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Cerca de 110 estudantes do ensino médio do Colégio Sagrado Coração de Maria e da Escola Estadual Raul Soares participaram, na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, da palestra e Roda de Debate sobre Saúde Mental do Jovem, com a Psicóloga, Lynda Kharem Ciotti. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, e faz parte da etapa municipal do Projeto Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A psicóloga Lynda Ciotti detalhou sobre o conceito de saúde mental; a saúde mental na infância e na adolescência; o impacto da pandemia de convid-19 na saúde mental dos jovens; a ansiedade, crise de ansiedade e depressão, além de demonstrar o panorama da saúde mental no Brasil e no mundo e os desafios enfrentados. “Saúde mental refere-se a um bem-estar no qual o indivíduo desenvolve suas habilidades pessoais, consegue lidar com os estresses da vida, trabalha de forma produtiva e encontra-se apto a dar sua contribuição para sua comunidade. Mesmo antes da pandemia, as doenças psiquiátricas eram cada vez mais frequentes, mas o debate sobre prevenção e tratamento somente vem ganhando espaço na última década. A adolescência e os primeiros da vida adulta são uma época da vida em que ocorrem muitas mudanças e metade de todas as doenças mentais começa aos 14 anos, mas a maioria dos casos não é detectada nem tratada”, explicou Lynda.

A psicóloga ressaltou também que: “a razão para a enorme lacuna entre o sofrimento e o tratamento, é porque milhares de pessoas com sofrimento psíquico estão privadas de seus direitos humanos. Tanto nas unidades de saúde, quanto nas comunidades, os indivíduos com transtornos mentais costumam ser marginalizados, mas, há um crescente reconhecimento da importância de ajudar os jovens a construir a resiliência mental”, concluiu.

PARLAMENTO JOVEM MINAS

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, e do Instituto de Ciências Sociais e da Pró-reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A cada ano, um tema de relevância social e de interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. As câmaras municipais mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto.

Assim, é criada uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado. Em 2022, o Parlamento Jovem de Minas vai debater e formular propostas sobre o tema “Saúde mental do jovem”.

Esse assunto foi escolhido pelos estudantes do ensino médio participantes do projeto, em votação remota realizada no mês de setembro de 2021. Os subtemas abordados são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental; e Uso saudável das novas tecnologias.

PRÓXIMO EVENTO DO PARLAMENTO JOVEM

Na terça-feira, 28 de junho, de 18h30 às 20h30, no plenário da Câmara Municipal, o Parlamento Jovem participará da palestra também sobre Saúde Mental do Jovem, a cargo do psiquiatra José de Alencar Ribeiro Neto.

Na terça-feira, 28 de junho, de 18h30 às 20h30, no plenário da Câmara Municipal de Ubá, os integrantes do Parlamento Jovem irão participar da palestra sobre Saúde Mental do Jovem, a cargo do psiquiatra José de Alencar Ribeiro Neto. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá e faz parte da programação da etapa municipal do Projeto Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá realiza, no dia 24 de junho, das 9h às 11h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, uma palestra e Roda de Debate sobre Saúde Mental do Jovem, a cargo da Psicóloga, Lynda Kharem Ciotti.

O evento faz parte da programação da etapa municipal do Projeto Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

PARLAMENTO JOVEM MINAS

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.

O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, e do Instituto de Ciências Sociais e da Pró-reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A cada ano, um tema de relevância social e de interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. As câmaras municipais mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto.

Assim, é criada uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado. Em 2022, o Parlamento Jovem de Minas vai debater e formular propostas sobre o tema “Saúde mental do jovem”.

Esse assunto foi escolhido pelos estudantes do ensino médio participantes do projeto, em votação remota realizada no mês de setembro de 2021. Os subtemas abordados são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental; e Uso saudável das novas tecnologias.

A Câmara Municipal de Ubá realiza em 29 de junho de 2022, às 15h30, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a audiência pública que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do nosso Município.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e serve de base para a elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano.

Esta lei tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

Por que a LDO é importante para o município?

 De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º).

Elaborada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá, a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende, entre outros assuntos, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; definição de critérios para novos projetos; condições e exigências para transferências de recursos municipais a entidades públicas e privadas, e também as disposições relativas à dívida pública municipal.

 Além disso, a LDO traz grandes vantagens à sociedade, pois faz cumprir objetivos importantes para a população nas áreas de saúde, turismo, negócios, meio ambiente, lazer e educação.

A Associação Comercial e Industrial de Ubá (Aciubá), o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind), a Câmara e a Prefeitura Municipal de Ubá realizaram, em 09 de junho, no auditório da Aciubá, o evento de incentivo à cultura, que contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre artistas e produtores culturais de Ubá e região e convidados. A presidente da Aciubá, Izabel Vieira, fez a abertura oficial do evento.

A primeira palestra da noite teve o tema: “Capacitação para questões do Microempreendedor Individual (MEI) e outros ajustes de balanço e prestação de contas”, a cargo de Larissa do Vale Brum. A segunda palestra foi: “Marketing conectando a marca com peça artística ou cultural, ministrada por Pedro Alexandre Vieira. Em seguida, José Maria Fagundes fez a “apresentação das Leis Municipais de Cultura”.

Além das palestras, representantes do Espaço Cênico Mutum, do Festival de Teatro de Ubá (Fetuba), da Escola de Artes Duoavesso e da Associação Ubaense de Saúde Mental – Artes e Culturas (Andorinhas) contaram sobre seus projetos aos presentes.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá representada pela diretora, Amanda Cisneiros, participou, em 08 de junho, do evento de implantação do programa de incentivo e apoio a Casas Legislativas da região, para criação e/ou fortalecimento de suas escolas do Legislativo. O programa ELEJUF é da Escola do Legislativo da Câmara de Juiz de Fora (CMJF) e foi apresentado pelo seu coordenador, Sérgio Loures, e pela assistente legislativa I, Mônica Montesano Schettino Oliveira.

Foram abordados tópicos como as razões para se criar uma Escola do Legislativo e o espaço compartilhado na plataforma de Educação a Distância (EaD). Além disso, trataram sobre o compartilhamento de eventos de capacitação, como cursos de quaisquer natureza ou modalidade, a distância, presencial ou semipresencial, com ou sem tutoria, abertos a qualquer cidadão ou ofertados aos servidores, agentes políticos, terceirizados ou prestadores de serviço da Câmara Municipal e outras instituições públicas, também em suas dependências físicas. As Escolas do Legislativo têm o intuito de capacitar e qualificar seus servidores para garantir um melhor atendimento ao público.

