Notícias

A Câmara Municipal de Ubá vem por meio desta nota manifestar-se, sobre o lamentável fato ocorrido com o vereador Antero Gomes de Aguiar. A Câmara repudia qualquer tipo de violência. Independentemente de quaisquer alegações, não existem justificativas para atos de violência, sejam elas, verbais, físicas, psicológicas ou praticadas por qualquer outro meio. Deseja pronta recuperação ao vereador Antero Gomes de Aguiar e lamenta o fato ocorrido.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Jorge Custódio Gervásio, o presidente da Escola do Legislativo (EL) e vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador José Roberto Reis Filgueiras, acompanhados da diretora da CMU, Ariadna Zonta Rodrigues, e do diretor e assessor da EL, respectivamente, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães e Luiz Alberto Vargas, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (22), no campus do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste-MG) - campus Rio Pomba, com a diretora de Extensão, Elizete Reis, o professor e diretor de Ensino, Marcos Pavani e as professoras do campus Rio Pomba, Patrizia Mello Coelho, Márcia Nunes e Marcela Zambolim.

O Parlamento Jovem de Ubá reuniu-se na tarde de quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU), para a primeira reunião ordinária. A atividade principal foi a apresentação das propostas sobre o primeiro subtema: “Desigualdade Socioeconômica”.

O presidente da CMU, vereador Jorge Custódio Gervásio, abriu a sessão desejando a todos um bom trabalho e falou sobre a importância de os jovens debaterem o primeiro subtema. “É com grande alegria que a Câmara abre as portas para os jovens de Ubá. É muito importante a participação de vocês para formarmos uma sociedade com mais consciência política. O subtema abordado nesta fase é o reflexo da sociedade e por isso, deve ser amplamente discutido”, afirmou.

O presidente da Escola do Legislativo, vereador José Roberto Reis Filgueiras, conduziu os trabalhos ao lado do vice-presidente, Vinícius de Oliveira Braga Xavier, e da secretária Sthefanny Cristiny Coutinho da Silva Teixeira.

O secretário-Geral da Câmara Municipal de Volta Grande, Fernando César de Barros, estava em visita à CMU para conhecer os projetos que a Câmara desenvolve e foi convidado a participar do encontro.

Durante a reunião foram promovidas dinâmicas para mostrar a importância de desenvolver trabalhos em que todos contribuam com ideias de forma igualitária, em equipe, ressaltando as potencialidades e as fragilidades dos estudantes no processo de construção das propostas. 

PROPOSTAS

A comissão temática um, por meio dos estudantes Vinícius Xavier e Gabriel Massardi, apresentou a proposta de aplicar questionários na escola Estadual Senador Levindo Coelho e em uma escola particular, a ser escolhida, com perguntas voltadas para a questão socioeconômica e de raças.

A comissão temática dois, por meio da estudante Sara Isabelle O. Soares, apresentou um projeto com o objetivo de cessar a desigualdade social; focado no incentivo à educação e cultura em bairros da periferia.

A comissão temática três vai desenvolver o projeto “Fábrica de sonhos”, com o objetivo de buscar o reforço escolar gratuito para os estudantes do 5º a 9º Ano do Ensino Fundamental. A comissão três foi representada pela estudante, Emiliane Aparecida Pinto Gonçalves.

As propostas serão discutidas e votadas na próxima reunião do PJ, em abril.

Vale destacar que as oficinas de formação e discussões sobre o tema culminam na elaboração de propostas nas plenárias municipais, que podem vir a ser discutidas e votadas nas plenárias regionais, que ocorrem até agosto. Logo em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para a consolidação de um documento a ser debatido e votado na plenária estadual, prevista para acontecer no dia 20 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

No encerramento, o convidado Fernando parabenizou o presidente Jorge pelo trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Ubá e falou sobre a intenção da Câmara Municipal de Volta Grande em instituir o Parlamento Jovem e outros projetos que a Câmara de Ubá desenvolve.

ENTENDA

SUBTEMA 1: DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

Conforme o Texto-Base do PJ Minas 2019, em termos gerais, falar em desigualdade socioeconômica é falar da desigualdade no acesso a direitos básicos e a oportunidades de desenvolvimento social. A realidade brasileira mostra que o acesso das pessoas à educação, saúde, trabalho e moradia se dá de forma diferente, quando observamos os indicadores sociais de segmentos étnico-raciais, que os colocam em posição extremamente desvantajosa.

Observe apenas algumas estatísticas do IBGE (2017) e comprove: 9,3% dos analfabetos no País são pretos ou pardos e 4%, brancos. 60% das pessoas de cor preta ou parda não completaram o ensino médio, e 9,3% delas têm ensino superior completo. Dos 13 milhões de desempregados no País, no 3º trimestre de 2017, 63,7% eram pretos ou pardos. O rendimento médio dos trabalhadores brancos é de R$ 2.814,00. Os pardos recebem R$ 1.606,00 e os pretos, R$ 1.570,00. Reconhecer o caráter estrutural do racismo na sociedade brasileira e estabelecer uma agenda positiva para o seu enfrentamento são condições necessárias para a sua superação.

Por convocação da Presidência, a Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou em 11 de março, uma reunião com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para tratar sobre a atuação da empresa em nossa cidade. Além do presidente da CMU, vereador Jorge Custódio Gervásio, estiveram presentes os parlamentares: José Roberto Filgueiras, Luís Carlos Teixeira, Antero Gomes, Pastor Darci Pires, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla e Jane Lacerda.

A concessionária foi representada pelo seu superintendente em Ubá, Cláudio Ávila, que compareceu acompanhado por vários membros da equipe técnica: Rosângela de Faria e Coelho (gerente de operações), Paulo de Tarso (gerente de obras), Vanessa Trigueiro (engenheira projetista), Marlos Wanderley (engenheiro de produção), Milene Feitosa (supervisora administrativa), Heloísio Marsal (encarregado de sistema), Ivan Oliveira (encarregado de manutenção de água e esgoto), João Batista (encarregado de planejamento), Roberto Juliano (encarregado comercial), Enderson Martins (programador de serviços), André Almeida (engenheiro de projetos) e Marcos Silveira (encarregado administrativo do setor de Atuação Socioambiental – DTUA)

Além deles, também compareceu à reunião Sônia Maria Jacob Rodrigues, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).

Os trabalhos que estão sendo realizados na cidade foram apresentados pela Copasa, destacando-se em princípio as dificuldades que a empresa tem enfrentado na manutenção do sistema devido ao mau uso da rede de esgoto pela população, como o descarte de materiais sólidos de forma incorreta. Também explanaram sobre o Projeto de Esgotamento Sanitário de Ubá, e no qual constam soluções para os problemas identificados na cidade, que possui uma rede coletora, mas sem interceptores e nem tratamento, onde a descarga é feita diretamente nos cursos d’água. Segundo a concessionária, após estudos, mapeamento e cadastro de galerias, o projeto já está em fase final de elaboração.

Outra questão operacional tratada foi a obra do Rio dos Bagres, no qual haverá captação de água destinada à estação Peixoto Filho em Ubá, onde será tratada para ser distribuída. De acordo com a Copasa, esta obra, terceirizada por licitação em 2017, já foi 60% executada, sendo o prazo para conclusão até março deste ano. Contudo, por entraves com licenciamento, a empresa informou que esse prazo será prorrogado.

COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O superintendente da Copasa em Ubá, Cláudio Ávila, explicou sobre a cobrança da taxa de esgotamento sanitário recentemente incorporada às faturas dos usuários. Ele se reportou ao contrato de programa celebrado entre o Município e a concessionária nos termos do convênio de cooperação datado de junho de 2014, que foi seguido pela revisão e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de 2015, consulta e audiência pública em 2017. Segundo o superintendente, em agosto de 2018 a Copasa iniciou as operações de tratamento, que nesta primeira fase englobam a realização de ligações, coleta e transporte do esgoto, além de manutenção e construção de novas redes coletoras. E a referida taxa é relativa a esta primeira fase de prestação dos serviços, e não ao serviço de tratamento de esgoto, que ainda nem foi iniciado. Essa segunda fase, que compreende o tratamento e a disposição final do esgoto está no cronograma dos próximos anos e ações para sua realização já estão em andamento.

