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As Comissões de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) e de Justiça, Legislação e Redação Final (CLJR) da Câmara Municipal de Ubá realizaram, em 5 de julho, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº43/18, que dá início à discussão do Orçamento de 2019, com a definição de metas e prioridades do Poder Executivo. Essa lei também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).

As comissões (COFTC e CLJR) foram representadas pelos vereadores José Roberto Filgueiras (presidente da COFTC), Jane Cristina Lacerda Pinto e Edeir Pacheco, Gilson Fazola Filgueiras (presidente da CLJR) e Darci Pires da Silva. Além deles, a vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade (presidente da casa) integrou a mesa.

Participaram, também, secretários municipais e técnicos da Prefeitura, Francisco Ângelo Garcia (gerente da Divisão Cultural e de Patrimônio Histórico); Eliana Menezes Corbelli (secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico); Arlete Pinheiro de Freitas dos Santos (gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento); Cícero Mateus de Oliveira (secretário de Finanças); Marcelo Correa Paiva (Controlador Geral e Auditor Interno); e Simone de Sena Campos (supervisora de orçamento e finanças da Secretaria de Saúde).

As comissões apresentaram um vídeo sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias e em seguida, os vereadores fizeram suas considerações e questionamentos voltados para diversos assuntos: o incentivo a práticas esportivas; construção e reforma de Unidade Básica de Saúde; aquisição de materiais de construção para serem doados a famílias carentes; promoção do desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico e preservação do meio ambiente; programa de pagamento por serviços ambientais e construção de barraginhas já lançados e não previstos na LDO de 2019; ampliação da cobertura da população do Programa Estratégia da Saúde da Família; e manutenção das atividades de incentivo à cultura. Além disso, os vereadores questionaram a respeito da construção e reforma de rede de esgoto urbano, responsabilidades da manutenção da rede de saneamento básico e sobre o número de pessoas assistidas pelo programa Brasil Sorridente.  

SUGESTÕES POPULARES

Com a palavra aberta ao público, a diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ubá, Valdênia Gomides Dutra, sugeriu  à Administração incluir como prioridade a acessibilidade de um modo geral, “não só arquitetônica, mas em todas as esferas municipais, iniciando no  atendimento ao público a partir da capacitação dos servidores para tal e realização de concursos para se conseguir profissionais qualificados”.

Dando continuidade à participação do público na audiência e contribuindo para a sugestão da diretora da Apae, o engenheiro Jardel Peron Waquim (inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e membro da Associação de Engenheiros Agrônomos de Ubá) também destacou a necessidade de capacitação de servidores municipais aptos para o atendimento à população portadora de necessidades especiais, “incluindo a formação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)”. Ele reiterou a importância de se estudar a viabilidade de realização de concurso público; aumentar o investimento nas ações da Secretaria Municipal de Saúde e incentivo aos hospitais filantrópicos; e aumento dos mínimos constitucionais a serem investidos na saúde e na educação, “respectivamente de 15% para 25% (saúde) e de 25% para 28% (educação)”. O engenheiro sugeriu também mais investimentos nas escolas municipais: “A prefeitura deve priorizar a construção, reforma de escolas municipais, assim como, o acompanhamento pedagógico criterioso junto às mesmas. Também é importante incentivar a realização de eleições do corpo diretor das escolas da rede municipal”.

Apesar da ampla divulgação da audiência pública nos veículos de comunicação da cidade - rádios, sites, redes sociais e convites enviados pelos Correios à entidades, associações e população em geral - a participação popular foi pequena. “Todo cidadão pode propor alterações aos projetos. Essas propostas são chamadas sugestões populares mas, infelizmente a maioria não está acostumada a acompanhar as atividades e fazer valer sua voz. A contribuição da população é fundamental para a construção de uma lei que atenda um maior número de pessoas” , lamentou o presidente da COFTC, vereador José Roberto.

As sugestões colhidas na audiência pública serão submetidas à apreciação das comissões, para avaliação e incorporação dentro das propostas orçamentárias, compondo o Projeto de Lei à LDO 2019.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ubá (CMU) discutiram e aprovaram quatro projetos de lei, além de cinco indicações, dois requerimentos e uma moção de congratulações e aplausos. A reunião ocorreu no plenário da CMU em 09 de julho.

Dos seis projetos em pauta, dois receberam pedido de vista: o Projeto de Lei nº 036/17 que versa sobre a política para o consumo racional da água tratada fornecida ao Município e o projeto de Lei nº 088/17 que trata da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Estas duas matérias retornam à pauta, na reunião ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira (16).

Quatro projetos de lei foram aprovados: o de nº 035/18 que altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.574, de 23.03.2007, que institui no Município de Ubá o Dia Municipal do Evangélico; o PL nº 035/17 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal, na fonte geradora e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis e o projeto nº 050/18 que autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro o valor de R$ 80.000,00 à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade.

O PL nº 043/18 recebeu duas emendas e foi aprovado por unanimidade. Este projeto autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1 milhão, subvenção social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) apresentou duas emendas que já foram incorporadas ao projeto: O Poder Executivo está autorizado a suplementar em R$ 1 milhão, subvenção social, em cinco parcelas de R$200 mil cada. A transferência de recursos da subvenção fica condicionada à observância do disposto no parágrafo único do art.16 da Lei Federal 4320/64, tendo-se por base a média dos serviços de pronto atendimento ambulatorial prestados a usuários do SUS, no ano de 2017, disponíveis na base de dados do Sistema Único de Saúde. A outra emenda trata ainda da transferência da subvenção: somente poderá ser efetivada após a implantação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar (UPA) de que trata o artigo 2º desta Lei.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá está com inscrições abertas para o Pré-Enem Social no período de 4 a 20 de julho. O curso é gratuito e direcionado para estudantes da rede pública de ensino. As inscrições podem ser feitas pelo telefone da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá (3539-5013) ou clicando no link abaixo Inscrição para o Pré-Enem Social.