Os estudantes do 4º Ano da Escola Municipal  Rosalina Brandão visitaram, na manhã desta terça-feira, 7 de junho, a sede do Poder Legislativo Ubaense.

Eles foram recepcionados pelo presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, que os explicou sobre o funcionamento da Câmara e sobre o papel do vereador.

A Câmara criou por intermédio da Lei 3756 de 3 de junho de 2009, o Projeto “Escola na Câmara” que tem como objetivo principal o desenvolvimento da cidadania e fomentar a busca de conhecimento sobre o processo legislativo. Os estudantes se revezaram em perguntas ao parlamentar sobre os projetos, requisitos para ser um vereador, a rotina da Câmara, entre outras curiosidades.

A Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (Femac) realizou, em 20 de maio, a solenidade de entrega do diploma de Líder Comunitário de 2022. Esta sessão solene decorre da decisão dos vereadores, em conformidade com a Lei Municipal 2.844, de 10 de novembro de 1998, e dando cumprimento ao que dispõe a Resolução nº 1 de 1999, de autoria dos vereadores à época Fernando Antônio Fagundes Reis e Itamar dos Santos, aprovada por unanimidade.

Participaram do evento e compuseram a Mesa Diretora o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras; a primeira secretária, vereadora Aline Moreira Silva Melo; os vereadores Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira e José Maria Fernandes; o coordenador da Femac, Mário Ângelo Noé; o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho; o comandante da 35ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, capitão PM Nelande César Garcia Stambassi; o tenente BM Alexandre Lima Fagundes, representando o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais; a vice-presidente da 30ª Subseção de Ubá da OAB/MG, Marília Sant’Ana Haikal; o ex-prefeito de Ubá e ex-deputado estadual Dirceu dos Santos Ribeiro; e o vereador da cidade de Rodeiro, Gilson Corrêa das Neves.
Os hinos Nacional e de Ubá e a música Aquarela do Brasil foram executados pelo maestro Wantuil Alexandre, e pela musicista Tatiane Andrade.

Vinte e quatro lideranças foram homenageadas com o diploma, escolhidas por suas respectivas associações de moradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício das comunidades onde estão inseridas. São elas:
Adílio Coelho - Bairro São Domingos
André Luiz Leite – Bairro Schiavon
Angelo Camillotto Filho – Bairro Santa Bernadete
Antônio Carlos Purcino – bairro Antonina Coelho (Cohab)
Antônio Célio Barbosa – Bairro Agroceres
Antônio Pereira Nascimento – Bairro Vila Casal
Cláudio Roberto Ferreira de Paula – Distrito de Ubari
Claugo Marcos Barbosa – Bairro Chiquito Gazolla
Ednéia Barbosa da Silva – Ubá Pequeno
Franciane Virginia dos Santos Dias – Bairro Solar de Ubá
Francisco de Assis Carneiro – Bairro Cristo Redentor
Irene Tomaz Neves – Barrinha
Jésus de Paula Lima – Bairro Santa Alice
João Elias Reis – Bairro Primavera
Joaquim Correia das Neves – Bairro Meu Sonho
Joel Aparecido Alves Ramos – Diamante de Ubá
José Carlos Quirino – Distrito da Miragaia
Júnia de Jesus Santos Espíndola – Bairro São Mateus
Márcia Maria Andrade da Silva - Bairro São João
Romário Tavares Santos – Bairro Fazendinha
Rosimar Honorato da Silva – Bairro Nova Olinda
Silma Albino – Bairro Paulino Fernandes
Sônia Maria Jacob Rodrigues – Centro
Waltencir Alves Manoel Ramos – Bairro Peluso

O coordenador da Femac, Mário Angelo Noé, em seu discurso falou sobre a importância de ser um líder comunitário.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, enfatizou o trabalho das lideranças comunitárias, muitas vezes de forma anônima, sem maiores pretensões, a não ser servir a sociedade.

O presidente da Câmara de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, destacou o papel do líder comunitário e a sua responsabilidade na comunidade. “Eu sei o quanto é difícil estar à frente de uma comunidade porque, antes de ser vereador, eu já vivi a experiência de ser presidente da Associação de Moradores do bairro Schiavon. Confesso a vocês que é uma responsabilidade enorme e que me deu muita experiência para que eu possa, hoje, exercer minha vereança da melhor forma possível. Vocês têm sim um papel essencial em suas comunidades e o trabalho de vocês muito nos orgulha. E se orgulha todos nós aqui na Câmara Municipal, quem dirá os moradores que acompanham diariamente a luta de vocês nas comunidades”, afirmou.
Ainda segundo o presidente, cada uma das vinte e quatro Lideranças Comunitárias já tem uma linda história para contar. “E esta história é também uma história de vida por nossa querida e amada Ubá. Este diploma que vocês receberam constitui-se não apenas no reconhecimento da comunidade, mas também um estímulo para que novas lideranças comunitárias possam surgir e nos ajudarem a fazer de Ubá um local ainda melhor de se viver. A todos os líderes comunitários, os meus parabéns”, finalizou José Roberto.

A Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (Femac) realizou, em 20 de maio, a solenidade de entrega do diploma de Líder Comunitário de 2022. Esta sessão solene decorre da decisão dos vereadores, em conformidade com a Lei Municipal 2.844, de 10 de novembro de 1998, e dando cumprimento ao que dispõe a Resolução nº 1 de 1999, de autoria dos vereadores à época Fernando Antônio Fagundes Reis e Itamar dos Santos, aprovada por unanimidade.

Participaram do evento e compuseram a Mesa Diretora o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras; a primeira secretária, vereadora Aline Moreira Silva Melo; os vereadores Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira e José Maria Fernandes; o coordenador da Femac, Mário Ângelo Noé; o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho; o comandante da 35ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, capitão PM Nelande César Garcia Stambassi; o tenente BM Alexandre Lima Fagundes, representando o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais; a vice-presidente da 30ª Subseção de Ubá da OAB/MG, Marília Sant’Ana Haikal; o ex-prefeito de Ubá e ex-deputado estadual Dirceu dos Santos Ribeiro; e o vereador da cidade de Rodeiro, Gilson Corrêa das Neves.
Os hinos Nacional e de Ubá e a música Aquarela do Brasil foram executados pelo maestro Wantuil Alexandre, e pela musicista Tatiane Andrade.