Cláudio explicou que a cobrança está contratualmente prevista, em conformidade com os serviços efetivamente prestados e também com Resolução da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae), que autoriza a Copasa a aplicar tarifas, mantendo cobrança graduada em razão da existência ou não do tratamento do esgoto coletado, conforme diferenciação tarifária. Ubá se enquadra no esgoto dinâmico com coleta, pois ainda não é feito o tratamento, e atualmente a tarifa está em 37,5%, incidindo sobre o valor da fatura. A mesma resolução prevê redução gradativa da tarifa nos próximos 4 anos, no percentual de 6,25% a cada ano, caso as obras de tratamento de esgoto não sejam concluídas.

Para os vereadores, a Copasa precisa estar mais atenta aos serviços prestados pelas terceirizadas, procurando ser mais eficiente no atendimento às necessidades da população. Destacaram, ainda, a importância do tratamento do esgoto sanitário, sendo este uma questão de saúde pública, que demanda que a empresa realize os devidos investimentos e as obras previstas, dentro dos prazos contratuais, o que será fiscalizado também pela Câmara Municipal.

CINCO PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS EM REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Os vereadores aprovaram na reunião ordinária de segunda-feira (18) cinco projetos de lei. Além disso, votaram favoravelmente sete indicações, quatro requerimentos, sete representações, duas moções de congratulações e aplausos e uma moção de pesar, esta última, pelo falecimento da ubaense professora Marilena Ferreira Umazu, ocorrido no dia 13 de março, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.

Os cinco projetos de lei aprovados, por unanimidade, são: o PL 012/19 que trata da revisão geral anual em 2019 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta. O PL 013/19 que concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá. E o PL 014/19 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá.

Outros dois projetos foram o 016/19 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios e o PL 017/19 que autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição prevista na Lei Municipal nº 4.649, de 11 de janeiro de 2019, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá – SIMSAÚDE.

CARTA ABERTA A COMUNIDADE UBAENSE

Ainda na reunião, o assistente de plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU), Alexandre Augusto da Cunha Dini, fez a leitura de uma carta aberta à comunidade ubaense, em nome do presidente da CMU, vereador Jorge Custódio Gervásio, prestando esclarecimentos a respeito de comentários em três perfis falsos no Facebook sobre o Projeto de Lei que reestruturou o plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara. Acompanhe a íntegra do documento:

“Prezados munícipes, neste mês de março, foi promulgado o Projeto de Lei que reestruturou o plano de cargos, carreira e vencimento da Câmara Municipal de Ubá. Tomei conhecimento nos últimos dias nas redes sociais de comentários infelizes de três perfis falsos no facebook para caluniar essa casa legislativa, ao mencionar que a Câmara teria roubado um milhão de reais ao fazer a reestruturação do plano de cargos de seus respectivos servidores.

Ocorre que, quem realizou estes comentários em redes sociais utilizando de perfis falsos, não têm conhecimento nenhum da reestruturação do plano de cargos dos servidores públicos desta Câmara.

Eu, Jorge Custodio Gervásio, na condição de atual presidente legal desta Edilidade, não poderia deixar um comentário malicioso e covarde desse afetar a moral da casa do povo.

O projeto de Lei Complementar que resultou na Lei Complementar 199/2019 vem sendo discutido nesta Casa já há alguns anos, por recomendação do Ministério Público, em virtude da inconstitucionalidade flagrante de diversos dispositivos constantes nas extintas Leis Complementares 80/2005 e 93/2007, que dispunham sobre a mesma matéria, porém, os projetos de Lei que tratavam da reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores, não foram aprovados nos exercícios anteriores.

Assim sendo, após muito se discutir e, o Ministério Público, muito recomendar, no ano passado foi elaborado um novo plano de cargos e salários dos servidores, sendo que, o mesmo, deveria ter sido aprovado ainda em 2018.

Como o processo de elaboração da lei leva certo tempo, em virtude do recesso legislativo, tivemos que decidir sobre a matéria neste ano de 2019.

A Câmara Municipal de Ubá não roubou ninguém em virtude da aprovação deste projeto. Ela simplesmente está organizando as leis que foram objeto de recomendação do próprio órgão fiscalizador, que é o Ministério Público. Sendo o que cabe para o momento, agradeço à atenção de todos”.

O Poder Legislativo Ubaense se reuniu, em Sessão Extraordinária, no plenário da Câmara Municipal de Ubá, na noite de 15 de março, para homenagear onze mulheres com o Diploma Mulher 2019. A solenidade foi realizada em acatamento a Lei Municipal nº 3.445, de 14 de abril de 2005, proveniente do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Maurício Valadão Reimão de Melo (Dr. Valadão), instituindo, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, comemorado do dia 8 de março.

A tônica de todos os pronunciamentos foi a lembrança das lutas e das conquistas dos movimentos feministas e pelos direitos da mulher ao longo dos anos, no Brasil e no mundo, e a observação de que ainda há muito que ser conquistado, pois as mulheres ainda são vítimas de discriminações e preconceitos.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Jorge Custódio Gervásio, destacou o papel da mulher na construção de um mundo cada dia mais justo e igualitário.

A sessão contou também com a apresentação da violinista Rayssa da Costa Pereira e do “Coral Madrigal Nossa Voz”, do Conservatório Estadual de Música Professor Theodolindo José Soares.

HOMENAGEADAS

As homenageadas receberam, da Câmara, um diploma alusivo à data e um buquê de rosas entregue pelos vereadores. São elas:

 - Maria Aparecida Lopes Gregório indicada pelo Vereador Alexandre de Barros Mendes;

 - Catarina Sena Oliveira, indicada pelo Vereador Antero Gomes de Aguiar.  

- Angela Cristina Avelar Simões, indicada pelo vereador Darci Pires da Silva;

  - Celsiane de Souza Lima, indicada pelo Vereador Edeir Pacheco da Costa;

 - Maria da Glória de Souza Pinto, indicada pelo Vereador Gilson Fazolla Filgueiras;

 - Karla Maria Sartori, indicada pela Vereadora Jane Cristina Lacerda;

 - Edna Lúcia Pinto de Abreu, indicada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Custódio Gervásio;

 - Maria da Silva Cruz, indicada pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras;

 - Andréia Márcia da Costa, indicada pela Vereador Joseli Anísio Pinto;

 - Maria Ermita Alfenas Pacheco indicada pelo Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e

 - Maria Letícia Mendonça Maciel, indicada pela vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.

COMPOSIÇÃO DA MESA

A reunião foi aberta pelo presidente da CMU, vereador Jorge Custódio Gervásio. Também compuseram a mesa dos trabalhos o vice-presidente, vereador José Roberto Reis Filgueiras; o secretário, vereador Joseli Anísio Pinto; as vereadoras Jane Cristina Lacerda Pinto e Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e os vereadores Alexandre de Barros Mendes; Antero Gomes de Aguiar; Darci Pires da Silva; Edeir Pacheco da Costa; Gilson Fazolla Filgueiras; e Luiz Carlos Teixeira Ribeiro.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho e o coordenador da Federação Municipal das Associações Comunitárias, Bairros e Distritos de Ubá (Femac), Mário Ângelo Nóe, também compuseram a mesa da solenidade.

O Poder Legislativo Ubaense se reuniu, em Sessão Extraordinária, no plenário da Câmara Municipal de Ubá, na noite de 15 de março, para homenagear onze mulheres com o Diploma Mulher 2019. A solenidade foi realizada em acatamento a Lei Municipal nº 3.445, de 14 de abril de 2005, proveniente do Projeto de Lei, de autoria do Vereador Maurício Valadão Reimão de Melo (Dr. Valadão), instituindo, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, comemorado do dia 8 de março.

A tônica de todos os pronunciamentos foi a lembrança das lutas e das conquistas dos movimentos feministas e pelos direitos da mulher ao longo dos anos, no Brasil e no mundo, e a observação de que ainda há muito que ser conquistado, pois as mulheres ainda são vítimas de discriminações e preconceitos.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Jorge Custódio Gervásio, destacou o papel da mulher na construção de um mundo cada dia mais justo e igualitário.