As aulas terão início em 04 de agosto, e serão ministradas todos os sábados das 14h às 18h, no plenário da Câmara, por professores do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste/MG) campus de Rio Pomba e campus avançado de Ubá. As vagas são limitadas! Inscreva-se clicando no link abaixo:

Inscrição para o Pre-Enem Social

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realiza na próxima terça-feira (10), de 9h às 11h, no plenário da CMU, a oficina de ideias cidades ecoeficentes: o papel do cidadão na busca pela sustentabilidade. A ministrante será a Yaçana Lima, arquiteta e urbanista e  mestranda em engenharia mecânica pela UFMG. O evento é aberto ao público. Participe!

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá realizam, às 19h desta quinta-feira (5), no plenário do Legislativo, uma audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019. Todo cidadão pode propor alterações aos projetos. Essas propostas são chamadas sugestões populares e devem ser apresentadas no período de 28 de junho a 06 de julho. Para participar, basta preencher o formulário que se encontra disponível na recepção da Câmara e fazer as suas sugestões. Outra opção é acessar o formulário no site da CMU: www.uba.mg.leg.br, preencher e enviar para o e-mail: comissoes@uba.mg.leg.br.

A consulta pública é um instrumento de diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade civil que permitirá a participação popular, de maneira simples e prática na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Essa Lei define, anualmente, as ações e programas que devem ser priorizados para o ano seguinte, e ainda, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).

Após a consulta pública, as informações colhidas da sociedade serão submetidas à apreciação das comissões, para avaliação e incorporação dentro das propostas orçamentárias, compondo o Projeto de Lei à LDO 2019.

O diretor da Escola do Legislativo e vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Edeir Pacheco da Costa, acompanhado do vereador Darci Pires da Silva e dos servidores Maria Cláudia Mello (diretora da Casa) e Luiz Alberto Vargas (assessor da Escola do Legislativo), visitou, na última quarta-feira, 20 de junho, a Casa Legislativa de Pouso Alegre, cidade localizada no Sul de Minas.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Hídrica da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, apresentou, na reunião ordinária de segunda-feira (18), aos demais vereadores da Casa, o relatório final da CPI que apurou as responsabilidades e irregularidades relacionadas à crise hídrica no município de Ubá. "A CPI conclui pela responsabilização das administrações anteriores por sua omissão em relação ao meio ambiente e às determinações da Lei Orgânica, por sua leniência ao poder econômico local e à Copasa, sem ter feito valer sua condição de Poder Concedente", explicou Filgueiras.

O presidente da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente (Cacima) vereador José Roberto Reis Filgueiras e os servidores da Câmara Municipal de Ubá (CMU), Bruno Reis Pinto e Luiz Alberto Vargas, participaram, nos dias 13 e 14 de junho, na Câmara Municipal de Cordeiro/RJ, da Oficina Interlegis Câmara Verde.  Além dos representantes da CMU, o evento contou com a presença de dezenas de pessoas, representando as Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro: Aperibé, Cantagalo, Macuco, Bom Jardim e Cordeiro.

A oficina é uma nova ação desenvolvida pelo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal e tem como objetivo a modernização e sensibilização das Casas Legislativas para a importância da responsabilidade econômica e socioambiental na realização de atividades como compras, contratações e consumo.

A coordenação do evento ficou a cargo dos instrutores de treinamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Mário Hermes Stanziona Viggiano (arquiteto e chefe do Serviço de Planejamento Projetos Especiais) e Fábio Renato da Silva (Coordenação de Educação Superior do ILB).

Segundo o vereador José Roberto, a oficina foi dividida entre partes teórica e prática. “Aprendemos sobre Noções Gerais de Sustentabilidade e Viabilidade de soluções sustentáveis e a elaborar um modelo do Plano de Logística Sustentável (PLS). Trata-se de um documento que ajuda os gestores públicos a adequarem os atos administrativos às demandas socioambientais, ­ pautados na legislação vigente”, concluiu.

A3P - AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) desenvolve o Programa Agenda A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública). De iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, visa implantar, em todas as instituições públicas, medidas voltadas para a sustentabilidade, para a conscientização de uma cultura antidesperdício e para a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. A CMU recebeu o selo da Agenda A3P em 2015 sendo a primeira Casa Legislativa do Estado de Minas Gerais a aderir ao programa receber do Governo Federal.

A presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade representou o Poder Legislativo, no 1º Seminário de Segurança Pública, promovido, em 14 de junho, pela Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região (Adubar), em parceria com a Faculdade Governador Ozanam Coelho (Fagoc), a Prefeitura Municipal de Ubá e a Unimed Ubá, no auditório Ary Barroso, da Fagoc.

O evento propôs um debate com autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Ubá, além de empresários do comércio e indústrias da cidade para que possam, juntos, desenvolver ações que contribuam com a redução da violência na região.

Além do debate e elaboração de pacto para a segurança pública, a programação contou com a palestra: “A Segurança Pública no Brasil Tem Jeito”, ministrada pelo Doutor em Sociologia, ex-secretário adjunto de Segurança de MG, professor da Puc Minas, Luiz Flávio Sapori. No encerramento, as autoridades assinaram uma carta de intenções para a segurança pública em Ubá. As informações contidas neste documento serão analisadas em uma reunião agendada para 29 de Junho de 2018, no Fórum Desembargador Câncio Prazeres - Salão do Júri, com os respectivos representantes da mesa diretora desse seminário.

Além da presidente da Câmara, Rosângela Alfenas e do palestrante Luiz Flávio, integraram a mesa diretora do encontro as seguintes autoridades: o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, o juiz da Vara Criminal Infância e Juventude e Execução Penal, Nilo Marques Martins Júnior, a promotora de Justiça, Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira, a defensora Pública, Paula Ávila Dantas Brúnner, o comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel PM, Giovani do Carmo Ramos, o comandante da 2ª Companhia/ 4º Batalhão de Bombeiro Militar, capitão Patrick Tavares Gomes, o diretor Geral do Presídio de Ubá, Alexandre Henrique Ferrari, o presidente da Adubar, Rafael Lucas Bousada, o superintendente acadêmico, professor Marcelo Daibert, representando a direção da Fagoc e o delegado de Polícia Civil Bruno Salles Mattos, representando o delegado regional.

Também participaram, secretários municipais, bem como, representantes de entidades de classe, de bairros, estudantes e cidadãos que desempenham um papel social na comunidade.