Vinte e quatro lideranças foram homenageadas com o diploma, escolhidas por suas respectivas associações de moradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício das comunidades onde estão inseridas. São elas:
Adílio Coelho - Bairro São Domingos
André Luiz Leite – Bairro Schiavon
Angelo Camillotto Filho – Bairro Santa Bernadete
Antônio Carlos Purcino – bairro Antonina Coelho (Cohab)
Antônio Célio Barbosa – Bairro Agroceres
Antônio Pereira Nascimento – Bairro Vila Casal
Cláudio Roberto Ferreira de Paula – Distrito de Ubari
Claugo Marcos Barbosa – Bairro Chiquito Gazolla
Ednéia Barbosa da Silva – Ubá Pequeno
Franciane Virginia dos Santos Dias – Bairro Solar de Ubá
Francisco de Assis Carneiro – Bairro Cristo Redentor
Irene Tomaz Neves – Barrinha
Jésus de Paula Lima – Bairro Santa Alice
João Elias Reis – Bairro Primavera
Joaquim Correia das Neves – Bairro Meu Sonho
Joel Aparecido Alves Ramos – Diamante de Ubá
José Carlos Quirino – Distrito da Miragaia
Júnia de Jesus Santos Espíndola – Bairro São Mateus
Márcia Maria Andrade da Silva - Bairro São João
Romário Tavares Santos – Bairro Fazendinha
Rosimar Honorato da Silva – Bairro Nova Olinda
Silma Albino – Bairro Paulino Fernandes
Sônia Maria Jacob Rodrigues – Centro
Waltencir Alves Manoel Ramos – Bairro Peluso

O coordenador da Femac, Mário Angelo Noé, em seu discurso falou sobre a importância de ser um líder comunitário.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, enfatizou o trabalho das lideranças comunitárias, muitas vezes de forma anônima, sem maiores pretensões, a não ser servir a sociedade.

O presidente da Câmara de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, destacou o papel do líder comunitário e a sua responsabilidade na comunidade. “Eu sei o quanto é difícil estar à frente de uma comunidade porque, antes de ser vereador, eu já vivi a experiência de ser presidente da Associação de Moradores do bairro Schiavon. Confesso a vocês que é uma responsabilidade enorme e que me deu muita experiência para que eu possa, hoje, exercer minha vereança da melhor forma possível. Vocês têm sim um papel essencial em suas comunidades e o trabalho de vocês muito nos orgulha. E se orgulha todos nós aqui na Câmara Municipal, quem dirá os moradores que acompanham diariamente a luta de vocês nas comunidades”, afirmou.
Ainda segundo o presidente, cada uma das vinte e quatro Lideranças Comunitárias já tem uma linda história para contar. “E esta história é também uma história de vida por nossa querida e amada Ubá. Este diploma que vocês receberam constitui-se não apenas no reconhecimento da comunidade, mas também um estímulo para que novas lideranças comunitárias possam surgir e nos ajudarem a fazer de Ubá um local ainda melhor de se viver. A todos os líderes comunitários, os meus parabéns”, finalizou José Roberto.

Em Audiência Pública realizada no dia 26 de maio, dados orçamentários referentes ao 1º quadrimestre do ano foram apresentados pelo Poder Executivo na Câmara Municipal

Atendendo ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou audiência pública no dia 26 de maio para apresentação, pelo Poder Executivo, da prestação de contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2022.
Participaram da reunião os vereadores Edeir Pacheco da Costa (presidente da COFTC), José Roberto Reis Filgueiras (presidente da CMU), Gilson Fazolla Filgueiras (membro titular da COFTC), e José Maria Fernandes. A audiência também foi acompanhada pelo Assessor Contábil e Financeiro da Câmara, Silvério Dias Maciel, e pela Procuradora da Casa, Dra. Juliana Jacob.
Representaram o Poder Executivo: o Secretário Municipal de Finanças, Cícero Mateus de Oliveira, o Controlador Geral e Auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, e a Encarregada de Controle Interno, Mariana Eugênia Magalhães.
Marcelo Corrêa fez a análise comparativa de receitas e despesas dos meses de janeiro a abril de 2022. A Execução Orçamentária totalizou receita de R$94.573.492,05 no período (quase 5% superior aos R$90.125.099,00 do terceiro quadrimestre de 2021), sendo: R$20.832.989,36 em janeiro, subindo para R$24.143.251,62 em fevereiro, elevando-se novamente em março, para R$27.117.992,72, e finalizando o quadrimestre em R$22.479.259,25 no mês de abril.
Além dessas, foram apresentadas as receitas extraorçamentárias do período, que somaram R$3.914.600,83, levando o total de receitas a R$98.488.093,78. “São consideradas extraorçamentárias as receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e não constitua renda do Município” (Congresso Nacional).
Conforme o Controlador do Município, o superávit total do quadrimestre foi de R$39.905.564,00 (mais de R$20 milhões acima do superávit do último quadrimestre de 2021, apresentado à COFTC em fevereiro), e o saldo bancário atual é de R$294.835.809,78.
As despesas apresentadas somaram R$6.203.666,15 em janeiro, R$12.871.589,50 em fevereiro, R$12.727.898,26 no mês de março, e R$22.864.775,05 em abril, totalizando R$54.667.928,96 no período, cerca de 45% menos que o total das despesas no terceiro quadrimestre de 2021, que foram de R$98.391.113,00.
Segundo a prestação de contas, a despesa com pessoal, conforme o TCE, foi de 29,4% em janeiro, 37% em fevereiro, 6,2% em março e 54,3% no mês de abril. Marcelo Corrêa informou que o percentual acumulado no quadrimestre com despesas de pessoal foi de 30,6%, mantendo-se índice bem inferior ao limite máximo de 54%, conforme artigo 20, II, “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O percentual total aplicado na Educação nos primeiros quatro meses do ano foi de 10,5%, sendo 0% em janeiro, 8,7% em fevereiro, 4,1% no mês de março, fechando em 30,3% em abril. No acumulado do período, o valor ainda está aquém da previsão constitucional mínima de 25%. A aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) variou entre 25,89% e 47,1% durante o quadrimestre, totalizando, no acumulado do quadrimestre, 39,3%. Já na Saúde, os valores gastos superaram o mínimo constitucional de 15%, variando entre 8,1% e 27,2%, somando 15,7% no período.
O Controlador do Poder Executivo informou que os documentos da prestação de contas apresentados na audiência estão disponíveis no Portal da Transparência – site da Prefeitura de Ubá (www.uba.mg.gov.br), na aba “Controladoria Interna”.

A Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá realiza em 26 de maio, às 16h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a audiência pública para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022, em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000). Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Municipal de Ubá, no Youtube. Participe!

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá realizou em 20 de abril, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a cerimônia de lançamento da edição de 2022 do projeto Parlamento Jovem de Minas/Ubá.

