escola Estadual Padre Joãozinho; - 3º Lugar: Adamildo Aparecido Zague Júnior, 7º ano, Escola Estadual Prof. Lívio da Castro Carneiro.
SAMBA: UM JOVEM CENTENÁRIO
A festa também celebrou o centenário do samba, uma vez que em 2016 completa 100 anos em que o primeiro samba foi registrado. Para marcar a data festiva, a cantora Cláudia Xavier Martins Fortunato, interpretou, acompanhada ao violão por, Moacir Dias, professor da oficina de Violão da Associação Solano Trindade, a canção “Preciso me encontrar”, de autoria de Candeia, gravada pelo compositor e interprete Cartola em 1976.
A solenidade foi encerrada com apresentação do Grupo Abadá Capoeira, Coordenado pelo Mestre Chiquinho. Uma noite de muita alegria, cultura e reflexão!
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Vereadores do Projeto Câmara da Melhor Idade apresentam reivindicações ao Prefeito e Vice Prefeito Eleitos
Nesta tarde, na sede do Legislativo Ubaense, os vereadores participantes do Projeto Câmara da Melhor Idade estão recebendo o Prefeito e vice prefeito eleitos do nosso município, respectivamente Edson Chartune e Vinícius Samor de Lacerda. Eles estão apresentando sugestões e reivindicações para a futura gestão do executivo.
Em pauta, diversos assuntos, entre os quais a implementação de políticas públicas voltadas para os cidadãos da melhor idade: mais acessibilidade, saúde e respeito.
Câmara Municipal de Ubá - participativa e cidadã.
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Ubá tem agora onze vereadores mirins
Projeto inovador da CMU é lançado em cerimônia que reúne autoridades e comunidade escolar
Cerca de setenta pessoas, entre estudantes, professores das escolas da rede estadual de Ubá e autoridades do município, participaram da cerimônia de posse do Projeto Câmara Mirim. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU), na tarde desta quarta-feira (6). Onze estudantes foram empossados como vereadores mirins.
O legislativo ubaense foi representado pelo presidente da Câmara Municipal de Ubá, Samuel Gazolla Lima, pelos vereadores Rafael Faêda de Freitas (vice-presidente), Rosângela Maria Alfenas de Andrade (secretária), Vinícius Samôr de Lacerda (diretor da Escola do Legislativo), pastor Darci Pires, Carlos da Silva Rufato e José Alves.
Na solenidade, os vereadores da CMU entregaram os diplomas aos vereadores mirins conferidos pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá.
Por ser o estudante mais velho, John Ronys, da Escola Estadual Deputado Carlos Peixoto Filho, assumiu interinamente a presidência da Câmara Mirim, conforme o Regimento Interno da CMU e proferiu o juramento repetido por todos.
Segundo o presidente da CMU, Samuel Gazolla de Lima, desde o ano passado os vereadores estão trabalhando numa proposta de se ter uma Câmara mais inclusiva, mais participativa e mais aberta à população. “Fizemos esta parceria importante com as escolas do município, por meio da Superintendência Regional de Ensino e eu tenho a certeza de que no momento em que conseguirmos fomentar junto às escolas e aos estudantes a participação na política, podemos, sim, por meio do debate e das discussões contribuir para a construção de uma cidade melhor para se viver”, destacou Samuel.
Já, o diretor da Escola do Legislativo, vereador Vinícius Samôr de Lacerda, destacou a importância e a responsabilidade de os vereadores mirins representarem as suas respectivas escolas e resgatar, de forma coletiva, os sonhos e as esperanças da comunidade. “Vocês terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ubá e mais do que isso, recebem hoje a missão coletiva para pensarem em políticas públicas, em ações e projetos voltados para um contexto fundamental que é o do meio ambiente”, concluiu Vinícius.
A estudante eleita presidente da Câmara Mirim, Phaula Ferreira Navarro da Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro, agradeceu aos colegas da escola que a escolheram por meio de votação. “Agradeço o apoio da minha família e da minha escola e digo que eu vou fazer o melhor para a nossa cidade e para a minha escola”, enfatizou Phaula.
O projeto
Coordenado pela Escola do Legislativo da CMU o projeto Câmara Mirim tem o objetivo de promover a interação entre a Câmara, a sociedade e a escola, permitindo ao estudante compreender o contexto social em que vive, contribuindo para a formação da cidadania e o entendimento dos aspectos políticos, sociais e econômicos da sociedade brasileira. O projeto foi criado por meio do requerimento n° 258/2015 e aprovado por unanimidade em plenário.