A sessão contou também com a apresentação da violinista Rayssa da Costa Pereira e do “Coral Madrigal Nossa Voz”, do Conservatório Estadual de Música Professor Theodolindo José Soares.

HOMENAGEADAS

As homenageadas receberam, da Câmara, um diploma alusivo à data e um buquê de rosas entregue pelos vereadores. São elas:

 - Maria Aparecida Lopes Gregório indicada pelo Vereador Alexandre de Barros Mendes;

 - Catarina Sena Oliveira, indicada pelo Vereador Antero Gomes de Aguiar.  

- Angela Cristina Avelar Simões, indicada pelo vereador Darci Pires da Silva;

  - Celsiane de Souza Lima, indicada pelo Vereador Edeir Pacheco da Costa;

 - Maria da Glória de Souza Pinto, indicada pelo Vereador Gilson Fazolla Filgueiras;

 - Karla Maria Sartori, indicada pela Vereadora Jane Cristina Lacerda;

 - Edna Lúcia Pinto de Abreu, indicada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Custódio Gervásio;

 - Maria da Silva Cruz, indicada pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras;

 - Andréia Márcia da Costa, indicada pela Vereador Joseli Anísio Pinto;

 - Maria Ermita Alfenas Pacheco indicada pelo Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e

 - Maria Letícia Mendonça Maciel, indicada pela vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.

COMPOSIÇÃO DA MESA

A reunião foi aberta pelo presidente da CMU, vereador Jorge Custódio Gervásio. Também compuseram a mesa dos trabalhos o vice-presidente, vereador José Roberto Reis Filgueiras; o secretário, vereador Joseli Anísio Pinto; as vereadoras Jane Cristina Lacerda Pinto e Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e os vereadores Alexandre de Barros Mendes; Antero Gomes de Aguiar; Darci Pires da Silva; Edeir Pacheco da Costa; Gilson Fazolla Filgueiras; e Luiz Carlos Teixeira Ribeiro.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho e o coordenador da Federação Municipal das Associações Comunitárias, Bairros e Distritos de Ubá (Femac), Mário Ângelo Nóe, também compuseram a mesa da solenidade.

SIGNIFICADO DA DATA

No dia 8 de março de 1857, 129 tecelãs da Fábrica de Tecidos Cotton, em Nova York, que estavam em greve pela redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias, na primeira greve norte-americana conduzida unicamente por mulheres, foram duramente reprimidas pela polícia e se refugiaram nas dependências da fábrica. Os patrões e a polícia trancaram os portões e atearam foto no prédio, matando asfixiadas e carbonizadas as 129 operárias. Devido a este fato, desde 1911 o Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março.

Na reunião ordinária de segunda-feira (11) os vereadores aprovaram por unanimidade, em votação final, seis projetos de lei. Além deles, aprovaram nove indicações, três requerimentos, duas representações e uma moção de congratulações e aplausos.

 O PL 09/19 que altera o inciso XV do artigo 8° da Lei nº 4021/2011 institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. Esta matéria refere-se a um pedido de mototaxistas. E a justificativa dos profissionais é que a maioria deles adquire motocicletas com financiamento por 5 anos, se este for o tempo máximo de uso, sempre estarão em dívida com bancos. Além disso, a legislação vigente vistoria o perfeito funcionamento das motocicletas, que poderão ter negado o credenciamento, caso se encontrem em más condições. Os profissionais argumentam também que a Lei Federal 12.009/09 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxistas” não delimita o item de tempo de uso de motos.

Outro PL é o 010/19 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$477.770,00 junto ao orçamento municipal de 2019, com recurso destinado a realização de despesas correntes com serviços de tecnologia da informação e comunicação. A equipe técnica da Prefeitura esclarece que esta proposição é necessária para adaptar o orçamento municipal à alteração promovida pelos órgãos governamentais, com relação à classificação orçamentária das despesas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação (TIC). Desta forma, as despesas que eram classificadas como “3390.39” até o ano de 2018, passam a ser “3390.40”.

E também recebeu aprovação unânime o PL 08/19 que oficializa denominação de logradouro público o loteamento residencial Cyro Fernandes.

Projetos de Resolução

Os vereadores também aprovaram os projetos de resolução 01/19 que institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo. E o de nº 02/19 que institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do município de Ubá.

Projetos de Lei Complementar

Além deles, foi aprovado o projeto de lei complementar nº01/19 que altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, adotando-se uma nova e mais precisa descrição que aproveite as tecnologias hoje disponíveis, com mapas atualizados por satélite e coordenadas geográficas de referência, que permitem identificar propriedades agrícolas com nomes de proprietários já falecidos ou de titularidade já transferida. A lei não altera o perímetro urbano, mas tão-somente a sua descrição.

Os vereadores aprovaram na reunião ordinária de segunda-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Ubá, em unanimidade, um total de 12 projetos de lei, sendo dois deles, projeto de resolução e dois projetos de lei complementar. Além disso, foram aprovados 11 requerimentos, 19 indicações e uma moção de pesar.

Cinco projetos de lei  receberam votação final e já serão encaminhados ao executivo, três deles versam sobre denominação de rua ( Residencial Habitat 2, residencial Mangueiras e rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino), um institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem do Dia Internacional da Mulher e outro autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil, para despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na Câmara Municipal de Ubá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Outros seis projetos receberam a primeira votação e retornam à pauta para a segunda discussão e votação, na próxima reunião ordinária. São eles:

Projeto de lei nº 08/19 que oficializa denominação de logradouro público o loteamento residencial Cyro Fernandes. O projeto de lei nº 09/19 que altera o inciso XV do artigo 8° da Lei nº 4021/2011 que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. Esta matéria refere-se a um pedido de mototaxistas. E a justificativa dos profissionais é que a maioria deles adquire motocicletas com financiamento por 5 anos, se este for o tempo máximo de uso, sempre estarão em dívida com bancos. Além disso, a legislação vigente vistoria o perfeito funcionamento das motocicletas, que poderão ter negado o credenciamento, caso se encontrem em más condições. E a Lei Federal 12.009/09 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxistas” não delimita o item de tempo de uso de motos.

Outro projeto de lei é o de número 010/19 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$477.770,00 junto ao orçamento municipal de 2019, com recurso destinado a realização de despesas correntes com serviços de tecnologia da informação e comunicação. A equipe técnica da Prefeitura esclarece que esta proposição é necessária para adaptar o orçamento municipal à alteração promovida pelos órgãos governamentais, com relação à classificação orçamentária das despesas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação (TIC). Desta forma, as despesas que eram classificadas como “3390.39” até o ano de 2018, passam a ser “3390.40”.

Os projetos de resolução que também entraram em primeira votação e foram aprovados por unanimidade são os seguintes: o de nº 01/19 que institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo. E o de nº 02/19 que institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do município de Ubá. Além deles, os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar nº01/19 que altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, adotando-se uma nova e mais precisa descrição que aproveite as tecnologias hoje disponíveis, com mapas atualizados por satélite e coordenadas geográficas de referência, que permitem identificar propriedades agrícolas com nomes de proprietários já falecidos ou de titularidade já transferida. A lei não altera o perímetro urbano, mas tão-somente a sua descrição.

VOTAÇÃO ÚNICA

E por fim, o projeto de Lei Complementar nº04/18 que recebeu o veto total aposto pelo prefeito de Ubá. O projeto versa sobre a reestruturação do Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá. O veto total do prefeito foi rejeitado por 9 votos a 1.

ENTENDA

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor. O Projeto de Resolução trata de assuntos da competência privativa da Câmara. E o projeto de lei complementar é o documento que inicia o processo legislativo para que uma lei complementar seja criada ou alterada.

Cerca de setenta participantes do Parlamento Jovem (PJ) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) se reuniram, na última sexta-feira (22), no plenário do Legislativo, para a eleição da mesa diretora do PJ e dos representantes de três comissões temáticas.

Estavam presentes o presidente da Escola do Legislativo (EL), vereador José Roberto Filgueiras, o vereador Darci Pires da Silva, a diretora-geral da CMU, Ariadna Zonta Rodrigues, o chefe da EL, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, e o assessor da EL, Luiz Alberto Vargas Santana.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador Jorge Custódio Gervásio, e a diretora-geral, Ariadna Zonta Rodrigues, estiveram na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em fevereiro, a fim buscar parceria para a formação dos servidores da CMU. Eles foram recebidos pela gerente-geral da EL/ALMG, Ruth Schmitz de Castro, pela gerente de planejamento pedagógico, Fernanda Machado Freitas, e pelo coordenador do Parlamento Jovem de Minas, na Assembleia, Ricardo Moreira Martins.