Cerca de 20 estudantes do ensino médio vão participar do projeto neste ano. Os novos integrantes foram indicados por quatro escolas da cidade que aderiram à iniciativa: Escola Estadual Governador Valadares, Escola Estadual Padre Joãozinho, Colégio Losango Ubá e Colégio Tiradentes Ubá.

Representando a Câmara Municipal de Ubá (CMU) participaram da solenidade os vereadores, José Roberto Reis Filgueiras, presidente da casa, e Edeir Pacheco da Costa, vice-presidente da CMU e presidente da Escola do Legislativo.

Ao falar aos presentes, o presidente da CMU, vereador José Roberto, ressaltou a importância do PJ para a comunidade: “Este, com certeza, é mais um meio de aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade. Um importante projeto que contribui para a formação política dos jovens e para incentivar o exercício da cidadania. Parabenizo e agradeço a cada um de vocês pela participação no projeto!”, disse.

O diretor da Escola do Legislativo da CMU, vereador Edeir Pacheco, agradeceu às escolas que aderiram ao projeto e destacou a importância da participação da juventude na política: “Trabalhar a educação política na escola pode oportunizar o conhecimento, a troca de experiências e a reflexão crítica sobre as características e o modo de funcionamento das instituições e do sistema político”, concluiu.

O evento contou com a palestra do psicólogo, Wellerson Carneiro que abordou o tema: “Saúde Mental dos Jovens”.

EXPOSIÇÃO

No corredor de entrada da Câmara estava a exposição fotográfica “OUTRO OLHAR”. É uma ação artística proposta pelos alunos da oficina de fotografia da Andorinhas - Artes e Culturas (Associação Ubaense de Saúde Mental), uma organização sem fins lucrativos que se dedica a projetos sociais, por meio da arte, cultura e economia solidária, para pessoas com transtorno mental e que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

Todo o processo de realização das fotos, montagem da exposição, escolha do material e registros documentais foram executados pelos alunos/pacientes, que se dedicaram em seus projetos terapêuticos e mantiveram a frequência no serviço de saúde CAPS AD III. 

A exposição propõe um exercício diário para que as pessoas possam, enxergar a vida e outro a nossa volta por outros ângulos, através das lentes da empatia, do amor próprio e do amor ao próximo. Pois se colocar no lugar do outro é tentar entender que cada pessoa tem sua maneira de ver, de sentir e de estar no mundo. 

O material é fruto do processo artístico terapêutico desenvolvido pela arte-educadora e artista visual Aline Gabriel, responsável pela criação deste projeto que integra o departamento escola de artes “Nise da Silveira”, cujo objetivo é utilizar as artes e culturas como forma de recuperar a qualidade de vida, a saúde e a cidadania de pessoas em sofrimento mental.

PARLAMENTO JOVEM MINAS

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual. O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, e do Instituto de Ciências Sociais e da Pró-reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A cada ano, um tema de relevância social e de interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. As câmaras municipais mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto.

Assim, é criada uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado. Em 2022, o Parlamento Jovem de Minas vai debater e formular propostas sobre o tema “Saúde mental do jovem”.

Esse assunto foi escolhido pelos estudantes do ensino médio participantes do projeto, em votação remota realizada no mês de setembro de 2021. Os subtemas abordados são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental; e Uso saudável das novas tecnologias.

Será realizado na Câmara Municipal de Ubá no dia 20 de abril, às 15h, o lançamento da edição de 2022 do Projeto Parlamento Jovem. Estudantes do ensino médio, indicados pelas Escolas da Rede Pública participarão das atividades. A Câmara Municipal de Ubá é parceira desde 2016.

 Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completou 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.

 A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.

 É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.

 O tema deste ano é Saúde Mental do Jovem. Os subtemas abordados são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental; e Uso saudável das novas tecnologias.

OBJETIVOS DO PJ MINAS

Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.

Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.

Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.

Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

O Poder Legislativo Ubaense se reuniu na noite de 11 de março, em Sessão Extraordinária, no plenário da Câmara Municipal, para homenagear, com o Diploma “Mulher 2022”, oito mulheres que se destacam pelo trabalho que realizam, pelo seu carisma ou por sua participação na comunidade.

A sessão é realizada em cumprimento à Lei Municipal nº 3.445, de 14 de abril de 2005, proveniente do projeto de autoria do vereador, à época, Maurício Valadão Reimão de Melo (Dr. Valadão), aprovado pelo plenário, que “Institui, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”.

Estiveram presentes, prestigiando suas respectivas homenageadas e o evento, os vereadores: José Roberto Reis Filgueiras (Presidente da Câmara Municipal de Ubá), Edeir Pacheco da Costa (Vice-Presidente), Aline Moreira Silva Melo (Secretária), Célio Lopes dos Santos, Gilson Fazolla Filgueiras, Jane Cristina Lacerda Pinto, José Carlos Reis Pereira e José Damato Neto.

A mesa diretora da sessão ainda foi composta por outras autoridades presentes: o Prefeito Edson Teixeira Filho, a Promotora de Justiça Dra. Letícia Vidal Tróccoli Guerra de Oliveira, o Comandante da 2ª Cia de Bombeiros Militares, Capitão BM Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, e a Coordenadora das Comissões Permanentes da 30ª Subseção de Ubá da OAB-MG, Dra. Vera Lúcia Andrade Motta Mendes e Silveira.

O evento foi abrilhantado com números musicais escolhidos especialmente para a ocasião. A cantora Martinha Cunha, acompanhada ao saxofone pelo Maestro Wantuil Alexandre, e ao teclado pela musicista Tatiane Andrade, entoou lindamente o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o Hino de Ubá e a música Aquarela do Brasil foram executados em saxofone e teclado, e, por fim, Martinha emocionou o público presente ao cantar a música “Mulher Vitoriosa”, da cantora gospel Eyshila.

As homenageadas receberam os diplomas das mãos dos vereadores que as indicaram, além de flores entregues pelas autoridades presentes, oferecidas também pelo Poder Legislativo, em referência ao transcurso do Dia Internacional da Mulher. Todas elas têm papel relevante em nossa comunidade, e o anúncio de cada uma para receber seu diploma foi precedido da leitura de fatos que justificam as indicações. As agraciadas com o Diploma “Mulher 2022” são:

• Pastora Eunice Pires da Silva, indicada pela Vereadora Aline Moreira Silva Melo.
• Sra. Terezinha Lourenço, indicada pelo vereador Célio Lopes dos Santos.
• Sra. Clarissa Machado Felício, indicada pelo Vereador Edeir Pacheco da Costa.
• Sra. Maria da Conceição Tolentino Pereira, indicada pelo Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
• Sra. Andreza Fernandes Gazolla, indicada pela Vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.
• Sra. Ondina Alves Flausino, indicada pelo vereador José Carlos Reis Pereira.
• Sra. Fabíola Pereira Vieira Rinaldi, indicada pelo Vereador José Damato Neto.
• Missionária Maria Elisabete Paula Bazílio, indicada pelo presidente desta Casa, Vereador José Roberto Reis Filgueiras.