As propostas, sugestões e estudos discutidos e apresentados pelos vereadores mirins, serão encaminhados pelo Legislativo e aos setores competentes, divulgados e transformados em políticas públicas para todos.
Serão realizadas discussões e reflexões sobre os problemas que mais atingem a população. Os estudantes serão estimulados a pensar como um vereador e apresentar sugestões para a melhoria da sua rua, da comunidade, do bairro e da cidade. E ao longo do ano, discutirão vários assuntos relacionados à cidade com ênfase ao Meio Ambiente.
Vereadores mirins
Allan Severiano dos Santos (E.E. Cesário Alvim); Emiliane Aparecida Pinto Gonçalves e Letícia Cristina Lima de Assis (E.E. Eunice Weaver); Ismael Almeida Andrade de Melo (CESEC Professor José de Castro); John Ronys (E.E. Deputado Carlos Peixoto Filho); Laura de Oliveira Coimbra e Maria Eduarda Gravina (E.E. Coronel Camilo Soares); Luana da Silva Ambrósio (E.E. Barão do Rio Branco); Marco Antônio Soares Pacheco (E.E. Coronel João Ferreira de Andrade); Mariana Silva Braga (E.E. José Januário Carneiro); e Phaula Ferreira Navarro (E.E Professor Lívio de Castro Carneiro).
Vereadores mirins suplentes
O projeto possui também vereadores mirins suplentes, são os seguintes: Isabela Claudino (Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro); Leonardo Emídio Pires Antonucci (Escola Estadual Camilo Soares); Letícia Cristina Lima de Assis (Escola Estadual Eunice Weaver); Marcela de Assis Magalhães (Escola Estadual Cesário Alvim); Nayara Garcia dos Santos Romanholi (Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade); e Vitória Bento da Silva (Escola Estadual José Januário Carneiro).
Mesa Diretora
Eleita por aclamação, a mesa diretora ficou assim constituída: Phaula Ferreira Navarro (presidente da Câmara Mirim); Mariana Silva Braga (1ª vice-presidente); Laura de Oliveira Coimbra (2ª vice-presidente); Maria Eduarda Gravina (1ª secretária) e Marco Antônio Soares Pacheco (2º secretário).
CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
CADA VEZ MAIS PARTICIPATIVA, INTERATIVA E CIDADÃ!
Câmara de Ubá sedia fórum técnico para discutir Plano Estadual de Educação
Na próxima quinta-feira, dia 14 de abril, o plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU) recebe o Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento tem início previsto para 8 horas e encerramento às 18 horas.
O objetivo é buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade, às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do Projeto de Lei nº 2.882/2015, que estabelece o Plano Estadual de Educação em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.
As inscrições para participar dos grupos de trabalho do encontro devem ser feitas pelo site da ALMG (www.almg.gov.br), até 15 horas do dia 12 de abril. Um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos foi elaborado pela Assembleia e está disponível para consulta também em sua página na internet. Lá, ainda pode ser consultada a programação completa do Encontro Regional de Ubá (Mata) e das demais etapas do Fórum Técnico.
Os Encontros Regionais estão sendo realizados em doze cidades mineiras, entre fevereiro e maio.
Participe! Você é nosso convidado!
“O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve!” (PDEEMG)
Conhecendo o processo legislativo
Na oportunidade, o palestrante explicou como são criadas as leis que regem nosso município, quais são os princípios gerais da administração pública e fez um apanhado sobre os principais assuntos relacionados aos processos legislativos na esfera municipal. “A abordagem deste assunto é de fundamental importância para futuros vereadores para que possam conhecer e cumprir adequadamente as futuras responsabilidades, atribuições e deveres”, ressaltou Alexandre.
Os participantes também puderam conhecer as reais funções, responsabilidades, incompatibilidades e proibições impostas aos vereadores e esclarecer dúvidas tais como o funcionamento das comissões especiais e suas atividades, as reuniões ordinárias e extraordinárias, etc.
Alexandre Dini explicou todo o processo legislativo desde a criação do anteprojeto, passando pela leitura em reunião ordinária, a emissão de pareceres pelas comissões competentes até a aprovação ou rejeição do projeto de lei, em primeira e em segunda votação, o encaminhamento ao Executivo para sanção ou veto, a promulgação e a vigência da lei. Todas os presentes receberam certificado de participação.
Sobre o palestrante
Alexandre é bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos, pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela UFJF e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. É servidor da Câmara Municipal de Ubá na função de Assistente de Plenário.
Acompanhe a reunião ordinária dos vereadores na CMU
Hoje, às 19h, será realizada a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá. Em pauta, a primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 017/16 que versa sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Loteamento Residencial São Leopoldo, nesta cidade. Além de discussão e votação das proposições dos vereadores.
Acompanhe também ao vivo pela internet, em nosso site, por meio da Rádio Legislativa, no link: http://www.camarauba.mg.gov.br/radio.html
CMU sedia Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação
Daqui a pouco, acompanhe ao vivo pela rádio legislativa: www.camarauba.mg.gov.br/radio.html o Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no plenário da Câmara Municipal de Ubá.
Câmara convida para palestra sobre a exposição de fotos de ruas e praças de ubá antiga
A Câmara Municipal de Ubá promove, nesta terça-feira (19), às 8 horas, uma palestra com o colecionador de acervo histórico de Ubá, Miguel Arcanjo de Paula Batista. Em pauta, a mostra de fotografias intitulada: “Ubá - Ruas e Praças da Cidade”, apresentada nas dependências da Casa Legislativa Ubaense. A palestra vai reunir estudantes de escolas da rede pública e particular da cidade.
O objetivo da mostra é despertar nos visitantes/estudantes o interesse pela memória de Ubá e recompor a história da cidade por meio das fotografias das ruas e praças do centro de uma época em que Ubá se restringia a poucas vias., entre as quais as ruas São José, Peixoto Filho, Coronel Carlos Brandão, Sete de Setembro, XV de Novembro, Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira Rio), Raul Soares, Praça da Independência, Praça do Rosário, Praça Guido Marliere, Praça São Januário, etc.
O acervo pessoal de Miguel Batista existe há 10 anos e, segundo o colecionador, aficionado pela memória local, aumenta a cada ano com a contribuição de pessoas que doam fotos antigas de arquivo familiar: “Esta coleção é um registro de uma época que precisa ser conhecida por todos os Ubaenses que amam esta cidade, sejam crianças, jovens e adultos”.
Nove projetos com nomes de ruas são aprovados em primeira votação
Os vereadores aprovaram na reunião ordinária de segunda-feira (18), oito indicações, três requerimentos e cinco representações. E também, foram aprovados em primeira votação, nove projetos de lei que tratam de denominações das seguintes ruas: (Rua Laura Nicolato; Rua Enio Vieira da Silva; Rua José Rodrigues Pires; Rua Afonso Pereira Santhiago; Rua Natalino Pereira dos Reis; Rua Antônio Malaquias Junior; Rua Wilson Gomes Pereira; Rua Adão Pereira; e Rua Joaquim Teixeira da Rocha). Estes projetos entram em pauta na próxima reunião de segunda-feira (25), em segunda votação.
Acompanhe hoje, na CMU, as reuniões ordinária e extraordinária
Hoje, às 19h, serão realizadas as reuniões ordinária e extraordinária da Câmara Municipal de Ubá. Em pauta, a primeira discussão e votação dos seguintes projetos: O de nº 015/16 que institui a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de ciências humanas das escolas da rede municipal de ensino. O projeto nº 033/16 que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento. E por último, o projeto de Lei nº 034/16 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26 mil junto ao Orçamento Municipal de 2016, para realização de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Projetos com nomeação de ruas
A Câmara aprovou em primeira votação na semana passada, nove projetos de lei que tratam de denominações de ruas. Eles também estão na pauta de hoje, para segunda votação. São as seguintes ruas: (Rua Laura Nicolato; Rua Ênio Vieira da Silva; Rua José Rodrigues Pires; Rua Afonso Pereira Santhiago; Rua Natalino Pereira dos Reis; Rua Antônio Malaquias Junior; Rua Wilson Gomes Pereira; Rua Adão Pereira; e Rua Joaquim Teixeira da Rocha).
Acompanhe também ao vivo pela internet, em nosso site, por meio da Rádio Legislativa, no link: http://www.camarauba.mg.gov.br/radio.html
Projeto sobre o Sistema Municipal de Cultura é aprovado por unanimidade na Câmara
O projeto de lei nº 33/16, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Ubá foi aprovado pelo Poder Legislativo, por unanimidade, em dupla votação, nas reuniões de segunda-feira (25). A matéria trata dos princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento do SMC.
O vereador Vinícius Samôr de Lacerda destacou a importância da implantação do sistema para a cultura local. “Este projeto foi construído por muitas mãos e a sua efetivação poderá, entre tantas outras questões, direcionar importantes ações para a cidade, a exemplo dos projetos do Ministério da Cultura, que hoje não podemos participar, por não ter feito a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. A implantação deste sistema é uma vitória para Ubá e o conselho será composto por pessoas da sociedade civil e por representantes do poder público, o que dará mais vez, voz e participação a todos, além de contribuir com as políticas públicas voltadas para Ubá”, declarou Vinícius.
Além do PL nº 33/16, os vereadores aprovaram quatorze indicações, seis requerimentos, uma representação e nove projetos com denominações de ruas.
Também foram aprovados por unanimidade o PL nº 15/16, que institui a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de ciências humanas das escolas da rede municipal de ensino; e, por último, o PL nº 34/16, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26 mil junto ao Orçamento Municipal de 2016, para realização de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Realizado o primeiro encontro de capacitação do projeto Câmara Mirim
Os vereadores mirins participaram, ontem (27), do primeiro encontro de capacitação sobre o Poder Legislativo. A reunião foi coordenada pelo assessor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, Jardel Peron Waquim.
Na primeira reunião ordinária foram apresentadas as funções e atuações do vereador e também aprovado o Regimento Interno do Projeto Câmara Mirim.
O próximo encontro será realizada em 11 de maio, e os vereadores mirins irão apresentar indicações voltadas para as questões ambientais. E após discussão e votação, serão encaminhadas para os vereadores da Câmara Municipal de Ubá.
As reuniões do Projeto Câmara Mirim são abertas ao público. Participe!
IMLOR realiza cerimônia de entrega de diploma na Câmara
A Câmara Municipal de Ubá vai sediar, no dia 29 de abril, às 19h, a cerimônia de entrega do Diploma Maria de Loreto Camiloto Rocha, uma homenagem do IMLOR (Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha) a pessoas que prestam relevantes serviços em nossa cidade nas áreas da Cultura, Ação Social, da Educação Formal e Educação Informal.
Na mesma ocasião será inaugurada exposição de obras do "Atelier Patrícia Magalhães - Arte em Patchwork", de Visconde do Rio Branco/MG.
Câmara adere à campanha Mar de Lamas Nunca Mais
A Câmara Municipal de Ubá aderiu à campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, uma iniciativa da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma).
Em Ubá, a campanha é coordenada pelo Promotor de Justiça e Coordenador Regional de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Dr. Bruno Guerra de Oliveira.
A campanha nasceu da indignação dos Promotores de Justiça da Força Tarefa criada para apurar as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, município de Mariana, em 5 de novembro de 2015, um dos maiores desastres ambientais do mundo.
O objetivo da ação é levar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para estabelecer normas de segurança para as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no Estado.
Segundo os organizadores, a expectativa é que em cerca de dois meses estejam coletadas as assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de lei à Assembleia Legislativa.
A proposta estabelece, entre várias outras medidas que visam à maior proteção do meio ambiente e de toda a sociedade, mais rigor no cumprimento das normas ambientais, participação popular efetiva no licenciamento ambiental, prioridade absoluta das ações de prevenção e fiscalização, caução como garantia de recuperação socioambiental, proibição de implantação de novas barragens em áreas de risco a vidas humanas, necessidade de realização de auditorias técnicas de segurança, estímulo à extinção de barragens e transparência das informações relacionadas à segurança.
Os formulários para a coleta de assinaturas estão disponíveis na Câmara Municipal de Ubá e também para download no site www.ammp.org.br.
Participe deste movimento em prol do nosso meio ambiente.
Maio Solidário: CMU apoia campanha realizada pelo Asilo São Vicente de Paulo
O Asilo São Vicente de Paulo realiza o "Maio Solidário" com o objetivo de arrecadar doações para a entidade. A Câmara Municipal de Ubá será um dos pontos de coleta.
Serão recolhidos os seguintes itens: suco (garrafa), adoçante, biscoito de água e sal e maisena, macarrão, feijão, leite em pó, açúcar, arroz, e fralda geriátrica (M e G).
Fundado em Ubá no ano de 1937, O Asilo São Vicente de Paulo atende aproximadamente 120 idosos.
A Câmara Municipal de Ubá fica na Rua Santa Cruz, 301, Centro. E está aberta ao público de 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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