Segundo a presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, é preciso urgentemente tomar iniciativas que garantam a segurança dos ubaenses e da população brasileira: “A sensação de falta de segurança aflige hoje toda a nossa sociedade. Este seminário é muito importante por ser uma junção de forças, uma vez que ninguém faz nada sozinho. A responsabilidade não é somente das Polícias Militar, Civil e do Judiciário, e, sim, de todos nós, começando dentro de nossa casa, no seio de nossa família. Por isso, acredito que, apenas se estivermos juntos e em sintonia, poderemos fazer algo para melhorar a situação”, destacou.

O palestrante Luiz Flávio Sapori apresentou em sua palestra, dados estatísticos sobre a violência no Brasil e defendeu: “O desafio do Brasil é adotar nos próximos anos uma política de segurança pública concreta. Para isto, é necessário ter vontade política do próximo governante do país, ter dinheiro para investir em uma série de projetos para melhorar a capacidade de investigação das polícias Militar e Civil, melhorar o sistema prisional e investir na prevenção social focado na juventude. Tomando estas medidas conseguiremos reduzir a impunidade no Brasil”, concluiu.

A Comissão de Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Ubá (Cacima), realizou no período de 4 a 9 de junho, a Semana do Meio Ambiente em Ubá. O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubá e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O projeto de Lei nº 047 de 2017 que institui o abraço ambiental no calendário oficial do município é de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras e foi aprovado por unaminidade à época.

No encerramento da semana do meio ambiente ocorrido no dia 9 de junho, na Praça São Januário, a Cacima apresentou aos estudantes, professores servidores públicos e visitantes em geral, em seu estande, um mural com informações e fotografias das atividades realizadas durante a semana do meio ambiente, e também os trabalhos que a Câmara Municipal de Ubá desenvolve, entre eles, o programa de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O plano visa adequar a instituição para a implantação de medidas voltadas para a sustentabilidade e busca a promoção da conscientização de uma cultura antidesperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. A Câmara aderiu ao programa em 2015. O encerramento das atividades contou com a participação do presidente da Cacima, vereador José Roberto Reis Filgueiras, e representantes da Prefeitura de Ubá e UEMG, parceiros deste evento.

ATIVIDADES DA SEMANA

As atividades tiveram início em 04 de junho, no auditório do Fórum Cultural de Ubá, com uma mesa-redonda com o tema: A questão ambiental na cidade de Ubá. E no dia 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente, ocorreu o Abraço Ambiental, na margem do ribeirão Ubá, nas proximidades da creche do bairro Meu Sonho, com participação das Secretarias Municipais do Ambiente, Obras e Educação; Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e UEMG. No fechamento das atividades do dia 5, no plenário da Câmara, foi realizada a palestra do engenheiro florestal, Joaquim Antônio dos Santos, sob o tema: Municipalização do Meio Ambiente, com a participação de alunos das Escolas Estaduais Padre Joãozinho.

 No dia 6 de junho dezenas de estudantes da Escola Estadual Padre Joãozinho participaram, no plenário da CMU, da palestra a cargo do professor Samuel Gazolla Lima. Ele abordou o tema: “Terra, planeta vivo: uma pequena introdução à ciência do sistema terrestre”.

VISITAS TÉCNICAS

Alunos do 2º e 3º Anos do Ensino Médio da Escola Estadual Levindo Coelho visitaram nos dias 7 e 8 de junho as áreas verdes em que a Prefeitura realizou ações de recuperação: com aceiros, cercamento, plantio de espécies nativas arbóreas do Bioma da Mata Atlântica, nos bairros Xangrilá e Altair Rocha. E na área rural conheceram o programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas à montante das captações de abastecimento público de água nos distritos de Ubari e Miragaia.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU), presidida pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras, recebeu em 28 de maio, na CMU, os representantes da Prefeitura para prestação de contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2018, em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000).

Cerca de quarenta pessoas entre servidores públicos e vereadores de Ubá e Visconde do Rio Branco participaram, no período de 4 a 8 de junho, do curso gratuito de “Processo Legislativo”, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá. A doutoranda em Ciências Jurídicas Sociais, Macreidy Valésia Barbosa Caldeira, do Instituto Parlare, foi quem ministrou as aulas.

Segundo a assessora do Legislativo, Norma Nascimento, o conteúdo repassado foi de grande importância para os trabalhos do Legislativo. “Curso fundamental e obrigatório em um Projeto Político-Pedagógico das Escolas do Legislativo. Parece inacreditável que diversas Câmaras façam concurso público sem a preocupação com a formação continuada de seus servidores. Parabéns à professora Macreidy, pela didática, clareza e comprometimento com o interesse público e à administração da Câmara Municipal de Ubá que ouviu o nosso clamor”, declarou.

O vereador da Câmara de Visconde do Rio Branco, José Sílvio Gomes, agradeceu a Câmara de Ubá à oportunidade de participar do curso. “Foi uma semana muito valiosa e como representante do Legislativo vou repassar o conteúdo que aprendi nesta semana, no sentido de buscar melhorias em nosso processo legislativo”, disse.

O assistente de plenário e pregoeiro da Câmara Municipal de Ubá, Alexandre Augusto da Cunha Dini enfatizou a importância do Legislativo promover cursos como este. “Acredito que seja o melhor curso já realizado até hoje, em Ubá, sobre a matéria de Processo Legislativo. Espero que cursos como este sejam cada vez mais frequentes na Câmara e que sejam contemplados com cada vez mais a presença de vereadores e servidores. A professora Macreidy demonstrou grande conhecimento na área além de possuir uma didática ótima”, contou.

Segundo o assessor da Divisão de Plenário e Comissões da Câmara de Visconde do Rio Branco, Márcio Dias Ferreira, o curso foi conduzido de forma prática e interativa. “Aprendemos como funciona o processo legislativo e isso vai nos ajudar a conduzir os trabalhos que realizamos na Câmara. A palestrante é muito qualificada e conseguiu repassar o conteúdo de forma que realmente a gente pudesse aprender”, afirmou.

Conforme a palestrante Macreidy Valésia Barbosa Caldeira o curso ocorreu de forma muito produtiva. “Discorremos sobre todo o conteúdo de forma teórica e de ordem prática. Pude observar os anseios dos servidores e vereadores e considero que atingimos o objetivo proposto. Pudemos com isso, discorrer sobre o processo legislativo em todas as suas fases. A Câmara está de parabéns por qualificar seus servidores e abrir vagas para que outros servidores de Câmaras vizinhas pudessem se qualificar”, explicou.

Macreidy mencionou também sobre a importância dos trabalhos das comissões. “Esta iniciativa é muito importante para que a Câmara se organize e possa prestar serviços cada vez mais qualificados para a população. E principalmente para o enriquecimento das normas que são elaboradas tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, propondo a discussão, o estudo dos projetos de leis nas comissões. É muito importante o papel das comissões na elaboração dos estudos de pareceres para que possa ter eficiência quando estiver na vigência”, concluiu.

CONTEÚDO MINISTRADO:

• Dinâmica do processo legislativo; 
• Fases do processo legislativo: instaurativa, de instrução, deliberativa e integrativa de eficácia; 
• O processo legislativo como fator de legitimidade do direito, principiologia do processo legislativo; 
• Fontes normativas do processo legislativo: Constituição e regimento interno; o caráter híbrido do processo legislativo; 
• Proposições normativas: proposta de emenda, projeto de lei complementar, projeto de lei ordinária, projeto de lei delegada, projeto de resolução, medida provisória, decreto legislativo;
• Discussão e votação de proposições do processo legislativo; 
• Relações entre as comissões temáticas e o Plenário; 
• Comissões permanentes e temporárias; 
• Sanção,Veto, Promulgação e Publicação; 
• Sanção expressa e tácita. Veto total e parcial;
• Fundamentos constitucionais do veto. 
• Vigência, Validade e Eficácia;
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá;
• Proposições não normativas: emenda, requerimento e parecer; processo legislativo e mecanismos de interlocução com a sociedade civil; 
• A repartição constitucional de competências legislativas; 
• O controle preventivo de constitucionalidade; 
• O controle jurisdicional do processo legislativo.

A PALESTRANTE

Macreidy Valésia Barbosa Caldeira é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Pós- Graduada em Direito Público - Doutoranda em Ciências Jurídicas Sociais pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino- Buenos Aires- Argentina. Assessora Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros – MG. Ex. Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros - Assessora Voluntária da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMCM) – Membro do Instituto Parlare – Consultoria e Assessoria Pública.

O diretor da Escola do Legislativo e vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Edeir Pacheco da Costa, acompanhado da diretora da CMU, Maria Cláudia Mello, e do assessor da Escola do Legislativo, Luiz Alberto Vargas, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (11), no campus do Instituto Federal de Minas Gerais - Rio Pomba, com a diretora de Extensão, Elizete Reis, o professor e diretor de Ensino, Marcos Pavani e os representantes do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, campus avançado Ubá, os professores Eduardo Pereira da Rocha e Gilson Soares Toledo, respectivamente diretor e coordenador de extensão da unidade.

Uma turma de Inclusão Digital foi formada por alunos do Asilo São Vicente de Paulo. A aula foi ministrada pelo assessor da Escola do Legislativo, Luiz Alberto Vargas, com o apoio da servidora da CMU, Diana Pereira, na tarde de sexta-feira (8), na Sala de Inclusão Digital Vanda Smatavicius da Silva, na Câmara Municipal de Ubá.

Para esta terça-feira (12) são aguardados alunos do Centro de Atenção Psicossocial (Caps AD III), do bairro Caxangá, para o início das aulas.

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) promove mais um curso gratuito. Desta vez, o assunto é “Processo Legislativo”, a cargo da doutoranda em Ciências Jurídicas Sociais, Macreidy Valésia Barbosa Caldeira. O curso será no período de 04 a 08 de junho, de 7h às 12h, no plenário da CMU. Faça a sua inscrição pelos telefones: 3539-5013 ou 3539-5033. As vagas são limitadas!

CONTEÚDO PROGRAMADO:

• Dinâmica do processo legislativo;
• Fases do processo legislativo: instaurativa, de instrução, deliberativa e integrativa de eficácia;
• O processo legislativo como fator de legitimidade do direito, principiologia do processo legislativo;
• Fontes normativas do processo legislativo: Constituição e regimento interno; o caráter híbrido do processo legislativo;
• Proposições normativas: proposta de emenda, projeto de lei complementar, projeto de lei ordinária, projeto de lei delegada, projeto de resolução, medida provisória, decreto legislativo;
• Discussão e votação de proposições do processo legislativo;
• Relações entre as comissões temáticas e o Plenário;
• Comissões permanentes e temporárias;  
• Sanção,Veto, Promulgação e Publicação;
• Sanção expressa e tácita. Veto total e parcial;
• Fundamentos constitucionais do veto.
• Vigência, Validade e Eficácia;
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá;
• Proposições não normativas: emenda, requerimento e parecer; processo legislativo e mecanismos de interlocução com a sociedade civil;
• A repartição constitucional de competências legislativas;
• O controle preventivo de constitucionalidade;
• O controle jurisdicional do processo legislativo.

A PALESTRANTE

Macreidy Valésia Barbosa Caldeira é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Pós- Graduada em Direito Público - Doutoranda em Ciências Jurídicas Sociais pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino- Buenos Aires- Argentina. Assessora Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros – MG. Ex. Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros - Assessora Voluntária da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMCM) – Membro do Instituto Parlare – Consultoria e Assessoria Pública.

A Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Ubá (Cacima) em parceria com a Prefeitura de Ubá e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), promovem no período de 4 a 9 de junho, a Semana do Meio Ambiente. 

Constam na programação diversas atividades, entre debate, abraço simbólico ao meio ambiente, palestras e visitas técnicas aos locais onde a Prefeitura realizou ações de recuperação do Meio Ambiente. Acompanhe a programação e participe das atividades!

Programação:

Dia 4 de junho:

Mesa-redonda: A questão ambiental na cidade de Ubá

Convidados: Direção da Unidade Ubá/UEMG, Prefeitura Municipal de Ubá, IEF, Emater, Simbiose e Energisa

Horário: 19h

Local: Auditório do Fórum Cultural de Ubá.

Dia 5 de junho: Abraço Ambiental

Horário: 9h

Local: Margem do ribeirão Ubá, entre a creche do bairro Meu Sonho e a ponte nova.

Participantes: Secretarias Municipais do Ambiente, Obras e Educação; Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e UEMG.

Dia 5 de junho

Palestra do Joaquim Antônio dos Santos.

Tema: Municipalização do Meio Ambiente

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Ubá

Participantes: Escola Estadual Padre Joãozinho e Escola Estadual Senador Levindo Coelho.

Dia 6 de junho: Palestra do Professor Samuel Gazolla Lima.

Tema: “Terra, planeta vivo: uma pequena introdução à ciência do sistema terrestre”.

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Ubá

Participantes: Escola Estadual Padre Joãozinho e Escola Estadual Senador Levindo Coelho.

Dia 7 de junho: visitas técnicas na zona urbana em áreas verdes em que a Prefeitura realizou ações de recuperação: com aceiros, cercamento, plantio de espécies nativas arbóreas do Bioma da Mata Atlântica.

Horário: 8h

Locais: Bairros Antonina Coelho e Altair Rocha

Participantes: Escola Estadual Levindo Coelho

Dia 8 de junho: visitas técnicas a área rural onde foi realizado pela Prefeitura o programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas à montante das captações de abastecimento público de água.

Horário: 8h

Locais: Distrito de Ubari e Miragaia

Participantes: Escola Estadual Levindo Coelho

Dia 9 de junho: encerramento da Semana do Meio Ambiente

Horário: 8h às 12h

Local: Praça São Januário

Cerca de quarenta pessoas participaram do curso gratuito de Planejamento e Orçamento Público, promovido pela Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Escola do Legislativo, no plenário, no período de 21 a 24 de maio. O curso foi coordenado pelo Instituto de Estudos Políticos e o palestrante foi o professor Jair Rosa Costa. Servidores públicos e vereadores de Ubá e Visconde do Rio Branco participaram do evento.

Segundo a diretora da Câmara de Visconde do Rio Branco, Ana Paula Aparecida Honorato, o curso foi bem proveitoso. “Quero agradecer a Câmara de Ubá pela oportunidade de participar, Todos puderam ter o conhecimento geral do que é o planejamento e o orçamento público. Pretendo vir em todos os outros cursos que a Câmara tem programado para o ano”, contou.

A presidente da Câmara de Visconde do Rio branco, Maria Amábile Cadedo, destacou a importância do curso para o Legislativo. “Em nossa área de atuação temos que estar em busca de conhecimento, para levar a renovação tanto para a Câmara, quanto para a Prefeitura, então achei muito valioso o curso”, relatou.

E a assistente administrativa da Prefeitura de Ubá, Ameliana Carlos dos Santos, enfatizou que a partir deste curso, já consegue entender mais sobre as ferramentas de trabalho do seu dia a dia. “Eu gostei muito e hoje  compreendo mais sobre o assunto e sou capaz de até ajudar a elaborar um orçamento”, concluiu.

Foram abordados os seguintes assuntos:

• Cultura do planejamento no Brasil;

• O planejamento nos diversos setores da economia;

• Instrumentos e ferramentas de planejamento no setor público;

• Plano Plurianual de Ação; Lei de Diretrizes Orçamentárias;

• Lei do Orçamento Anual;

• Elaboração e tramitação da Lei do Orçamento;

• Audiências Públicas e Orçamento Participativo;

• Autorização legislativa para suplementação do Orçamento e os créditos adicionais; emendas parlamentares e as fontes para suplementação;

• Orçamento autorizativo e orçamento determinativo;

• Decretos de Contenção de Despesas e suas consequências para a administração pública;

• Executivo versus Legislativo;

• Compreender o orçamento público, conhecer suas finalidades, estrutura, instrumentos e execução, bem como aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas;

• Conhecer os fundamentos do orçamento público. Identificar e diferenciar as finalidades do orçamento. Conhecer e aplicar a estrutura programática do 3 orçamento;

• Conhecer a estrutura da receita e da despesa orçamentária;

• Aplicar a estrutura programática do orçamento na formulação das ações orçamentárias;

• Identificar, selecionar e classificar as fontes de recurso e os objetos de gasto do orçamento;

• Conceituar, ordenar, descrever e caracterizar os instrumentos orçamentários;

• Conhecer, ordenar, codificar e decodificar os elementos do orçamento;

• Conhecer, ordenar, descrever e executar os estágios da receita e da despesa orçamentária;

• Identificar os níveis, formas e responsáveis pelo controle da execução orçamentária;

• Princípios do orçamento;

• Evolução do orçamento;

• Ciclo orçamentário;

• Planejamento governamental – Importância;

• Receitas públicas;

• Despesas públicas;

• Leis Orçamentárias, Definição, Objetivos, Características e Prazos de Encerramento;

• Previsão Constitucional – PPA;

• LRF e os princípios fundamentais • Elaboração;

• As Metas do Plano;

• O papel da Lei de diretrizes Orçamentárias;

• Planejamento e elaboração dos anexos da LDO;

• Audiências públicas e participação popular;

• Elementos que devem integrar a LDO;

• Entendendo a Lei Orçamentária Anual;

• Relação da LOA como PPA e a LDO;

• Ciclo, Gestão orçamentária – estrutura, definição de despesas, Avaliação e Monitoramento e Revisão;

• Caso concreto do orçamento público municipal de Ubá.

 O PALESTRANTE

O professor Jair Rosa Costa é Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pós-Graduado em Administração Pública Municipal. Ex-professor da PUC Minas/Serro, Assessor contábil da Associação Municípios do Médio Espinhaço (AMME), Assessor contábil/administrativo da Associação das Câmaras e Vereadores de Minas Gerais (ACAM) e assessor contábil/administrativo de diversas prefeituras e câmaras municipais de Minas Gerais. Vice-diretor do Instituto de Estudos Políticos e Sócio diretor da empresa JRC Contabilidade & Assessoria.

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (25), no plenário do Legislativo Ubaense, o 1º Encontro Municipal “Maio Amarelo – Nós somos o trânsito”. O evento foi promovido pela Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Gerência Regional de Saúde e a Superintendência Regional de Ensino e apoio da Câmara Municipal de Ubá.

O Movimento Maio Amarelo tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. O tema propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e traz reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, sejam, caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.

Compuseram a mesa do encontro o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, o diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá, Reginaldo Furtado, a presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, o assessor de gabinete da Superintendência Regional de Ensino, Élder Strôppa, a tenente da Polícia Militar, Ariane Ramos, representando o comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, a secretária Municipal de Saúde, Dulcinéa Thinassi Perini, e a secretária Municipal de Educação, Maria Elizabeth Barros.

A presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, ressaltou a importância do respeito e da ordem no trânsito. “Sejamos condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas, somos todos chamados a dar a nossa contribuição para que o tráfego de pessoas, veículos e mercadorias flua com normalidade e, principalmente, haja educação, respeito e ordem no trânsito, independente do nosso meio de locomoção. O trânsito muitas vezes, fere, causa danos e até mortes, infelizmente”, destacou.

Rosângela também contou a sua experiência como administradora do hospital Santa Isabel, para onde é levada diariamente a imensa maioria das vítimas dos acidentes de trânsito. “São, na maioria, jovens, mas há, também, crianças, adultos e idosos. Não há exclusividade etária, embora a maioria seja jovem conduzindo motocicleta. Mas há também ciclistas, pedestres, passageiros, condutores, pessoas que se ferem com gravidade e, além do infortúnio de fraturas e feridas, por si só lastimáveis, ficam incapacitadas de trabalhar e de produzir, prejudicando empresas, familiares e colegas de trabalho, que se sobrecarregam. Portanto, são bem-vindas as ações que visem a lançar novas luzes sobre a participação de cada um na solução dos problemas do trânsito”, enfatizou.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, enfatizou a importância de se realizar melhorias de infraestrutura na cidade. “Apresentamos, no início do nosso mandato, projetos para melhoria das entradas da nossa cidade. Recuperar o anel viário é um dos projetos. Outro exemplo é a construção de uma rodovia que saísse próxima à Colônia Padre Damião, que começasse em Ligação e terminasse na estrada de Rodeiro. Esta rodovia evitaria inúmeros problemas devidos ao acúmulo de veículos pesados para transporte de mercadorias que circulam em Ubá e na região, mas caímos num vazio, pois, não temos recursos financeiros para a realização das obras. Enquanto isso, vamos realizando as melhorias no trânsito na cidade”, disse.   

Após os pronunciamentos das autoridades foram realizadas as seguintes palestras: a primeira, ficou a cargo do responsável pela Referência Técnica Regional “Vida no Trânsito” da GRS/Ubá, Franklin Leandro Neto, com o tema: Contextualização do Projeto Vida no Trânsito, Maio Amarelo e o Perfil Morbi-Mortalidade, relacionados ao trânsito no Estado de Minas Gerais. O coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Thiago Wendt Antunes, abordou o tema: A influência do trabalho em acidentes de trânsito”. E no encerramento, a secretária de Saúde de Ubá, Dulcinéa Thinassi, apresentou as ações realizadas pelo município de Ubá, na temática do Maio Amarelo.

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica da Câmara Municipal de Ubá reuniram-se, em 16 de maio, com o diretor de Operações Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Frederico Delfino, que estava acompanhado da assessora da diretoria de Operação Sul, Silvia Lourenço. O encontro ocorreu na sede da Copasa, em Belo Horizonte. Em pauta, assuntos relacionados às responsabilidades previstas no contrato firmado entre a Prefeitura de Ubá e a Companhia, no que tange às questões ambientais e ao abastecimento de água em Ubá e também a obra de captação de água que será realizada no rio dos Bagres com o objetivo de evitar a crise hídrica no município de Ubá, em 2018.

Estiveram presentes os vereadores integrantes da CPI, Edeir Pacheco da Costa (presidente); e José Roberto Reis Filgueiras (relator). Eles estavam acompanhados do vereador Gilson Fazolla Filgueiras e das servidoras da Câmara, Ariadna Zonta Rodrigues, Norma Nascimento e Danúbia Mota. As informações obtidas na reunião serão utilizadas no relatório final da CPI. Na oportunidade, os integrantes da CPI entregaram também ao Frederico, um relatório contendo a medição da vazão do rio dos Bagres. Para esta medição foi utilizado o método flutuador que consiste em determinar a velocidade de um objeto flutuante, medindo o tempo necessário para que o mesmo se desloque em um trecho ao outro do rio de comprimento previamente conhecido.

A medição foi realizada em 15 de maio, pelos integrantes da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Ubá representada pelos engenheiros Jardel Peron Waquim e Sônia Maria Jacob Rodrigues, os vereadores Edeir Pacheco da Costa e José Roberto Reis Filgueiras, e os servidores da Câmara Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito e Hugo Martins Quintão. Além deles, a atividade contou com a colaboração de Leonardo Costa Pereira.

A Câmara Municipal de Ubá realiza, no período de 21 a 25 de maio, de 7h às 12h, no plenário do Legislativo, um curso gratuito com o tema: Licitação,compra direta e inexigibilidade. O curso faz parte do Programa de Capacitação de Vereadores da Câmara Municipal de Ubá (Vereador Capaz).As vagas são limitadas! Inscreva-se pelo telefone: (32) 35395033 e participe conosco!

Alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Padre Joãozinho, acompanharam a reunião ordinária dos vereadores da Câmara Municipal de Ubá, na noite de ontem (7), no plenário do Legislativo. Os estudantes estavam acompanhados dos professores Alairson de Oliveira Ricardo, Gisele Marangon, Sebastião Modesto e Geni Miranda. A vinda dos alunos à Câmara faz parte de uma das atividades do projeto: “Democracia e Cidadania”, desenvolvido na escola Padre Joãozinho.

A presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade e integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Crise Hídrica reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede da CMU, com o gerente de Fiscalização Operacional da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Marcelo de Freitas Oliveira.

A presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade e integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Crise Hídrica reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede da CMU com o gerente de Fiscalização Operacional da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Marcelo de Freitas Oliveira.

Em pauta, assuntos voltados para a fiscalização do serviço público de abastecimento de água prestado pela Copasa em Ubá, com foco na avaliação das condições técnico-operacionais e de atendimento aos usuários do município, quanto aos padrões de qualidade na prestação dos serviços, em consonância com a legislação pertinente e, em especial, à regulamentação expedida pela Agência Reguladora. A fiscalização foi motivada por denúncias apresentadas pela comissão ao coordenador de Regulação e Fiscalização Operacional da Arsae, Rodrigo Bicalho Polizzi durante a oitiva realizada em 10 de abril.

Além da presidente da Câmara e o técnico da Arsae, estiveram presentes à reunião os vereadores os integrantes da CPI: Edeir Pacheco da Costa (presidente), Darci Pires da Silva (vice-presidente) e Jane Cristina Lacerda Pinto e servidores que acompanham as atividades da comissão. A ausência do relator, vereador José Roberto Reis Filgueiras, foi justificada por motivo de viagem. Na oportunidade, o técnico colheu mais informações dos vereadores integrantes da CPI sobre os serviços prestados pela concessionária e informou a metodologia empregada na fiscalização iniciada hoje e que será realizada ao longo desta semana.

PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES É REALIZADO NO BAIRRO ALTAIR ROCHA

Um mutirão de informações, serviços essenciais e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, lazer e cultura tomou conta da manhã deste sábado, 14 de abril, no bairro Altair Rocha. Foi o Projeto Câmara nas Comunidades que aportou no local, atraindo centenas de pessoas. O primeiro evento de 2018 ocorreu na Praça Rosalina M. N. Pereira e contou com dezenas de voluntários de diversas áreas, coordenados pela Câmara Municipal de Ubá (CMU).

Nossos servidores ouviram as demandas dos moradores da região – sugestões de melhorias, necessidades, reclamações, etc – que serão apresentados aos vereadores, e prestaram informações sobre os projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, pelas comissões legislativas e sobre o Centro de Atenção ao Cidadão da CMU.

A efetivação do evento só é possível por meio da mobilização de vários parceiros que, ao lado das atividades da câmara, promovem ações variadas: prestam informações sobre prevenção do câncer, acidentes domésticos, informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, além de orientações sobre o diagnóstico precoce de diversas doenças, informações jurídicas, etc.

Entre as muitas reivindicações registradas pelos servidores da Câmara estão limpeza e capina em todo o bairro, instalação de quebra-molas em frente à pracinha da mina, intensificar o policiamento, implantação de um posto de saúde mais próximo, revitalização da praça local com instalação de brinquedos para o lazer das crianças, além de realização de atividades na quadra de esportes do bairro Altair Rocha.

A banda de música da Polícia Militar abriu as atividades interpretando clássicos da música nacional e internacional. Integrantes dos grupos Abadá Capoeira e da Garra Mineira levaram para o evento a ginga e a musicalidade dessa importante representação cultural brasileira, por meio de uma grande e animada roda de capoeira.

O dia ensolarado contribuiu para a participação da criançada acompanhada dos pais neste programa em família. A área de recreação com pula-pula, contação de histórias, algodão doce, pintura facial, desenhos e dobraduras, ficou cheia.
Prestigiaram esta edição do Câmara nas Comunidades os vereadores Rosângela Maria Alfenas de Andrade (presidente), Edeir Pacheco da Costa (vice-presidente), Pastor Darci Pires da Silva (secretário), Jane Cristina Lacerda Pinto e José Roberto Reis Filgueiras.

Parceiros:
O projeto Câmara nas Comunidades é desenvolvido por meio de parcerias firmadas com diversas associações, instituições e organizações não governamentais do município. São elas: Corpo de Bombeiros Militar, 21º Batalhão de Polícia Militar, Escola de Cabeleireiro Érima Rodrigues, Faculdade Governador Ozanan Coelho (Fagoc), Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac), Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer (Grapac) Ubá, Rotary Clube de Ubá, Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), Associação de Capoeira Garra Mineira, Abadá Capoeira, Associação dos Aposentados de Ubá e Região, Associação Ubaense de Famílias e Amigos dos Autistas (Aufa), Associação Ubaense de Saúde Mental, Mães Solidárias, Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (Femac), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) dos bairros Vila Casal,São Domingos e Pires da Luz, Prefeitura de Ubá e Paróquia do Divino Espírito Santo.

A Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente (CACIMA) da Câmara Municipal de Ubá realiza, às 19h de terça-feira (10), uma palestra sobre o tema Microempreendedor Individual (MEI).

O assunto será ministrado por Paulo Marcos Marques Roque (Bacharel em Ciências Contábeis, especialista em contabilidade tributária, mestrando em educação. consultor contábil e de gestão).

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) realiza mais uma edição do Projeto Câmara nas Comunidades. O primeiro evento de 2018 será no bairro Altair Rocha, no sábado (14 de abril), de 9h às 12h, na Praça Rosalina M.N.Peireira, que fica na rua José Campomizzi Filho. São aguardadas também as presenças de moradores dos bairros Palmeiras, Schiavon e Vila Casal.

Os servidores da Câmara, além de ouvir as demandas dos moradores destes bairros, irão apresentar os projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo e levar informações sobre os trabalhos realizados no Centro de Atenção ao Cidadão da CMU.

O projeto Câmara nas Comunidades é desenvolvido por meio de parcerias firmadas com diversas associações, instituições e organizações não governamentais do município são elas: Corpo de Bombeiros Militar, 21º Batalhão de Polícia Militar, Escola de Cabeleireiro Érima Rodrigues, Faculdade Governador Ozanan Coelho (FAGOC), Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC), Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer (GRAPAC) Ubá, Rotary Clube de Ubá, Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), Rafael Toledo Taekwondo, Associação de Capoeira Garra Mineira, Abadá Capoeira, Liga do Estado de Minas Gerais de Taekwondo, Associação dos Aposentados de Ubá e Região, Associação Ubaense de Famílias e Amigos dos Autistas (Aufa), Associação Ubaense de Saúde Mental, Mães Solidárias e Prefeitura de Ubá.

 Participe! Você é nosso convidado!

Na tarde desta quarta-feira (21) na sede do Legislativo Ubaense, os vereadores da Melhor Idade, participantes do projeto Câmara da Melhor Idade, se reuniram com o prefeito Edson Teixeira Filho. Eles avaliaram os compromissos firmados no Plano de Governo desenvolvido para as eleições municipais e fizeram alguns questionamentos sobre as políticas públicas voltadas à população idosa: saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e acessibilidade.

Os vereadores da Melhor Idade irão encaminhar também, por meio de proposições, as sugestões à Prefeitura de Ubá, em busca de um melhor atendimento aos idosos, tendo o prefeito se comprometido a acolher às sugestões, analisá-las e encaminhá-las os setores competentes do Poder Executivo.

A Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente (Cacima) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realiza, às 9h de 23 de março, no plenário da Câmara Municipal de Ubá, uma reunião com representantes da Associação Comercial e Industrial de Ubá, da Câmara das Farmácias e Drogarias de Ubá. Em pauta, assuntos relacionados aos plantões destes estabelecimentos comerciais. Participe!

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Poder Legislativo Ubaense se reuniu, na noite de quinta-feira (8), em Sessão Extraordinária, no plenário da Câmara Municipal, para homenagear as mulheres. Mais precisamente, algumas que se destacam pelo trabalho que realizam, pelo seu carisma ou por sua participação na comunidade. Na ocasião, foram agraciadas onze mulheres que atuam em diversos setores da sociedade: educadora, servidora pública, voluntárias de entidades filantrópicas, missionárias religiosas, protetora animal, gestora de empresa, donas de casa, líderes comunitárias, etc.

Todos os vereadores da casa estiveram presentes prestigiando suas respectivas homenageadas e o evento: Rosângela Maria Alfenas de Andrade (presidente da casa), Edeir Pacheco da Costa (vice-presidente), Darci Pires da Silva (secretário), Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda, Jorge Custódio Gervásio, José Roberto Reis Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Luiz Carlos Teixeira Ribeiro.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho também compareceu à sessão, assim como a diretora do Fórum da Comarca, a juíza dra. Joyce Souza de Paula e a coordenadora da Defensoria Pública, dra. Paula Ávila Dantas Brunner, que compuseram a mesa diretora da solenidade. Estiveram ainda presentes o presidente da FEMAC Mário Ângelo Noé, o Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular,José Valdemar Aguiar, dezenas de familiares e amigos das homenageadas, e outros convidados.

A sessão extraordinária foi abrilhantada com números musicais escolhidos especialmente para a ocasião. A cantora Miúcha Trajano, acompanhada ao órgão pela musicista Maria Camilotto Rocha apresentaram as canções “Mulher”, de autoria de Custódio Mesquita e Sady Cabral e “Maria, Maria”, de Fernando Brant e Milton Nascimento para um público atento e entusiasmado.

As homenageadas receberam os diplomas das mãos dos vereadores que as indicaram ao som instrumental dos músicos do Conservatório Estadual de Música de Visconde do Rio Branco Leonardo Costa, Júnior Martins e Joubert Costa. No encerramento da sessão, os artistas apresentaram a canção “Mulher, vou dizer quanto te amo”, de Chico Buarque de Holanda.

As agraciadas com o Diploma “Mulher/2018” do Poder Legislativo Ubaense foram:
- Aquemes Sampaio Barbosa, indicada pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras;
- Ariadna Zonta Rodrigues, indicada pelo vereador Jorge Custódio Gervásio;
- Leila Cristina Firmiano de Almeida (Leila da Supa), indicada pela vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto;
- Maria Aparecida Másala Rufino Zócoli (Patita Élio), indicada pelo vereador Antero Gomes de Aguiar;
- Maria das Graças Oliveira Costa, indicada pelo vereador Joseli Anísio Pinto;
- Maria das Graças Silva Ribeiro (Dona Maria do Sopão), indicada pelo vereador Alexandre de Barros Mendes;
- Maria do Carmo Nascimento Teixeira, indicada pelo vereador Gilson Fazolla Filgueiras;
- Maria José Oliveira Vieira, indicada pelo vereador Edeir Pacheco da Costa;
- Marilene de Fátima Arruda Alves, indicada pela presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.
- Myriane Seno Barreto, indicada pelo vereador Darci Pires da Silva; e
- Nelci Guimarães Gonçalves, indicada pelo vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro;

A sessão extraordinária do dia 8 de março realiza-se em acatamento à Lei Municipal nº 3.445, de 14 de abril de 2005, decorrente do Projeto de Lei de autoria do vereador à época, Maurício Valadão Reimão de Melo, aprovado pelo plenário desta Casa de Leis, que “Institui, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”.

PRONUNCIAMENTOS
Ao falar sobre a importância da celebração do Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, destacou o papel da mulher na família e lembrou o falecimento de sua mãe, Elza Chartuni Teixeira de Siqueira, aos 91 anos, ocorrido no dia 23 de fevereiro: “Ela representava um pouco de cada mulher. Tinha uma vida de dedicação aos 10 filhos, era uma esposa carinhosa, foi companheira durante 70 anos do meu pai, uma avó deslumbrada com seus 20 netos e realizada com seus 10 bisnetos. Falar de jornada dupla é pouco, pois ela exercia todos estes papéis que mencionei acima. E, em nome dela, dedico a todas vocês o meu carinho. E destaco que as mulheres precisam ser reconhecidas pelo seu valor no dia-a-dia, não em uma data apenas. Parabéns a todas vocês”.

A presidente da Câmara, vereadora Rosângela Alfenas, em seu discurso de encerramento, lembrou que a data é um motivo para chamar a atenção da sociedade brasileira para a importância da mulher: “Uma das formas é reverenciar, publicamente, algumas das mulheres da nossa comunidade que servem de exemplo às outras: onze mulheres que se destacam nos mais diversos segmentos, e que não se deixam intimidar pelos obstáculos que a sociedade lhes impôs. Vocês fazem a diferença, como mãe, como líder, como trabalhadora, como mulher. E merecem destaque, o reconhecimento e o aplauso do Poder Legislativo Ubaense”.