Em seu pronunciamento, o Prefeito Edson Teixeira Filho destacou a iniciativa dos vereadores pelo reconhecimento às homenageadas e agradeceu pelo que elas representam no município e na sociedade: “A gente ouvia dizer em outras épocas que nada substitui o talento. Eu diria mais: nada substitui a mulher. Cada uma com sua dedicação, cada uma com sua forma de enfrentar a vida e de ajudar seus familiares, seus amigos, e a sociedade como um todo”.

Edson ressaltou a participação feminina no enfrentamento à pandemia, em seus lares, nos hospitais, postos de saúde, nas clínicas, nas escolas. “A nossa homenagem a todas elas aqui representadas por essas oito mulheres que recebem da Câmara Municipal esse Diploma, sendo reconhecidas no Dia Internacional da Mulher como representantes da nossa sociedade”.

Já o Presidente da Câmara, vereador José Roberto Reis Filgueiras, trouxe para seu humanizado e emocionante pronunciamento, pessoas e fatos bem específicos do Poder Legislativo Ubaense.

“Antes de mais nada quero dizer que, para mim, estes momentos deveriam ser sempre eternizados nos anais desta Casa porque representam a valorização do trabalho de pessoas importantíssimas em nossa sociedade, que são vocês, Mulheres.

A Câmara Municipal de Ubá, em seus mais de 100 anos de existência, foi o espelho de diversas alterações na sociedade ubaense. Se no início do século passado era impossível a participação da mulher até mesmo no debate político, nos dias atuais temos três mulheres exercendo a Vereança e, por muitos mandatos, a ex-Vereadora Rosângela Alfenas comandou com maestria esta Casa, eternizando e dignificando ainda mais o papel da mulher ubaense também no cenário político. Sem dúvidas o mundo mudou e, com ele, uma série de paradigmas e preconceitos vem caindo por terra. Dia após dia.

Eu tenho certeza de que as Vereadoras Aline Moreira Silva Melo, Aparecida Sônia Ferreira Vidal (Soninha) e Jane Cristina Lacerda Pinto são uma referência para várias outras mulheres que querem conquistar seu espaço de destaque, seja na política ou em qualquer outro ramo. Isto é fruto do importante trabalho que realizam aqui na Câmara Municipal.

Mas não quero aqui falar apenas das nossas Vereadoras. Hoje, aqui na Câmara Municipal, diversos são os setores em que as mulheres chefiam ou tem papel preponderante para o andamento dos trabalhos. Nada é por acaso. Isto é fruto de merecimento e todas elas chegaram até aqui por suas qualidades profissionais. A Câmara Municipal é mais uma prova de que nossa sociedade evolui com muito mais rapidez quando a mulher se torna protagonista de sua própria história e atua diretamente na construção de um mundo melhor”.

Em seguida, José Roberto convidou à frente do Plenário, as servidoras da Câmara presentes à sessão, surpreendendo-as com buquês de flores, “como forma de reconhecimento e gratidão, em nome de todos nós do Poder Legislativo Ubaense pelo excelente trabalho que exercem nesta Casa”, disse o Presidente, conclamando ao público uma salva de palmas a elas, que são: Danúbia de Castro Gonçalves Mota (Assessora de Comunicação), Edna Lúcia Pinto de Abreu (Assessora Administrativa), Gisele Caires Fernandes (Jornalista), Juliana Jacob (Procuradora-Geral), e Karla Maria Sartori (Assessora de Cerimonial e Eventos).

E continuou o Presidente: “Nas pessoas delas, quero agradecer as demais servidoras da Câmara Municipal que neste momento não se fazem presentes, mas também se destacam pelo brilhante trabalho que exercem. São elas: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Cláudia Pereira da Fonseca, Denize Batista, Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Márcia Reis Botelho Condé e Norma Sueli Pereira Nascimento.

Aproveito e estendo esta singela homenagem as já citadas Vereadoras Aline Moreira Silva Melo, Aparecida Sônia Ferreira Vidal (Soninha) e Jane Cristina Lacerda Pinto. O trabalho que vocês desempenham engrandece e muito a Câmara Municipal de Ubá.

Por fim, gostaria de externar meu desejo para que dias como o de hoje não sejam apenas comemorativos, mas que lutemos por uma sociedade na qual mulheres de fibra como essas que foram agora citadas, tenham mais condições de conquistar espaço, voz e vez. Assim sendo, deixo aqui minha última mensagem a todas vocês: Mulheres, saibam que vocês serão sempre símbolo de vida, beleza, sensibilidade e coragem. Obrigado por tudo que representam!”

O Sebrae Minas, por meio da Regional Zona da Mata e Vertentes (ZMV), em parceria com a Câmara Municipal de Ubá, realizaram no dia 09 de março, no plenário do Legislativo Ubaense, o Seminário: “Políticas Públicas: papel e ações dos vereadores para o desenvolvimento Municipal”.  O evento reuniu parlamentares de Ubá, Dores do Turvo, Rodeiro, Senador Firmino, Guarani, Rio Pomba e Divinésia para trocar experiências sobre empreendedorismo e vocações locais para a retomada da economia.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, deu as boas-vindas a todos os participantes, reforçando a importância da parceria entre a Casa Legislativa e o Sebrae. “A Câmara está de portas abertas. Sempre que algum projeto do Sebrae necessitar do aval do Legislativo Municipal estaremos prontos para discutir e apoiar. Fazemos questão de estreitar essa parceria por meio da Mesa Diretora e de todos os vereadores. Vocês possuem a expertise nessa área e não há órgão com maior conhecimento para fomentar o empreendedorismo em nossa região. Juntos vamos oportunizar um ambiente para diálogo, em prol do desenvolvimento de Ubá e dos municípios vizinhos”, afirmou José Roberto.

O evento foi coordenado pelo gerente Regional do Sebrae Minas – Zona da Mata e Vertentes, João Roberto Marques Lobo, e pela analista da microrregião, Reginamaria Loures de Oliveira Soares. Além de apresentar a vereadores a atuação do Sebrae junto aos pequenos negócios, João Roberto fez um panorama sobre as áreas de comércio, serviços, indústria e agricultura da região, apresentando os desafios de cada uma delas.   