Na primeira reunião ordinária do ano da Câmara Municipal de Ubá (CMU) os vereadores também definiram, em votação, o novo presidente da Escola do Legislativo (EL), entre dois candidatos que se apresentaram: vereadores Edeir Pacheco da Costa e José Roberto Reis Filgueiras (vice-presidente da CMU).

Por maioria, com uma abstenção, foi eleito o vereador José Roberto. “Agradeço aos vereadores que escolheram, o meu nome para estar à frente da Escola do Legislativo e respeito a decisão dos demais vereadores que não votaram em mim, pois, vivemos numa democracia. Vou dar sequência ao trabalho que está sendo realizado e estamos com novos programas e projetos para implantar durante este biênio 2019/2020”, declarou José Roberto.

PROJETOS DO EXECUTIVO

Três matérias de autoria do Executivo foram lidas e encaminhadas às respectivas comissões da Câmara Municipal de Ubá: uma de abertura de crédito adicional especial no valor de R$150 mil para despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação na Câmara Municipal de Ubá.

Outra matéria versa sobre a denominação de rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino a logradouro público do bairro San Rafael II.

E por último, o projeto de Lei Complementar nº 01/19 que altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, adotando-se uma nova e mais precisa descrição que aproveite as tecnologias hoje disponíveis, com mapas atualizados por satélite e coordenadas geográficas de referência, que permitem identificar propriedades agrícolas com nomes de proprietários já falecidos ou de titularidade já transferida. A lei não altera o perímetro urbano, mas tão-somente a sua descrição.

A próxima reunião ordinária será realizada na segunda-feira (11), às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Ubá. Acompanhe também a transmissão pela nossa Tv Legislativa: www.uba.mg.leg.br e pelo facebook: www.fb.com/CamaraMunicipalDeUbá

Na primeira sessão ordinária do ano realizada nesta segunda-feira (4), pela Câmara Municipal de Ubá, o Legislativo Ubaense definiu os ocupantes das 13 comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.

As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios vereadores, destinados a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Veja a composição: 

COMISSÕES PERMANENTES – CMU – BIÊNIO 19/20

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJR

Titulares:    Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)

                   Vereador Edeir Pacheco da Costa

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras            

Suplentes:   Vereador Pastor Darci Pires da Silva

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereador Joseli Anísio Pinto.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTA – COFTC

Titulares:    Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)      

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

Suplentes:   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereador Alexandre de Barros Mendes

                   Vereador Edeir Pacheco da Costa

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – COSPM

Titulares:    Vereador Antero Gomes de Aguiar (Presidente)  

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereador Joseli Anísio Pinto.

Suplentes:   Vereador Pastor Darci Pires da Silva 

                   Vereador Edeir Pacheco da Costa

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CONSUMIDOR – CDDHC

Titulares:    Vereador Edeir Pacheco da Costa (Presidente)

                   Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.

Suplentes:   Vereador Joseli Anísio Pinto

                   Vereador Pastor Darci Pires da Silva

                   Vereador Antero Gomes de Aguiar

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE  - CACIMA

Titulares:    Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)      

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereador Edeir Pacheco da Costa

Suplentes:   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto

                   Vereador Alexandre de Barros Mendes

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP

Titulares:    Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade (Presidente) 

                   Vereador José Roberto Reis Filgueiras

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.

Suplentes:   Vereador Antero Gomes de Aguiar

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereador Joseli Anísio Pinto.

COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO – CELT

Titulares:    Vereador Gilson Fazolla Filgueiras (Presidente)

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereador Antero Gomes de Aguiar.

Suplentes:   Vereador José Roberto Reis Filgueiras

                   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto

                   Vereador Alexandre de Barros Mendes

COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR (CEDEP)

Titulares:    Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade

Suplentes:   Vereador Alexandre de Barros Mendes

                   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE)

Titulares:    Vereador Edeir Pacheco da Costa (Presidente)

                   Vereador Pastor Darci Pires da Silva

                   Vereador Antero Gomes de Aguiar.

Suplentes:   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto

                   Vereador José Roberto Reis Filgueiras

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro         

COMISSÃO DE SAÚDE (CS)

Titulares:    Vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade (Presidente)

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereador José Roberto Reis Filgueiras

Suplentes:   Vereador Alexandre de Barros Mendes

                   Vereador Joseli Anísio Pinto

                   Vereador Antero Gomes de Aguiar.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDES)

Titulares:    Vereador Edeir Pacheco da Costa (Presidente)

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

                   Vereador Pastor Darci Pires da Silva

Suplentes:   Vereador Antero Gomes de Aguiar

                  Vereador José Roberto Reis Filgueiras

                   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto           

COMISSÃO DO IDOSO (CI)

Titulares:    Vereador José Roberto Reis Filgueiras (Presidente)

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.

Suplentes:   Vereador Pastor Darci Pires da Silva

                   Vereador Alexandre de Barros Mendes

                   Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL: (CPA)

Titulares:    Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto (Presidente)

                   Vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro

                   Vereador Gilson Fazolla Filgueiras

Suplentes:  Vereador Edeir Pacheco da Costa

                   Vereador Antero Gomes de Aguiar

                   Vereador Joseli Anísio Pinto.  

A Câmara Municipal de Ubá informa que a partir de desta segunda-feira (4), às 19h, no plenário do Legislativo, retornam as reuniões ordinárias. Em pauta, a eleição das comissões permanentes do Legislativo e a eleição do novo presidente da Escola do Legislativo.

A diretora geral da Câmara Municipal de Ubá, Ariadna Zonta Rodrigues, o chefe da Escola do Legislativo, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães e o assessor da Escola do Legislativo, Luiz Alberto Vargas, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (11), com a assessora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Nádia Regina Esteves Xúbias, e com Andrea Dias de Oliveira Paula, responsável pelos programas literários da SME.

A diretora geral da Câmara Municipal de Ubá, Ariadna Zonta Rodrigues, o chefe da Escola do Legislativo, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães e o assessor da Escola do Legislativo, Luiz Alberto Vargas, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (11), com a assessora Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Nádia Regina Esteves Xúbias, e com Andrea Dias de Oliveira Paula, responsável pelos programas literários da SME.

Na manhã desta quarta-feira (9), no plenário da Câmara Mnicipal de Ubá, foi realizada uma entrevista coletiva para apresentação dos servidores do Legislativo que irão trabalhar nos próximos dois anos e assuntos pertinentes ao funcionamento da CMU, na qual participaram os repórteres e jornalistas das Rádios Ubaense, Líder e Educadora, dos portais: WebTvUai e UbaNews e Jornal Ubaense Online e da Revista Uai.

Eles foram recepcionados pela mesa diretora do biênio 2019-2020: vereadores Jorge Custódio Gervásio (presidente), José Roberto Reis Filgueiras (vice-presidente), Joseli Anísio Pinto (secretário) e Luis Carlos Teixeira Ribeiro (2º secretário).

Também estavam presentes à mesa, os vereadores Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras. E a vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, acompanhou do plenário.

O presidente do Legislativo, vereador Jorge Custódio Gervásio, anunciou os novos integrantes dos cargos de Direção Geral, Procuradoria Jurídica e Diretoria da Escola do Legislativo, ficando estabelecido da seguinte forma: a diretora Geral do Legislativo é a servidora efetiva, Ariadna Zonta Rodrigues, o novo procurador Jurídico é o advogado Leandro Rodrigues Bouzada, e o novo diretor da Escola do Legislativo é o professor Juliano Nascimento Peixoto Guimarães.

POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

A mesa diretora também abordou os assuntos voltados para a reforma da sede do Poder Legislativo e o atendimento do Posto de Identificação da Polícia Civil que funciona no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Ubá.

Jorge explicou que o posto de identificação da Polícia Civil funciona no CAC, desde 2016, fruto de uma parceria entre o presidente à época, Samuel Gazolla Lima, com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública. “Enfrentamos alguns problemas para essa implantação, devido o sistema não funcionar da melhor forma, estando fora do Departamento de Polícia Civil, além da necessidade de ter um policial disponível para segurança do local”, esclareceu.

O presidente destacou também que o atendimento para emissão de carteira de identidade retornará para a sede da Polícia Civil, no período de 14 a 25 de janeiro de 2019. “Estamos aguardando apenas a publicação do convênio entre a Polícia Civil e a Câmara. Para isso o Legislativo irá emprestar os equipamentos que são utilizados na identificação, e poderemos também ceder funcionário para auxiliar nas atividades”, disse.

REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Jorge fez também um breve relato sobre o planejamento de reforma da sede do Poder Legislativo. “Precisamos de fazer adequações no telhado devido a rachaduras e vazamentos nas calhas prejudicando as salas do segundo pavimento que com as fortes chuvas ficam inundadas. O prédio possui inúmeras rachaduras em torno de suas vigas, para sanar esse problema estamos realizando uma parceria com a Prefeitura para que sua equipe de engenheiros possa verificar o impacto dessas falhas. Como elas estão entorno das vigas e algumas são extensas elas nos causam preocupação”, contou.

O presidente comentou também que são necessárias adequações no piso, na rampa de acesso ao segundo andar. “O piso dilata, e frequentemente levanta uma carreira de cerâmicas. Fica perigoso para qualquer funcionário ou popular que utiliza nossas dependências. A rampa possui uma cobertura de policarbonato sem nenhuma ventilação. Essa cobertura em dias de calor promove uma estufa que torna impossível a utilização. Essa cobertura provoca um excesso de calor em todo o prédio”, descreveu.

Sobre o portão da garagem a mesa diretora o considera como obra emergencial. “O portão da garagem foi fixado em uma parede fora da coluna. Esta parede está completamente solta e cada vez que o portão é acionado a parede se movimenta. Hoje encaramos essa manutenção com urgência, pois, corre o risco eminente de cair e pode ocasionar um desastre. Nós da mesa diretora pretendemos trabalhar como uma equipe que irá zelar pelo patrimônio da população. Iremos promover adequações fundamentais com responsabilidade e transparência”, destacou Jorge.

O presidente também destacou que também será realizada a reforma dos banheiros para adaptações de acessibilidade.  “A Câmara é falha na questão de acessibilidade. Para corrigir esse erro, precisamos realizar algumas adequações, entre elas, os banheiros que não estão adaptados a portadores de necessidades especiais. Existe um ressalto na entrada, não possui adaptação a cadeirantes, não existe identificação para auxiliar deficientes visuais. Nós da mesa diretora pretendemos trabalhar como uma equipe que irá zelar pelo patrimônio da população. Iremos promover adequações fundamentais com responsabilidade e transparência”, assegurou.

A imprensa abordou os assuntos referentes à nova legislatura e também entrevistou os novos servidores da Câmara Municipal de Ubá e a diretora geral que é servidora efetiva da Casa. E no encerramento, o presidente agradeceu a presença da imprensa e pontou que: “A única coisa que diferencia o presidente dos demais vereadores é a responsabilidade de administrar esta Casa com justiça, retidão, de modo imparcial e com zelo pelos recursos públicos, buscando fazer a Câmara cada vez mais respeitada. Para isso, buscarei os bons exemplos da presidente Rosângela Alfenas, que conduziu os trabalhos sempre com serenidade e equilíbrio e a quem parabenizo, com os vereadores Edeir Pacheco e Darci Pires da Silva. Agradeço os votos que recebi e buscarei a cada dia continuar a merecer”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira (9), no plenário da Câmara Mnicipal de Ubá, foi realizada uma entrevista coletiva para apresentação dos servidores do Legislativo que irão trabalhar nos próximos dois anos e assuntos pertinentes ao funcionamento da CMU, na qual participaram os repórteres e jornalistas das Rádios Ubaense, Líder e Educadora, dos portais: WebTvUai e UbaNews e da Revista Uai.

Eles foram recepcionados pela mesa diretora do biênio 2019-2020: vereadores Jorge Custódio Gervásio (presidente), José Roberto Reis Filgueiras (vice-presidente), Joseli Anísio Pinto (secretário) e Luis Carlos Teixeira Ribeiro (2º secretário).

Também estavam presentes à mesa, os vereadores Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras. E a vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto, acompanhou do plenário.

O presidente do Legislativo, vereador Jorge Custódio Gervásio, anunciou os novos integrantes dos cargos de Direção Geral, Procuradoria Jurídica e Diretoria da Escola do Legislativo, ficando estabelecido da seguinte forma: a diretora Geral do Legislativo é a servidora efetiva, Ariadna Zonta Rodrigues, o novo procurador Jurídico é o advogado Leandro Rodrigues Bouzada, e o novo diretor da Escola do Legislativo é o professor Juliano Nascimento Peixoto Guimarães.

POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

A mesa diretora também abordou os assuntos voltados para a reforma da sede do Poder Legislativo e o atendimento do Posto de Identificação da Polícia Civil que funciona no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Ubá.

Jorge explicou que o posto de identificação da Polícia Civil funciona no CAC, desde 2016, fruto de uma parceria entre o presidente à época, Samuel Gazolla Lima, com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública. “Enfrentamos alguns problemas para essa implantação, devido o sistema não funcionar da melhor forma, estando fora do Departamento de Polícia Civil, além da necessidade de ter um policial disponível para segurança do local”, esclareceu.

O presidente destacou também que o atendimento para emissão de carteira de identidade retornará para a sede da Polícia Civil, no período de 14 a 25 de janeiro de 2019. “Estamos aguardando apenas a publicação do convênio entre a Polícia Civil e a Câmara. Para isso o Legislativo irá emprestar os equipamentos que são utilizados na identificação, e poderemos também ceder funcionário para auxiliar nas atividades”, disse.

REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Jorge fez também um breve relato sobre o planejamento de reforma da sede do Poder Legislativo. “Precisamos de fazer adequações no telhado devido a rachaduras e vazamentos nas calhas prejudicando as salas do segundo pavimento que com as fortes chuvas ficam inundadas. O prédio possui inúmeras rachaduras em torno de suas vigas, para sanar esse problema estamos realizando uma parceria com a Prefeitura para que sua equipe de engenheiros possa verificar o impacto dessas falhas. Como elas estão entorno das vigas e algumas são extensas elas nos causam preocupação”, contou.

O presidente comentou também que são necessárias adequações no piso, na rampa de acesso ao segundo andar. “O piso dilata, e frequentemente levanta uma carreira de cerâmicas. Fica perigoso para qualquer funcionário ou popular que utiliza nossas dependências. A rampa possui uma cobertura de policarbonato sem nenhuma ventilação. Essa cobertura em dias de calor promove uma estufa que torna impossível a utilização. Essa cobertura provoca um excesso de calor em todo o prédio”, descreveu.

Sobre o portão da garagem a mesa diretora o considera como obra emergencial. “O portão da garagem foi fixado em uma parede fora da coluna. Esta parede está completamente solta e cada vez que o portão é acionado a parede se movimenta. Hoje encaramos essa manutenção com urgência, pois, corre o risco eminente de cair e pode ocasionar um desastre. Nós da mesa diretora pretendemos trabalhar como uma equipe que irá zelar pelo patrimônio da população. Iremos promover adequações fundamentais com responsabilidade e transparência”, destacou Jorge.

O presidente também destacou que também será realizada a reforma dos banheiros para adaptações de acessibilidade.  “A Câmara é falha na questão de acessibilidade. Para corrigir esse erro, precisamos realizar algumas adequações, entre elas, os banheiros que não estão adaptados a portadores de necessidades especiais. Existe um ressalto na entrada, não possui adaptação a cadeirantes, não existe identificação para auxiliar deficientes visuais. Nós da mesa diretora pretendemos trabalhar como uma equipe que irá zelar pelo patrimônio da população. Iremos promover adequações fundamentais com responsabilidade e transparência”, assegurou.

A imprensa abordou os assuntos referentes à nova legislatura e também entrevistou os novos servidores da Câmara Municipal de Ubá e a diretora geral que é servidora efetiva da Casa. E no encerramento, o presidente agradeceu a presença da imprensa e pontou que: “A única coisa que diferencia o presidente dos demais vereadores é a responsabilidade de administrar esta Casa com justiça, retidão, de modo imparcial e com zelo pelos recursos públicos, buscando fazer a Câmara cada vez mais respeitada. Para isso, buscarei os bons exemplos da presidente Rosângela Alfenas, que conduziu os trabalhos sempre com serenidade e equilíbrio e a quem parabenizo, com os vereadores Edeir Pacheco e Darci Pires da Silva. Agradeço os votos que recebi e buscarei a cada dia continuar a merecer”, concluiu.

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) devolveu aos cofres do Município, nesta sexta-feira, 21 de dezembro, mais um cheque no valor de R$ 700 mil, proveniente da otimização de gastos do Legislativo no ano de 2018. A devolução ocorreu por meio de depósito bancário, autorizado pela presidente da CMU, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. O total repassado a Prefeitura é de R$3,2 milhões (três milhões e duzentos mil reais).

 Em 26 de novembro, no plenário do Legislativo Ubaense os vereadores realizaram a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 2.500.000,00, (dois milhões e quinhentos mil reais) ao prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, e vice-prefeito Vinícius Samôr de Lacerda. Estavam presentes a presidente da CMU, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, o vice-presidente da CMU, vereador Edeir Pacheco da Costa, e os vereadores: Darci Pires da Silva, Jorge Custódio Gervásio, Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, José Roberto Reis Filgueiras e Luís Carlos Teixeira Ribeiro.

Em seu discurso Rosângela havia anunciado que a quantia de R$2.500.000,00 não era o valor total do recurso a ser devolvido, mas que estava antecipando este dinheiro devido a situação financeira que o município enfrenta.

O recurso devolvido é a parte final de um montante economizado durante o exercício fiscal de 2018. Fazendo uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para a Prefeitura investir em serviços.

A nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá para o biênio 2019/2020 foi definida em votação na manhã desta sexta-feira, 21 de dezembro. O novo presidente será o vereador de 4° mandato consecutivo, Jorge Custódio Gervásio. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

Acompanhe como vai ficar a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Jorge Custódio Gervásio (PHS)

1º vice-presidente: José Roberto Reis Filgueiras (PRB)

2° vice-presidente: Alexandre de Barros Mendes (PRB)

1° secretário: Joseli Anísio Pinto (PCdoB)

2° secretário: Luis Carlos Teixeira Ribeiro (PHS).

A sessão solene de entrega dos títulos de Cidadania Honorária de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano de 2018 foi realizada, na noite de 13 de dezembro, no plenário do Legislativo. Dez personalidades foram agraciadas com os títulos de Cidadania Honorária e uma com o título de Personalidade Ubaense do Ano. Essa sessão decorre da decisão dos vereadores e do prefeito de Ubá, em reconhecimento à grande contribuição destas pessoas em prol do engrandecimento da cidade e pelo amor e devotamento às causas cívicas e sociais da comunidade, contribuindo para o crescimento da cidade.

A mesa diretora da solenidade foi composta pela presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, pelo vice-presidente da CMU, vereador Edeir Pacheco da Costa, e pelo secretário, vereador Darci Pires da Silva. Estavam presentes os vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras, Jorge Custódio Gervásio, José Roberto Reis Filgueiras e Luís Carlos Teixeira Ribeiro.

O evento também contou com a participação de diversas autoridades civis e militares, entre as quais o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, o corregedor Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo Roberto Cançado, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, Marcos Gomes da Fonseca Neto, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, o subcoordenador da Defensoria Pública de Ubá, Ellón Agustini Rodrigues dos Santos, representando o defensor Público-Geral, Gério Patrocínio Soares, o comandante da Companhia de Polícia Militar de Cataguases, Major Willian de Oliveira Machado, representando o 21º Batalhão da PM, o diretor de Segurança Patrimonial da Universidade Federal de Viçosa, coronel QOR Lúcio Mauro Campos Silva, ex-comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais., o subcomandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 1º Tenente BM Carlos Eduardo Guillarducci Fonseca, representando o comandante, capitão BM Patrick Tavares Gomes, o presidente da Academia Ubaense de Letras, Maestro Marum Alexander,  e o presidente da Associação Beneficente Católica de Ubá/Hospital Santa Isabel, Fabiano dos Santos.

Durante a solenidade, o público pôde apreciar a apresentação da Banda de Música do 21º Batalhão de Polícia Militar, executando o Hino Nacional Brasileiro e a Aquarela do Brasil. Destaque também para a apresentação do Hino de Ubá cantado pelo seu autor, o maestro Tenor Marum Alexander (Presidente da Academia Ubaense de Letras) acompanhado pela banda da PM

Centenas de convidados acompanharam as entregas dos Títulos de Cidadania Honorária de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano de 2018. Os agraciados foram:

Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior (representado por Genito Pires do Amaral); Amarildo Souza de Oliveira; professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres; Geraldo Rocha Quintanilha Júnior; professor Gilson Soares Toledo; tenente coronel PM Giovani do Carmo Ramos; José Marcos dos Anjos Rufino; Marco Antônio Lopes de Almeida; padre Oliveiro Teodoro Pereira; e Paula Ávila Dantas Brunner.

O agraciado com o título de Personalidade Ubaense do Ano, foi Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa, reconhecido pelos relevantes serviços prestados junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae de Ubá).

Francisco foi convidado pela Câmara para falar em nome de todos os agraciados. Ele destacou a importância da homenagem. “Gostaria de dedicar esta homenagem aos meus pais e familiares, principalmente o meu pai que me transmitiu os valores que sempre regeram minha vida, pelo exemplo de luta, dedicação e dignidade dos quais são expressão máxima, sempre aperfeiçoando em conseguir o melhor para todos. Aos homenageados com o Título de Cidadania Honorária digo que é difícil conter a emoção ao sermos contemplados com este grau de honraria, onde se foi feito um relato histórico da nossa vida. Esta noite é de enorme alegria, grande contentamento, um marco em nossa existência Nossa gratidão aos vereadores e ao prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que nos concederam esta honraria", declarou.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho prestou a sua homenagem aos agraciados. “É sempre uma grande honra participar deste momento em que rendemos nosso tributo a tantas personalidades que influenciaram e influenciam a vida desta cidade. Pessoas de diversas áreas de atuação, todos vitoriosos nas carreiras que escolheram na política, no jornalismo, na educação, no setor empresarial, na atividade religiosa e na Justiça. Aos nossos novos conterrâneos, agora oficialmente ubaenses, expressamos a nossa gratidão por tudo que realizaram e que os fizeram merecedores desta homenagem”, ressaltou.

A presidente da CMU, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, fez uma breve citação sobre cada homenageado e encerrou a sessão solene comentando sobre as festas de fim de ano. “Já nos aproximamos das festas de fim de ano e já nos chegam aos ouvidos as músicas dos sinos de Natal, época oportuna para permitirmos que o Menino Deus renasça em nossos corações, renovando nossas esperanças em tempos melhores, com saúde e paz.  Que neste Natal nossos corações transbordem de esperanças, alegrias e amor ao próximo, para que possamos construir uma sociedade mais fraterna, mais igualitária, mais humana.  Um abençoado e feliz Natal a todos vocês e seus familiares e que 2019 seja um ano melhor para todos.

A presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, e o vereador Darci Pires da Silva, receberam, na manhã de terça-feira (12), o diploma de Colaborador Benemérito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). 

A homenagem ocorreu durante a solenidade em comemoração aos 30 anos de inauguração da Segunda Companhia de Bombeiros Militar de Ubá, na sede da Companhia, no bairro São Sebastião. A Banda de Música do 21º Batalhão de Polícia Militar abrilhantou o evento.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira filho, também foi um dos homenageados e recebeu das mãos do comandante do Terceiro Comando Operacional, coronel BM Sérgio José Ferreira, a Comenda Machadinha, maior homenagem dada pelo Corpo de Bombeiros Militar/MG às autoridades ou pessoas que colaboraram com o crescimento da Instituição.

A solenidade contou também com presenças do juiz de Direito da Comarca de Ubá Nilo Marques Martins Júnior; do assessor do deputado Dirceu Ribeiro, Wesley Rosignoli; do colunista social Orlando Silva; do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Miguel Arcanjo de Paula Batista; do comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Ubá, tenente coronel PM Giovani do Carmo Ramos, da promotora de Justiça e curadora do Meio Ambiente; Thaís Lamim Leal Thomaz, da defensora pública Paula Ávila Dantas Brunner, e prefeitos da região.

A Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (FEMAC) realizou, na noite de quinta-feira (6), no plenário do Legislativo, a solenidade de entrega do “Diploma de Líder Comunitário” a vinte e quatro homens e mulheres que se destacam em suas respectivas comunidades. Os homenageados são indicados pelos presidentes das associações de bairros e pelos próprios moradores.

Mais de 200 convidados prestigiaram o evento que foi presidido pela presidente da CMU, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. Também estiveram presentes à sessão os vereadores Jorge Custódio Gervásio, Alexandre de Barros Mendes, José Roberto Reis Filgueiras e Luís Carlos Teixeira Ribeiro.

A solenidade contou ainda com a participação de diversas autoridades entre as quais o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, o presidente da Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (FEMAC), Mário Angelo Noé, o vice-presidente da Femac, André Luiz Leite, a tenente PM, Ariane Aparecida Chagas Ramos, representando o 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, o sargento Segrégio, representando a 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a advogada Dayana Luz, representando a 30ª Sub-Seção de Ubá da Ordem dos Advogados do Brasil, e o  secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Montezze.

Integrantes da banda 22 de Maio apresentaram o Hino Nacional Brasileiro e a Aquarela do Brasil, de autoria do compositor ubaense Ary Barroso, regidos pelo maestro Murilo Vieira Borges Filho.

A sessão solene de entrega do diploma aos Líderes Comunitários foi instituída pela Lei Municipal 2.844, de 10 de novembro de 1998, e normatizada pela Resolução 01/99, de autoria dos vereadores Fernando Antônio Fagundes Reis e Itamar dos Santos.

De acordo com a resolução, é considerado Líder Comunitário todo cidadão ou cidadã que, integrando a diretoria da Associação de Moradores do seu respectivo bairro, “tenha prestado inestimáveis serviços em prol da sua coletividade, destacando-se pelo seu dinamismo, integridade moral e notória ascendência sobre os demais”. Compete à Câmara Municipal de Ubá homologar a escolha dos Líderes Comunitários.

A presidente da CMU, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, destacou a importância da homenagem: “A entrega do diploma de líder comunitário é uma das solenidades mais democráticas e simpáticas prestadas pelo Poder Legislativo. Isto, porque aqui é a casa do povo e, nada mais oportuno que aqui se render homenagem e reconhecer o trabalho daqueles que se destacam em suas comunidades, que representam seus vizinhos no anonimato do dia-a-dia e lutam pela causa do seu bairro, distrito, vila ou povoado. Sou filha de um líder comunitário nato, então imagino como é a vida de vocês: ajudam pelo prazer de ajudar, por valores morais ou cristãos que lhes instigam a repartir o pão, a estender a mão, a servir, a compartilhar e ajudar o outro a crescer”, ressaltou.

O presidente da Femac, Mário Angelo Noé, enfatizou que a sessão solene ocorreu próxima ao dia internacional do voluntariado (5 de dezembro), instituído pelas Nações Unidas. “Uma data muito significativa, em face do trabalho que as nossas lideranças desenvolvem em suas comunidades. Este dia foi criado para desenvolver o espírito de solidariedade nas pessoas que são convidadas a colaborar com o desenvolvimento sustentável do planeta. E são vocês, líderes comunitários a representação do voluntariado nesta cidade. Pessoas altruístas que se colocam a serviço dos outros e exercem esta liderança com solidariedade e por isto, merecem todo o nosso respeito”, disse.

 E o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, também comentou sobre o trabalho do voluntariado. “Percebemos as dificuldades que cada comunidade enfrenta diariamente, mas com a união, boa-vontade, disposição em participar com o voluntariado, nós conseguimos muita coisa. Expresso a minha alegria em participar deste momento e falo aos homenageados da importância do recebimento deste mérito que hoje recebem, criando um pouco mais de responsabilidade em participar de cada comunidade”, concluiu.

Homenageados

Alexandre Pereira Lima - Líder Comunitário do Bairro Boa Vista;

Aline Aparecida Canedo - Líder Comunitária do Bairro São Mateus;

Carla Silveira Rufato Bressan - Líder Comunitária do Bairro Santa Bernadete;

Elaine Aparecida da Costa Batista -   Líder Comunitária do Bairro Antônio Maranhão – Cibraci;

Ervane José de Almeida - Líder Comunitário do Distrito de Ubari;

Francisco da Silva - Líder Comunitário do Bairro Vila Casal;

Jair de Oliveira Teixeira - Líder Comunitário do Povoado de Ubá Pequeno;

Janduir Martins -Líder Comunitária do Bairro Augusta Silva de Freitas;

Jean Carlo Santos Marques -    Líder Comunitário do Bairro Meu Sonho;

João Batista Gualberto - Líder Comunitário do Bairro Jardim Esperança;

José de Deus da Silva - Líder Comunitário do Distrito da Miragaia;

José Flávio Expedito - Líder Comunitário do Bairro Chiquito Gazolla;

José Lúcio Eulálio - Líder Comunitário do Bairro Xangri-Lá;

José Marques Neto - Líder Comunitário do Bairro Santa Edwiges;

José Osmar Rosa - Líder Comunitário do Bairro São Domingos;

José William da Silva - Líder Comunitário do Bairro Paulino Fernandes;

Marcos Aparecido de Almeida (Kito Marcos) - Líder Comunitário do Centro da cidade;

Maria do Carmo Nascimento Silva - Líder Comunitária do Bairro José Pires da Luz;

Nilcea Martins do Nascimento - Líder Comunitária do Bairro Cristo Redentor;

Paulo Moreira da Silva - Líder Comunitário do Povoado Boa Vista;

Rhouglas Rocha de Oliveira -  Líder Comunitário do Bairro Primavera, representado por Cleidimar Marcolino Campos;

Rosimar Honorato da Silva - Líder Comunitária do Bairro Nova Olinda;

Vandelice Amaro Nalon -  Líder Comunitária do Bairro Schiavon; e

Zélia Aparecida Pinto -   Líder Comunitária do Povoado Córrego Santo Anastácio.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá realizam, às 20h da próxima quinta-feira (13), no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa da Câmara Municipal de Ubá, a solenidade de entrega dos Títulos de Cidadania Honorária e Personalidade Ubaense do Ano. Os agraciados são:

Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior;

Senhor Amarildo Souza de Oliveira;

Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres;

Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior;

Professor Gilson Soares Toledo;

Tenente Coronel PM. Giovani do Carmo Ramos;

Senhor José Marcos dos Anjos Rufino;

Doutor Marco Antônio Lopes de Almeida;

Padre Oliveiro Teodoro Pereira; e

Doutora Paula Ávila Dantas Brunner.

E a Personalidade Ubaense do ano de 2018 é o senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.  

A Lei 3.099 de 25 de setembro de 2001 institui e regulamenta as concessões de títulos de cidadania honorária de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano. A iniciativa dos projetos de concessão dos títulos cabe aos vereadores. O projeto é conferido a personalidades que tenham prestado relevantes serviços e em virtude de devotamento e amor às causas cívicas e sociais de nossa comunidade.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (CFTC) da Câmara Municipal de Ubá realizou na tarde de quarta-feira (5), no plenário do Legislativo Ubaense, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.  Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. A Constituição Federal determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. A Prefeitura apresentou o orçamento para 2019 que estima a receita em R$298.700.000,00 e fixa a despesa em igual valor.  

A COFTC foi representada pelos vereadores José Roberto Filgueiras (presidente da COFTC), Jane Cristina Lacerda Pinto e Jorge Custódio Gervásio. Também integraram a mesa o vereador Darci Pires da Silva e o Chefe de Divisão Contábil da Câmara, Silverio Dias Maciel.

Participaram, também, secretários municipais e técnicos da Prefeitura: Francisco Ângelo Garcia (representando a Secretaria de Governo e o gabinete do Prefeito); Eliana Menezes Corbelli (secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico); Arlete Pinheiro de Freitas dos Santos (gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento); Marcelo Correa Paiva (Controlador Geral e Auditor Interno); Simone de Sena Campos (supervisora de orçamento e finanças da Secretaria de Saúde); Kléber de Almeida Péppe (assessor técnico da Secretaria de Saúde) e Wany Gouveia Teixeira (gerente da Divisão de Gestão e Planejamento da Educação).

Estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Raul Soares acompanhados dos professores Sérgio Matos e Joice Pereira Vieira participaram da audiência pública e esclareceram dúvidas sobre a LOA.

O presidente da COFTC, vereador José Roberto Reis Filgueiras, falou sobre a importância da realização de uma audiência pública para apresentação dos valores. “O orçamento é público e todas as pessoas podem e devem ter acesso a seus números para saber no que é aplicado o dinheiro arrecadado pelo município”, disse.

 José Roberto destacou também quais são os instrumentos do Orçamento Municipal. “O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as três leis que regem o ciclo orçamentário – são estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas. Elas formam um sistema integrado de planejamento e orçamento, reconhecido na Constituição Federal, que deve ser adotado pelos municípios, pelos estados e pela União. A elaboração dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA cabe exclusivamente ao Executivo e os vereadores podem modificá-los por meio de emendas para discussão e votação”, disse.

A Comissão apresentou um vídeo sobre a importância da Lei Orçamentária Anual e em seguida, os vereadores Jane Lacerda e Jorge Gervásio fizeram suas considerações e os estudantes fizeram os questionamentos voltados para diversos assuntos: o incentivo a práticas esportivas; construção de unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em mais bairros da cidade; manutenção das atividades de incentivo à cultura e promoção de políticas públicas voltadas para a proteção dos animais de rua.

As sugestões colhidas na audiência pública serão avaliadas pela comissão, e, sendo aprovadas podem ser incorporadas dentro das propostas orçamentárias, por meio de emendas, compondo o Projeto de Lei do Orçamento de 2019.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (CFTC) da Câmara Municipal de Ubá realizou na tarde de quarta-feira (5), no plenário do Legislativo Ubaense, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.  Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. A Constituição Federal determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. A Prefeitura apresentou o orçamento para 2019 que estima a receita em R$298.700.000,00 e fixa a despesa em igual valor.  

A COFTC foi representada pelos vereadores José Roberto Filgueiras (presidente da COFTC), Jane Cristina Lacerda Pinto e Jorge Custódio Gervásio. Também integraram a mesa o vereador Darci Pires da Silva e o Chefe de Divisão Contábil da Câmara, Silverio Dias Maciel.

Participaram, também, secretários municipais e técnicos da Prefeitura: Francisco Ângelo Garcia (representando a Secretaria de Governo e o gabinete do Prefeito); Eliana Menezes Corbelli (secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico); Arlete Pinheiro de Freitas dos Santos (gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento); Marcelo Correa Paiva (Controlador Geral e Auditor Interno); Simone de Sena Campos (supervisora de orçamento e finanças da Secretaria de Saúde); Kléber de Almeida Péppe (assessor técnico da Secretaria de Saúde) e Wany Gouveia Teixeira (gerente da Divisão de Gestão e Planejamento da Educação).

Estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Raul Soares acompanhados dos professores Sérgio Matos e Joice Pereira Vieira participaram da audiência pública e esclareceram dúvidas sobre a LOA.

O presidente da COFTC, vereador José Roberto Reis Filgueiras, falou sobre a importância da realização de uma audiência pública para apresentação dos valores. “O orçamento é público e todas as pessoas podem e devem ter acesso a seus números para saber no que é aplicado o dinheiro arrecadado pelo município”, disse.

 José Roberto destacou também quais são os instrumentos do Orçamento Municipal. “O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as três leis que regem o ciclo orçamentário – são estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas. Elas formam um sistema integrado de planejamento e orçamento, reconhecido na Constituição Federal, que deve ser adotado pelos municípios, pelos estados e pela União. A elaboração dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA cabe exclusivamente ao Executivo e os vereadores podem modificá-los por meio de emendas para discussão e votação”, disse.

A Comissão apresentou um vídeo sobre a importância da Lei Orçamentária Anual e em seguida, os vereadores Jane Lacerda e Jorge Gervásio fizeram suas considerações e os estudantes fizeram os questionamentos voltados para diversos assuntos: o incentivo a práticas esportivas; construção de unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em mais bairros da cidade; manutenção das atividades de incentivo à cultura e promoção de políticas públicas voltadas para a proteção dos animais de rua.

As sugestões colhidas na audiência pública serão avaliadas pela comissão, e, sendo aprovadas podem ser incorporadas dentro das propostas orçamentárias, por meio de emendas, compondo o Projeto de Lei do Orçamento de 2019.

Seis personalidades que se tornaram merecedoras do respeito, da gratidão e do aplauso do povo de Ubá receberam, na noite desta quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Ubá, a Comenda Ary Barroso. A solenidade é promovida pelos Poderes Executivo e Legislativo de Ubá.

 Os agraciados com a Comenda Ary Barroso deste ano foram: Agenor Marques Sereno Neto, Anderson Caneschi Badaró, João Batista Bressan, José Maria Costa Mendonça, Maria Elizabeth Barros e Nério Coelli.

 Esta Comenda foi criada pela Lei Municipal nº 2.422, de 28 de maio de 1993 com a finalidade de homenagear anualmente pessoas que se destacaram no âmbito cultural, econômico, artístico, social, profissional e administrativo, e incitar na memória da comunidade, um de seus filhos mais ilustres, de renome nacional e internacional, conhecido por suas composições e realizações: Ary Barroso.

 A sessão solene foi dirigida pela presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade. Estavam presentes os vereadores: Alexandre de Barros Mendes; Antero Gomes de Aguiar; Gilson Fazolla Filgueiras; Jorge Custódio Gervásio; José Roberto Reis Filgueiras; e Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

 Compuseram a mesa o vice-presidente da CMU, vereador Edeir Pacheco da Costa, o secretário da mesa diretora da CMU, vereador Darci Pires da Silva; o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho; a juíza de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Ubá e Diretora do Fôro, Joyce Souza de Paula; o

comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos; o subcomandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 1º Tenente BM Carlos Eduardo Guillarducci Fonseca, representando o comandante, capitão BM Patrick Tavares Gomes; o subcoordenador da Defensoria Pública de Ubá, Ellon Agostini Rodrigues dos Santos, representando o defensor Público-Geral, Gério Patrocínio Soares; o presidente da 30ª Sub-Seção de Ubá da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Pogialli Gasparoni; o assessor especial e chefe de Gabinete do prefeito de Ubá, André Resende Padilha; o presidente da Apae de Ubá, Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa; e o presidente da Associação dos Empregados do Comércio de Ubá, Oswaldo Peixoto Guimarães.

 O evento contou, ainda, com a participação da Banda de Música do 21º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela execução dos hinos Nacional e de Ubá e, também, da Aquarela do Brasil, de autoria Ary Barroso.

 Após a entrega da Comenda, a homenageada Maria Elizabeth Barros fez os agradecimentos em nome dos agraciados. Seguida do pronunciamento do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho.

E no encerramento, a presidente da Câmara, vereadora Rosângela Maria Alfenas de Andrade, cumprimentou os homenageados em nome de todos os vereadores e comentou um pouco sobre cada um deles. “A escolha é criteriosa, recaindo sobre pessoas que realmente se destacam no seu segmento ou no seu ofício diário, sendo exemplo para muitos e destinatários de nossa mais profunda admiração. Parabéns a todos os agraciados desta noite”, concluiu.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (CFTC) da Câmara Municipal de Ubá convida a todos para a audiência pública, que vai discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A audiência pública será às 14h de quarta-feira (05/12), no plenário do Legislativo Ubaense. Participe! Sua opinião ajuda a construir o futuro de nossa cidade!

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (CFTC) da Câmara Municipal de Ubá convida a todos para a audiência pública, que vai discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A audiência pública será às 14h de quarta-feira (05/12), no plenário do Legislativo Ubaense. Participe! Sua opinião ajuda a construir o futuro de nossa cidade!