Já o analista do Sebrae/MG, Paulo César Barroso Veríssimo abordou  sobre os desafios e as boas práticas do empreendedorismo e da economia criativa para pensar numa cidade empreendedora ou cidade do futuro, que além de ser empreendedora, inteligente e criativa, deve ter o foco voltado para o cidadão.

A Câmara Municipal de Ubá realiza, em 11 de março, às 19h, no plenário do Legislativo Ubaense, a sessão extraordinária em Homenagem a Mulher 2022. A sessão será transmitida ao vivo, no canal do Youtube da Câmara Municipal de Ubá.

Oito Mulheres irão receber o diploma. São elas:

Andreza Fernandes Gazolla

Clarissa Machado Felício

Pastora Eunice Pires da Silva

Fabíola Pereira Vieira Rinaldi

Maria da Conceição Tolentino Pereira

Missionária Maria Elisabete Paula Bazílio

Ondina Alves Flausino

Terezinha Lourenço

Em Audiência Pública realizada no dia 25 de fevereiro de 2022, dados orçamentários do 3º quadrimestre do ano passado foram apresentados pelo Poder Executivo na Câmara Atendendo ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou audiência pública no dia 25 de fevereiro para apresentação, pelo Poder Executivo, da prestação de contas do Município, referente ao terceiro quadrimestre de 2021.

Participaram da reunião os vereadores Edeir Pacheco da Costa (presidente da COFTC), Aline Moreira Silva Melo (secretária da COFTC), José Roberto Reis Filgueiras (presidente da CMU), Gilson Fazolla Filgueiras (membro titular da COFTC), e José Maria Fernandes. A audiência também foi acompanhada pelo Assessor Contábil e Financeiro da Câmara, Silvério Dias Maciel, e pela Procuradora-Geral da Casa, Dra. Juliana Jacob.
Representando o Poder Executivo, participaram o Controlador Geral e Auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, e o Gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento, Kléber de Almeida Peppe.
Marcelo Corrêa fez a análise comparativa de receitas e despesas dos meses de setembro a dezembro de 2021. A Execução Orçamentária totalizou receita de R$90.125.099,00 no período (quase 10% inferior aos R$99.871.279,00 do segundo quadrimestre), sendo: R$19.808.719,00 em setembro, caindo para R$18.190.855,00 em outubro, elevando-se nos últimos dois meses do ano, para R$22.088.469,00 em novembro, e R$30.037.056,00 em dezembro.
Além dessas, foram apresentadas as receitas extraorçamentárias do período, que somaram R$30.469.953,00, levando o total de receitas a R$120.595.052,00. “São consideradas extraorçamentárias as receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento e não constitua renda do Município” (Congresso Nacional).
Conforme o Controlador do Município, o superávit total do quadrimestre foi de R$19.844.063,00 e o saldo bancário somou R$266.147.125,00.
As despesas apresentadas somaram R$21.312.690,00 em setembro, R$16.327.369,00 em outubro, R$22.314.107,00 no mês de novembro, e R$38.436.947,00 em dezembro, totalizando R$98.391.113,00 no período, cerca de 37% a mais que o total das despesas no segundo quadrimestre do ano, que foram de R$71.881.129,00.
Segundo a prestação de contas, a despesa com pessoal, conforme o TCE, foi de 43,5% em setembro, 53,3% em outubro, 53% em novembro e 39% no mês de dezembro. Marcelo Corrêa informou que o percentual acumulado no ano com despesas de pessoal foi de 46,3%, mantendo-se índice inferior ao limite máximo de 54%, conforme artigo 20, II, “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O percentual total aplicado na Educação nos últimos quatro meses do ano foi de 28,6% (setembro), 16,9% (outubro), 33,8% (novembro) e 28,9% (dezembro), superando, no acumulado do período, a previsão constitucional do mínimo de 25%. A aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) variou entre 51,9% e 75,7% durante o quadrimestre. Também na Saúde, os valores gastos foram consideravelmente maiores que o mínimo constitucional de 15%, variando entre 24,8% e 34,2% no período.
O Controlador do Poder Executivo informou que os documentos da prestação de contas apresentados na audiência estão disponíveis no Portal da Transparência – site da Prefeitura de Ubá (www.uba.mg.gov.br), na aba “Controladoria Interna”.

Um proteger o outro é o melhor sentido e no trânsito não pode ser diferente.

Ciclistas, pedestres, condutores todos merecem respeito e cuidado.

Ao atravessar a rua, utilize sempre a faixa de pedestre;
Ao ultrapassar um ciclista, diminua a velocidade do veículo;
Ao abrir a porta do veículo, verifique se não constitui perigo para outros usuários da via;
Respeite a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclistas;
Respeite os sinais de trânsito;
Respeite sempre os limites de velocidade.

Segurança sempre em primeiro lugar. Estamos juntos nessa campanha!

#DêPreferênciaPelaVida #RespeitonoTrânsito #RespeiteoCiclista #RespeiteoPedestre #CâmaraMunicipaldeUbá #IntersindUbá #Aciubá #Adubar #Ciclizma #PrefeituraMunicipaldeUbá

O Sebrae Minas, por meio da Regional Zona da Mata e Vertentes, em parceria com a Câmara Municipal de Ubá, realizam no dia 09 de março, de 8h30 às 11h, no plenário do Legislativo Ubaense, o Seminário: “Políticas Públicas: papel e ações dos vereadores para o desenvolvimento Municipal”. São aguardados os presidentes de Câmaras Municipais e vereadores dos municípios da microrregião. O evento é coordenado pelo gerente Regional do Sebrae Minas – Zona da Mata e Vertentes, João Roberto Marques Lobo, e pela analista da microrregião, Reginamaria Loures de Oliveira.

Uma programação especial em comemoração ao Mês do Consumidor será realizada ao longo de março pelo Procon\Ubá, em parceria com a Câmara Municipal de Ubá, a 30ª Subseção da OAB/Ubá, Fupac/Ubá e Unifagoc.

Com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas dos consumidores sobre seus direitos e deveres, além de conscientizá-los sobre o consumo sustentável, haverá um ciclo de palestras educativas. A abertura do evento será dia 09, às 19h30, no plenário do Legislativo Ubaense.

A secretária Executiva do Procon local, Luiza Moreira Campos, fará a abertura e palestra com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito e autora de obras jurídicas, Fabiana Rodrigues Barletta, que irá discutir sobre superendividamento e mulheres. Durante o evento, será realizada também, a entrega Solene de Carteiras à Advogados(as), que terá como patronesse a dra. Marília Santa Haikal, advogada e vice-presidente da 30ª Subseção da OAB/Ubá.

No dia 15, Dia do Consumidor, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Ubá, as palestras ficarão a cargo do advogado e supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ubá, Missael Zampier, que vai debater sobre o tratamento adequado dos conflitos nas relações de consumo. Em seguida, o advogado especialista em Direito do Consumidor, professor e autor de obras jurídicas, Vitor Guglinsk, vai abordar sobre proteção do consumidor no ambiente digital.

PROGRAMAÇÃO DO PROCON NA COMUNIDADE

Já nos dias 10, 16 e 17 de março, será realizado o “Procon na Comunidade”, com foco no atendimento aos moradores dos distritos de Ubari e Miragaia e do bairro Tanquinho. A ação visa o atendimento de consumidores superendividados para negociação de suas dívidas, além de outros esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores, e contará com o apoio jurídico da Unifagoc, por meio dos estudantes dos cursos de Direito e Psicologia. 

No dia 10, o “Procon na Comunidade” estará na Praça São Francisco (praça principal), no distrito de Ubari, no horário de 9h às 13h.

Em 16 de março, o atendimento será no pátio da Igreja de São Sebastião, situada na rua Coronel João Ferreira de Andrade, no distrito de Miragaia, também de 9h às 13h.

Já no dia 17, o serviço será ofertado, de 9h às 13h, na E.M. Professor Manoel Arthidoro de Castro, situada na rua Ruy Barbosa, nº 195, no bairro Tanquinho.

Ao longo de todo o ano, o projeto “Procon na Comunidade” será levado a outros distritos e comunidades do município de Ubá.

*Com informações da assessoria de Comunicação da PMU

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Ubá convida para a audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021. Participe!

Com a finalidade de capacitar seus servidores acerca da nova legislação de licitações, a Câmara Municipal de Ubá (CMU) promoveu curso em 8 de fevereiro, no plenário, sobre a implantação da Lei nº 14.133-2021 em órgãos públicos. Ministrada pelo advogado e especialista em Gestão Pública Municipal e Licitações, e Contratos Administrativos, Dr. Carlos Barbosa, do Instituto Plenum Brasil, a capacitação foi estendida, gratuitamente, a servidores da Prefeitura de Ubá, Polícia Civil, e funcionários de entidades locais sem fins lucrativos: Funir – Fundação Irailda Ribeiro; Associação Beneficente Católica – Hospital Santa Isabel; e Hospital São Vicente de Paulo.

Foram quase oito horas de explanação sobre as alterações nos procedimentos relacionados às compras públicas e licitações, assistidas por mais de 40 pessoas, presencialmente, além do público virtual, servidores de várias cidades do País, que tiveram a oportunidade de acompanhar o curso e participar por chat, esclarecendo suas dúvidas durante a transmissão integral, ao vivo, pelas redes sociais da CMU.
“Acreditamos que para a Administração Pública fazer suas aquisições com lisura, economia e eficácia é imprescindível planejamento e capacitação de seus servidores, pois é daí que vem o sucesso de suas compras. A iniciativa da Câmara em realizar este curso, contando com a reconhecida competência e experiência dos especialistas do Instituto Plenum Brasil em formação de gestores e servidores públicos, é mais um ato administrativo praticado levando em consideração o interesse público e o bem comum”, comenta o Presidente do Legislativo, vereador José Roberto Reis Filgueiras.

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) oficializou, na primeira reunião ordinária de 2022, realizada no dia 07 de fevereiro,  a devolução do duodécimo do exercício de 2021 para o Poder Executivo. A entrega do cheque simbólico no valor de  R$ 4.006.200,00, ao prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, aconteceu no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa. Acompanharam também a reunião o vice-prefeito, Dr. Antônio Carlos Jacob, e alguns secretários municipais.

Fazendo uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para a Prefeitura investir em serviços.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, com todas as dificuldades enfrentadas  pelo município em 2021, a Câmara não poderia deixar de dar a sua contribuição: “ Este recurso de mais de 4 milhões de reais poderá ser utilizado em ações que possam melhorar a qualidade de vida dos ubaenses. Nunca um valor tão alto foi devolvido aos cofres públicos, o que mostra o  nosso compromisso, como  vereadores, em zelar pelo dinheiro público”, afirmou o presidente.

O prefeito destacou a importância da devolução deste recurso aos cofres públicos. “ Gostaria de deixar claro a importância deste valor, lembrando que o IPVA do nosso município sempre é pago em janeiro e fevereiro,  e metade do recurso adquirido é das prefeituras, então estamos deixando de receber nestes meses algo em torno de 10 milhões de reais e se não fosse esse valor devolvido pela Câmara, mais o que a gente poupa durante o ano, nós teríamos problemas para fazer jus as despesas destes dois meses, inclusive de salários”, ressaltou Edson.

O prefeito também agradeceu o convite e aproveitou a oportunidade para apresentar os projetos e programas de 2022. “Essas são algumas ideias que foram levadas ao  gabinete ao longo do ano pelos vereadores por meio de emendas, projetos e atividades. Entre os projetos e programas  estão: a construção de creches, escolas, unidade de saúde, quadras poliesportivas e de pontes,  criação e ampliação de redes de drenagem, programa de regularização fundiária, além de outras três grandes obras: construção de centro administrativo, onde possa funcionar todo o setor administrativo da Prefeitura, construção do 1º distrito industrial para facilitar o trânsito da cidade e atrair novas empresas para o município e construção de barragens  que possam conter o volume de água da chuva.”, concluiu.

A Câmara Municipal de Ubá retorna os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022. A Reunião Ordinária será às 19h, no plenário do Legislativo Ubaense.

ACOMPANHE TAMBÉM AO VIVO PELA TV LEGISLATIVA: https://www.uba.mg.leg.br/menu-direito/tv-legislativa

A Câmara Municipal de Ubá retorna os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022. A Reunião Ordinária será às 19h, no plenário do Legislativo Ubaense.

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Encerrou-se no dia 22 de dezembro o período legislativo da Câmara Municipal de Ubá, conforme previsto em seu Regimento Interno.

 A próxima Reunião Ordinária está agendada para o dia 7 de fevereiro de 2022.

 As atividades administrativas da CMU continuarão sendo realizadas normalmente neste período de recesso parlamentar.

A sessão solene de entrega dos títulos de Cidadania Honorária de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano de 2021 foi realizada na noite de 10 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU). Dez pessoas foram agraciadas com a Cidadania Honorária e uma como de Personalidade do Ano.

Tais homenagens são prestadas anualmente pelos Poderes Executivo e Legislativo, conforme a Lei Municipal nº 3099/2001, que institui e regulamenta as concessões desses títulos, e decorrem da decisão dos vereadores e do prefeito, em reconhecimento à grande contribuição dessas personalidades em prol do engrandecimento da cidade e pelo amor e devotamento às causas cívicas e sociais da comunidade, contribuindo para o crescimento do município.

A mesa solene foi composta pelo presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, o vice-presidente, vereador Edeir Pacheco da Costa, a 1ª secretária, vereadora Aline Moreira Silva Melo; além das seguintes autoridades: o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho; a gerente da Contadoria/Distribuição da Comarca de Ubá, Maria Madalena Neves Camiloto; a coordenadora da Defensoria Pública da Comarca de Ubá, Dra. Paula Ávila Dantas Brunner; o comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel PM Jovânio Campos Miranda; o delegado Regional de Polícia Civil de Ubá, Diego Candian Alves; e o presidente da Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, Fabiano dos Santos.

Estavam presentes também os vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aparecida Sônia Ferreira Vidal, Célio Lopes dos Santos, Gilson Fazolla Filgueiras, José Carlos Reis Pereira e José Maria Fernandes.

Durante a solenidade, homenageados, autoridades e convidados apreciaram as apresentações do Hino Nacional Brasileiro, da música “Aquarela do Brasil” e do Hino de Ubá, pelo maestro Wantuil Alexandre, acompanhado pela tecladista e professora Tatiane Andrade.

O prefeito Edson Teixeira Filho parabenizou os homenageados: “É motivo de orgulho para o Executivo assinar a homenagem que ora recebem, a partir da recomendação dos vereadores, aprovação em plenário, sanção da lei e finalmente a sessão solene que marca o reconhecimento da sociedade na presença das autoridades, familiares e amigos. Temos aqui cidadãos que atuam nas mais diversas áreas do município ou região, em diversos setores, e contribuem para o engrandecimento da cidade e da melhoria de vida da população. Gosto muito da frase do grande político Tancredo Neves: ‘A Cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente em favor da comunidade’. Creio que ela expressa o que são esses novos ubaenses aqui homenageados. Todos os senhores e senhora foram escolhidos não somente pelo que pensam, não somente pelos projetos, mas notadamente pelas ações que desenvolvem na busca pelo desenvolvimento do município, lutando pelo equilíbrio social, econômico e ambiental, propiciando uma sociedade mais justa e feliz”, destacou.

Edson Teixeira Filho também se dirigiu à Rosângela Alfenas: “A despeito de todo o seu currículo invejável, com atuação firme em vários segmentos da nossa sociedade, a forma como a Rosângela implementou o atendimento no hospital Santa Isabel com apoio incontestável do presidente da entidade, Fabiano dos Santos, diretores e servidores, conseguindo, em curto espaço de tempo construir e equipar dezenas de leitos clínicos e principalmente de UTI, disponibilizando equipes completas para atendimento, amenizando o sofrimento de inúmeros pacientes, isto sim foi extraordinário. Quero expressar os meus mais sinceros agradecimentos pela sua disposição em compreender a importância do atendimento correto ao cidadão e pela grande história de vida que você nos apresenta”, declarou o prefeito.

O presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, agradeceu aos homenageados pelos trabalhos desenvolvidos em prol de Ubá. “Aos agraciados com a cidadania honorária, quero dizer que esse título vem oficializar o reconhecimento da comunidade ubaense para cada um dos senhores e da senhora. Se antes vocês já se sentiam de alguma forma ubaenses de coração, agora podem se considerar ubaenses de direito, porque temos muito orgulho de chamá-los de conterrâneos. Essa homenagem é uma forma de reconhecer seu trabalho em prol do progresso de nossa cidade e do bem-estar de nosso povo. Vocês são a síntese do melhor de nossa gente, porque dentre milhares, o nome de vocês foi escolhido”, congratulou.

E enfatizou José Roberto: “Quanto à você, Rosângela Alfenas, que por muitos anos atuou e presidiu esta Casa, posso testemunhar o quanto Ubá lhe devia uma homenagem à altura da dedicação, dinamismo e devoção que pautam o seu trabalho em todos os empreendimentos a que se dedicou e dedica, principalmente na administração do Hospital Santa Isabel, há várias décadas. Os dois últimos anos foram difíceis, de provação de nossa fé e de nossa capacidade de resiliência, devido a uma pandemia que nos privou do convívio de muitos entes queridos. Nesse momento de luta, o Hospital Santa Isabel se tornou o porto seguro dos ubaenses, um oráculo de esperança para a população de Ubá e de muitas cidades da região, com sua equipe de médicos, enfermeiros, técnicos e demais colaboradores, que foi aliado de primeira hora do Poder Público e disponibilizou o atendimento possível aos necessitados. E à frente dessa batalha estava você, Rosângela, na luta diária contra a Covid-19. Obrigado pelo trabalho realizado, pela doação de suas forças, obrigado por fazer a diferença e principalmente, parabéns pela justa homenagem que hoje lhe é prestada”, concluiu o presidente.

E a homenageada com o título de Personalidade Ubaense do Ano, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, se pronunciou em nome de todos os homenageados: “Reconheço que Deus me presenteou com muitos dons e dádivas. Entre os dons, a capacidade de discernimento que me faz reconhecer que esta homenagem não é somente minha, e que devo dividí-la com cada um dos trabalhadores da saúde que fazem de seu ofício uma rotineira doação em prol do bem-estar do próximo. Os Poderes Executivo e Legislativo nos presenteiam com dez novos conterrâneos. Cada um de vós enriquece a galeria dos ubaenses honorários. Tenham certeza de que vocês não estão aqui por acaso, mas foram trazidos pelos bons frutos colhidos em sua caminhada. Em meu nome e de todos os homenageados, quero agradecer â Câmara Municipal de Ubá, por esta homenagem muito expressiva e valorosa para cada um de nós”, concluiu Rosângela.

Cidadãos Honorários de Ubá 2021:
Doutor Bruno dos Santos Farnetano
Senhor Ednaldo Antônio Bezerra
Senhor Filipe Gonçalves de Souza
Senhora Francisca Lúcia Vidal de Sá
Senhor Hélio Antônio Alexandre
Padre Jovani Becari Moreira
Doutor Marcio Furtado Granato
Tenente Marcone Nunes Cordeiro Costa
Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella e
Doutor Wagner Inácio Freitas Dias

Personalidade Ubaense do Ano de 2021
Senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade