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A Câmara Municipal de Ubá por meio da Escola do Legislativo realiza, na próxima sexta-feira, 24 de março de 2023, às 14h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem. São aguardados cerca de 50 estudantes da rede pública e privada das seguintes escolas de Ubá: E.E São José, E.E.Eunice Weaver, E.E. Professor Livio Carneiro, E.E.Deputado Carlos Peixoto Filho, E.E. Dr Levindo Coelho, E.E. Padre Joãozinho, E.E. Governador Valadares, Colégio Losango, Colégio Sagrado Coração de Maria, Colégio Tiradentes, E.E. Senador Levindo Coelho, E.E. Raul Soares e Colégio Objetivo.

O Parlamento Jovem de Minas é uma iniciativa da ALMG com o intuito de promover a formação política aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros e criar a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. 

A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.

O tema deste ano é: “Jovens e Mercado de Trabalho”, e reúne ainda outros subtemas, como: “Desenvolvimento Econômico e Mercado de Trabalho”, “Escolaridade e Qualificação Profissional” e “Jovens em situação de vulnerabilidade e inclusão no trabalho”.

A Câmara Municipal de Ubá realizou na sexta-feira, 10 de março de 2023, uma Sessão Extraordinária para homenagear dez mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

A presente sessão realizou-se em acatamento à Lei Municipal nº 3.445, de 14 de abril de 2005, proveniente do Projeto de Lei, de autoria do Vereador à época Maurício Valadão Reimão de Melo (Dr. Valadão) e aprovado pelo plenário da Casa de Leis, que “Institui, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”.

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco da Costa, substituiu o presidente, vereador José Roberto Reis Filgueiras, que se ausentou por motivo de saúde, mas, acompanhou e fez o uso da palavra de forma virtual.

Além do Edeir, compuseram a Mesa: o 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Gilson Fazolla Filgueiras, a primeira Secretária da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, a secretária Municipal de Administração, Mônica Valone Espósito Marchi, representando o Prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ubá, Capitão BM Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, a coordenadora das Comissões Permanentes da 30ª Subseção da OAB, Dra. Vera Motta, representando o presidente da 30 ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Ubá, Dr. Miguel Pogialli Gasparoni e os vereadores: Alexandre de Barros Mendes, Aline Moreira Silva Melo, Célio Lopes dos Santos, José Carlos Reis Pereira, José Damato Neto e José Maria Fernandes.

As agraciadas com o Diploma Mulher foram: Aline Emiliana da Silva Vieira; Auta Moreira Reskalla; Márcia Cristina Oliveira; Maria Célia Ribeiro da Costa; Maria das Dores Gomes Lima; Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho; Maura Helena Palma Moreira; Neide Moreira Michelli; Nilcéa Martins do Nascimento e Selma Pujoni Leitão.

O maestro Wantuil Alexandre e a Musicista Tatiane Andrade executaram o Hino Nacional Brasileiro, a música, Aquarela do Brasil, de autoria do imortal compositor ubaense Ary Barroso e o Hino do Município de Ubá, de autoria do Maestro Marum Alexander.

A homenageada Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho recitou o poema “Mulheres”, do escritor português Fernando Pessoa. Logo em seguida, o músico ubaense, Cristiano Guimarães, mais conhecido como Professor Crizé, Professor de Musicalização e instrumentos, graduando em Música e design Musical, cantou a música Super Homem, de Caetano Veloso e no encerramento da cerimônia cantou a música: “Maria, Maria”, de Milton Nascimento.

As vereadoras Aline Moreira Silva Melo e Aparecida Sônia Ferreira Vidal, receberem a homenagem da Câmara municipal de Ubá, das mãos dos vereadores Alexandre de Barros Mendes e Célio Lopes dos Santos. A secretária Municipal de Administração, Mônica Valone Esposito Marchi recebeu a homenagem das mãos dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e José Carlos Reis Pereira. Em seguida a Dra. Vera Motta e a musicista Tatiana Andrade receberam as homenagens das mãos dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, José Damato Neto e José Maria Fernandes.

E por fim as servidoras da Câmara Municipal de Ubá; Edna Lúcia Pinto de Abreu, Diana Pereira da Silva Santos, Danúbia de Castro Gonçalves Mota e Gisele Caires Fernandes, foram homenageadas também com as flores, entregues pelas mãos dos vereadores José Maria Fernandes, Aparecida Sônia Ferreira Vidal e Alexandre de Barros Mendes e do capitão BM Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, em seu discurso enfatizou sobre a importância da celebração do dia Internacional da Mulher. “Ao longo dos anos, a luta das mulheres por igualdade de direitos tem ganhado força em todo o mundo. Mulheres de todas as idades, etnias e classes sociais têm se unido para exigir seus direitos e para lutar contra a opressão e a desigualdade. Graças a essa luta, muitas conquistas importantes foram alcançadas, como o direito ao voto, o direito ao trabalho e o direito à educação”, disse.

Destacou também a importância da mulher nos dias de hoje.  “A mulher empoderada é aquela que se reconhece como sujeito de sua própria vida, que assume seu papel na sociedade com confiança e determinação. Ela é consciente de seus direitos e luta por eles, valoriza sua identidade e respeita a diversidade. É aquela que se destaca em todas as áreas, desde a política e o mercado de trabalho, até a cultura e o entretenimento. Ela é líder, empreendedora, artista e ativista. Ela é mãe, esposa, filha, irmã, amiga, profissional de sucesso e inspira outras mulheres a seguirem seu exemplo. Por isso, hoje celebramos a coragem, a determinação e a força das mulheres. Vocês e tantas outras merecem nosso respeito, pois, diuturnamente trabalham, idealizam, sonham, sofrem e constroem o amanhã. Quebram recordes, superam as próprias forças, por acreditarem na força da palavra, na forma do amor, na força da fraternidade e na força da fé”, concluiu José Roberto.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá (CMU), vereador José Roberto Reis Filgueiras, e a diretora da Escola do Legislativo, Amanda Cisneiros de Andrade, receberam, na CMU, na manhã desta terça-feira, 07 de março de 2023, a visita da superintendente Regional de Ensino (SRE), Josiane Almeida Segheto, da diretora Educacional da SRE, Luziete Natalina Ferreira e do servidor Referência das Juventudes da SRE, Edmar Pereira Lopes.

A visita teve como objetivo, a concretização de parceria entre a CMU e a Superintendência Regional de Ensino, para a realização de um concurso de redação, direcionado para as escolas da rede pública de ensino de Ubá, envolvendo estudantes do Ensino Médio, Ensino Fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Câmara recebe também o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Escola de Idiomas Done.

Segundo o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, o concurso de redação vai ser divulgado oficialmente na solenidade de Lançamento do Parlamento Jovem de Ubá, em 24 de março de 2023. A Superintendência vai enviar para as escolas, via google forms, o formulário para inscrição dos estudantes, no período de 24 a 31 de março e também estará disponível no site da Câmara (www.uba.mg.leg.br). O tema da redação será: Jovem e o mundo do trabalho. E a premiação será uma bolsa integral, durante 1 ano, no curso de inglês Done, para os primeiros lugares do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio.

A escolha de lançar a redação na abertura oficial do Parlamento Jovem se deu porque o tema debatido pelos jovens parlamentares este ano é o Jovem e o Mercado de Trabalho,  que vai utilizar a temática da BNCC, Novo Ensino Médio e Juventude e também abordará: dados do IBGE e PNAD no mesmo texto do Caderno Pedagógico – Itinerários Formativos, EJA 2023, Atlas das Juventudes, entre outros.

Câmara realiza solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Ubá realiza, na sexta-feira, 10 de março de 2023, às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a sessão extraordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A sessão ocorre em acatamento à Lei Municipal nº 3.445 de 14 de abril de 2005, proveniente de Projeto de Lei de autoria do Vereador Maurício Valadão Reimão de Melo (Dr. Valadão), aprovado pelo plenário desta Casa de Leis que “Institui, no âmbito do Município de Ubá, a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher”.

Este ano serão homenageadas 10 mulheres. São elas:

Aline Emiliana da Silva Vieira – indicada pelo vereador José Maria Fernandes

Auta Moreira Reskalla – indicada pela vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal

Márcia Cristina Oliveira – indicada pelo vereador José Carlos Reis Pereira

Maria Célia Ribeiro da Costa – indicada pelo vereador Edeir Pacheco da Costa

Maria das Dores Gomes Lima – indicada pelo vereador Célio Lopes dos Santos

Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho – indicada pelo vereador José Roberto Reis Filgueiras

Maura Helena Palma Moreira – indicada pelo vereador Gilson Fazolla Filgueiras

Neide Moreira Michelli – indicada pelo vereador Alexandre de Barros Mendes

Nilcéa Martins do Nascimento – indicada pelo vereador José Damato Neto

Selma Pujoni Leitão. – indicada pela vereadora Aline Moreira Silva Melo.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Ubá convida a população para participar da audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2022. A audiência pública será realizada no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, às 15 horas do dia 28 de fevereiro de 2023, e também será transmitida ao vivo, no canal da Câmara, no Youtube. Participe!

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá realiza no período de 13 a 17 de fevereiro, a mobilização de estudantes do ensino médio do município, para participarem do Parlamento Jovem (PJ) de 2023.

São aguardadas, na Câmara, as visitas dos estudantes do ensino médio das escolas estaduais: Padre Joãozinho, São José, Governador Valadares, São José, Raul Soares, Senador Levindo Coelho, Dr. Levindo Coelho e Polivalente.

Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o presidente da Câmara, vereador José Roberto Reis Filgueiras, recepcionou os estudantes da E.E. Padre Joãozinho, no plenário Lincoln Rodrigues Costa e falou da importância da participação do jovem neste projeto.

A cerimônia de lançamento do PJ em Ubá está prevista para meados de março.

Este ano o tema “Jovens e Mercado de Trabalho”, reúne os Subtemas “Desenvolvimento Econômico e Mercado de Trabalho”, “Escolaridade e Qualificação Profissional” e “Jovens em situação de vulnerabilidade e inclusão no trabalho” para subsidiar os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas.

A Câmara de Ubá completa 5 anos de participação em 2023, no PJ da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dedicado a alunos do Ensino Médio. Há três etapas: municipal, regional e estadual, nas quais os estudantes devem defender sugestões de projetos de lei. 

O QUE É O PARLAMENTO JOVEM DE MINAS?

O Parlamento Jovem de Minas é um programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.

É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.

OBJETIVOS DO PJ MINAS

Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.

Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.

Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.

Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

O ano de 2022 não foi diferente na Câmara Municipal de Ubá (CMU), que manteve a tradição de uma legislatura com economia, eficiência, transparência e respeito ao dinheiro público. Em 21 de dezembro, o Legislativo Ubaense devolveu ao Executivo, o total de R$4.193.200,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil e duzentos reais) de recursos economizados no ano.

O Executivo de Ubá enviou à Câmara Municipal de Ubá a quantia de R$9.555.308,39 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos), quando deveria ter repassado a quantia de R$11.921.688,04 (Onze milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) para as despesas do exercício de 2022. Esta diferença de R$ 2.366.379,64 (Dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) somada aos R$4.193.200,00, resultaram numa economia total de R$ 6.549.574,64 (Seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Fazendo uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para aos cofres públicos para serem investidos em serviços.

Segundo o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, a devolução tornou-se constante, sendo o Legislativo Ubaense considerado um dos mais econômicos do Estado de Minas Gerais. “Isto é devido à nossa transparência e a seriedade com os recursos públicos, efetuando apenas gastos necessários para o seu funcionamento e manutenção. Este recurso de mais de 4 milhões de reais poderá ser utilizado em ações pelo município nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e em todas as outras áreas que necessitem de investimentos, que possam melhorar a qualidade de vida dos ubaenses”, declarou José Roberto.

Duodécimo

A Lei Orgânica Municipal prevê, no inciso XI do art. 53, entre as competências da Mesa Diretora do Poder Legislativo, a devolução à Fazenda Municipal, até o dia 31 de dezembro, o saldo do numerário que lhe foi liberado durante o exercício para a execução de seu orçamento.

O duodécimo corresponde aos repasses mensais realizados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para realização das despesas aprovadas em seu Orçamento. Esses repasses de valores do Executivo ao Legislativo devem observar a nova redação do art. 168 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional 45/2004 e os incisos e parágrafos do art. 29A. Isso porque o texto constitucional passou a consignar a expressão "duodécimos", conduzindo a uma fração proporcional e constante a ser repassada mensalmente à Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês.

A sessão solene de entrega dos títulos de Cidadania Honorária de Ubá foi realizada na noite de 16 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU). Nove pessoas foram agraciadas com os títulos de Cidadania Honorária de 2022. A cada ano, num universo de centenas de pessoas, esta Casa Legislativa escolhe cidadãos, dos mais diversificados segmentos, para distinguir com essa honraria. Os vereadores buscam homenagear àqueles que se destacaram em suas áreas de atuação e que demonstraram apreço por esta cidade. Esta é a maior homenagem que os Poderes Executivo e Legislativo de Ubá prestam às pessoas nascidas em outras terras: dividir com elas o orgulho e honra de chamar-se ubaense.

Integraram a mesa solene as seguintes autoridades: o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras; o vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco da Costa; a primeira secretária da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Aline Moreira Silva Melo; o prefeito Municipal de Ubá Edson Teixeira Filho; a promotora de Justiça, Marcele Cristina Rodrigues Cavalcanti; o delegado Regional da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ubá, Diego Candian Alves; o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ubá,  capitão BM Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca; a advogada e coordenadora das comissões permanentes da 30 ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Ubá, Vera Mota, e os vereadores: Alexandre de Barros Mendes;  Célio Lopes dos Santos;   Gilson Fazolla Filgueiras; José Carlos Reis Pereira; José Damato Neto; e José Maria Fernandes.

Os agraciados com o Título de Cidadania Honorária de Ubá foram: Dejair Oliveira de Andrade; Douglas Mota Barbosa de Oliveira; Dra. Elaine Fully Condé; Givanildo Aparecido da Silva; Hugo Elias Lima Diniz; pastora Irani Brito; Jorge Dornellas do Santos; Paulo Daniel dos Santos Bento e Dr. Willians Fernandes Sousa.  Durante a solenidade, homenageados, autoridades e convidados apreciaram Marta Martins Luzia da Cunha cantando o Hino Nacional acompanhada pelo Maestro Wantuil Alexandre e ao teclado pela musicista Tatiane Andrade.  O maestro Wantuil e a Tatiane executaram também a música “Aquarela do Brasil” e o Hino de Ubá. O prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, em seu pronunciamento, cumprimentou os novos conterrâneos. “São cidadãos e cidadãs, representando os diversos segmentos da nossa sociedade sendo homenageados pelos vereadores. A palavra é orgulho de estar aqui ajudando a homenagear cada um de vocês, mas também, de satisfação em ter mais alguns cidadãos honorários de Ubá. Desejo a cada um de vocês que continuem essa vida de prestação de serviços e que trabalhem realmente pela nossa sociedade. Parabéns aos novos conterrâneos agraciados agora com o título de Cidadania Honorária”, pontuou o prefeito. O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, parabenizou os homenageados e falou da importância do título de cidadania honorária. “Mais do que prestar uma homenagem, a solenidade de outorga do Título de Cidadão Honorário significa prestigiar e reconhecer o trabalho de pessoas que tenham se dedicado a atuar de forma exemplar tanto eticamente, quanto moralmente, e por prestar relevantes serviços a cidade, ajudando no seu desenvolvimento na promoção do bem comum. Trata-se do reconhecimento aos homens e às mulheres que não nasceram aqui, mas que escolheram Ubá e dedicam suas vidas à história e ao desenvolvimento da nossa cidade carinho”, enfatizou.

José Roberto acrescentou ainda: “Costumo dizer que o melhor lugar para se viver é aquele em que você tem uma história – história pessoal, familiar, profissional; vínculos, afetos, amizades, desafios e vocês escolheram a nossa cidade para compartilhar a história de vocês e dar as suas contribuições ao nosso município. Parabéns a todos os senhores e senhoras por esta merecida homenagem”, destacou. O presidente deixou ainda uma mensagem de fim de ano a todos os ubaenses. “Já nos aproximamos das festas de fim de ano. Quero, então, desde já, desejar a todos um Natal de muita paz e saúde. Que as esperanças sejam renovadas em um futuro melhor e mais próspero para todos e que em todos os lares ubaenses haja fartura de alimento, para o corpo e para a alma. Que Deus abençoe a todos”, concluiu José Roberto.

O vereador José Roberto Reis Filgueiras foi escolhido, por unanimidade, nesta segunda-feira, (19/12), para presidir novamente a Câmara Municipal de Ubá (CMU).  O vereador Edeir Pacheco da Costa também foi reeleito como 1º presidente e a vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal, foi escolhida como 1ª secretária, formando, assim a nova Mesa Diretora da CMU.

A chapa também é composta pelos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, reeleito como 2º vice-presidente e Aline Moreira Silva Melo como 2ª secretária, que também irão coordenar os trabalhos do Legislativo a partir de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. O processo de votação foi nominal, e a escolha foi feita pelos vereadores, durante a última reunião ordinária do ano de 2022.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá realizam no dia 16 de dezembro de 2022, às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a solenidade de entrega do Título de Cidadania Honorária. Os agraciados são:

Dejair Oliveira de Andrade

Douglas Mota Barbosa de Oliveira

Dra. Elaine Fully Condé

Givanildo Aparecido da Silva

Hugo Elias Lima Diniz

Pastora Irani Brito

Jorge Dornellas do Santos

Paulo Daniel dos Santos Bento e

Willians Fernandes Sousa.

O Poder Legislativo realizou em 02 de dezembro de 2022, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a sessão solene de entrega da Comenda Ary Barroso e dos Títulos de Personalidades Ubaenses do Ano, ambos pelos relevantes serviços prestados ao povo de Ubá. Nove pessoas receberam os títulos de personalidades Ubaenses do Ano, e uma pessoa foi agraciada com a Comenda Ary Barroso.

As honrarias estão previstas no artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. As indicações dos títulos honoríficos são decretos legislativos. A solenidade reuniu diversas autoridades civis e militares, amigos e familiares dos homenageados.

Integraram a mesa diretora da sessão: o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras; o vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco da Costa; a primeira secretária da Câmara Municipal de Ubá, a vereadora Aline Moreira Silva Melo; o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, o coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Ubá, Dr. Guilherme Barquete Fernandes; o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ubá, capitão Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca; e o diretor Institucional e presidente da comissão de Direito Público administrativo da 30 ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), Jardel Peron Waquim. Além deles, compuseram a mesa os vereadores Alexandre de Barros Mendes, Gilson Fazolla Filgueiras; Célio Lopes dos Santos; José Carlos Reis Pereira; e José Maria Fernandes.

Os homenageados com os títulos de personalidades ubaenses do ano foram: Afonso Magalhães Corbelli; Bruno Squizzato de Oliveira; Fabiano Teixeira Fusaro; pastor José Cesário Junior; Dr. Marcello de Souza Rodrigues; Saulo de Souza; Sebastião César Baldez Júnior; Sebastião Fortunato Lucarelli; e pastor Wagner Neves. E o homenageado com a Comenda Ary Barroso de 2022, foi Geraldo Bicalho Calçado.

O evento contou, ainda, com a apresentação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município; pelo maestro Wantuil Alexandre e Tatiane Andrade, que também executaram a música Aquarela do Brasil, de autoria do ubaense Ary Barroso.

O homenageado com o título de Personalidade Ubaense do Ano, Fabiano Teixeira Fusaro, discursou em nome de todos os homenageados.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho cumprimentou os homenageados e ressaltou a importância a homenagem a personalidades ilustres do município de Ubá.

O presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, em seu discurso enfatizou que nada mais é gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. “Não pela vaidade de ser reconhecido, mas pela afirmação coletiva de que nossos atos tiveram aprovação majoritária em meio a esta imensidão que é a diversidade humana. A atitude de reconhecer e homenagear, portanto, é uma atitude de desprendimento e profunda demonstração de consideração e afeto”, disse.

O presidente cumprimentou e parabenizou os homenageados da noite e destacou a importância da escolha de seus nomes. “O Título de Personalidade Ubaense do Ano é uma homenagem prestada pela Câmara Municipal de Ubá, aos cidadãos pelos relevantes serviços prestados ao povo Ubaense. Quero dizer que a escolha de seus nomes para esta importante homenagem, não é por acaso. Ela se dá pelo mérito de cada um. E nós, vereadores, reconhecemos e valorizamos essa missão que os senhores desenvolvem junto à comunidade com competência, organização e honradez por aquilo que fazem. É uma forma muito especial de dizer que todos vocês são muito importantes para nós ubaenses”, pontuou.

A Comenda Ary Barroso é considerada o título máximo a ser concedido pela Câmara Municipal, é, portanto, a mais relevante homenagem que o Município outorga a cada ano ao cidadão que se destaca nos mais diversos segmentos representativos da cidade de Ubá, como reconhecimento e aplauso do Poder Público Ubaense. “O nosso homenageado com a Comenda Ary Barroso é o senhor Geraldo Bicalho Calçado, o Geraldinho Calçado como é conhecido por todos. Geraldinho presidiu esta Casa nos anos de 1997 a 1998 e de 2001 a 2002, foi vereador por sete mandatos, contribuindo par ao  aprimoramento das leis, discutindo temas de relevância para o município, aliando caráter e respeito para melhor atender aos anseios da população ubaense. Geraldinho Calçado é muito querido pelos vereadores e servidores desta Casa de Leis. Parabéns por esta merecida homenagem”, concluiu José Roberto.

A Câmara Municipal de Ubá atualizou recentemente seu Regimento Interno (RI) e a lei Orgânica do Município (LOM) e um dos pontos de destaque é a participação popular durante as reuniões ordinárias. Prevista no artigo 143 do Regimento Interno, a Tribuna Livre pode ser ocupada por qualquer cidadão, devendo o presidente autorizar sua utilização por no máximo de duas pessoas, ficando reservado o tempo de dez minutos, para cada um.

Ainda conforme o RI, a inscrição para Tribuna Livre deve ser realizada em até quarenta e oito horas de antecedência para falar sobre assuntos gerais e até seis horas antes de iniciada a reunião, para falar de projeto de lei pautado. No requerimento para utilização da Tribuna Livre deverá ser especificado o assunto a ser tratado.  E quando a inscrição for para falar de matéria que esteja pautada para discussão e votação, a utilização da Tribuna Livre ocorrerá antes de iniciada a ordem do dia.

No artigo 143 do RI versa ainda que a Tribuna Livre pode ser utilizada para: exposição ou debate de matérias de interesse da comunidade; reivindicação de solução a problemas enfrentados pela comunidade; para falar sobre proposição legislativa; para prestar agradecimento; para palestras e apresentações. No caso de palestras e apresentações, o tempo será de até 20 minutos e poderá ser utilizada para esse fim apenas uma vez ao mês.  E o orador que utilizar a Tribuna Livre somente poderá reutilizá-la 120 dias depois.

Desde o mês de julho deste ano, foram apresentados na Tribuna Livre assuntos diversificados com as seguintes participações:

No dia 4 de julho, Edelwaiss Aparecida da Conceição Palla e  Géssica Hélen Coelli de Lima  abordaram o assunto sobre fibromialgia. No dia 17 de outubro, foi a vez do Israel Souza abordar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que “Dispõe sobre a adequação do Município de Ubá as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que "acrescenta §§ 7°, 8°, 9°,10 e 11 ao art.198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". No dia  21 de novembro,  Geraldo Antônio Araújo esclareceu dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Altera o inciso V do Art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que “institui normas de parcelamento do solo para o município de ubá e dá outras providências”. E no dia 28 de novembro, Maria do Socorro Boscato apresentou os trabalhos realizados pelo Núcleo Regional de Voluntários do Combate ao Câncer no Município de Ubá.

As reuniões ordinárias são realizadas todas as segundas-feiras às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa e são abertas ao público. A Câmara Municipal de Ubá também realiza a transmissão ao vivo das reuniões, em seu canal no Youtube.

A Prefeitura de Ubá realizou em 18 de novembro de 2022, na Praça São Januário, a formatura dos candidatos do 1º Curso de Formação para Guarda Civil Municipal (GCM). Ao todo 33 candidatos concluíram o curso. Após essa etapa, será realizada a homologação e nomeação dos habilitados para ocupação das vagas estabelecidas no Edital, agendada para esta quarta-feira, 30 de novembro, com início do exercício previsto para dia 1º de dezembro.

 O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, representou o Poder Legislativo na cerimônia que contou com a participação de autoridades de Ubá e diversos municípios, e dos familiares dos formandos. Estavam presentes também os vereadores, Edeir Pacheco da Costa, Aline Moreira Silva Melo, José Carlos Reis Pereira, Gilson Fazolla Filgueiras, Célio Lopes dos Santos e José Maria Fernandes.

José Roberto destacou a importância da criação do projeto de Lei Complementar nº 02/19 que criou a Guarda Civil Municipal de Ubá, aprovado em agosto daquele ano, pelos vereadores ubaenses, por unanimidade, em dupla votação. “A Câmara teve um papel fundamental na criação da GCM. Todos os projetos referindo-se à guarda civil municipal, tratamos com muito cuidado e zelo, entendendo a necessidade e atendendo os anseios da nossa comunidade. Sabendo da importância da guarda municipal para o nosso município, não medimos esforços, nos reunimos para esclarecer dúvidas acerca do projeto e convocamos reuniões extraordinárias para a aprovação deste projeto.  Vale ressaltar que também aprovamos alterações em alguns dispositivos deste projeto, realizadas neste mês novembro. Parabéns ao prefeito Edson, por cumprir esse compromisso de plano de governo tão esperado por todos os ubaenses”, pontuou José Roberto.

 Comandados no evento pelo GCM Barbacena Loschi, os alunos realizaram apresentação de ordem unida, juramento e receberam, das mãos de seus parentes e amigos, a tarjeta com nome de guerra que será utilizado como identificação dos formandos e formandas. 

Os formandos receberam também os certificados de conclusão do curso das mãos do prefeito de Ubá Edson Teixeira Filho; do paraninfo da turma, o comandante da GCM Ubá Daniel Filipe Andrade; da madrinha, a secretária de Administração, Mônica Vallone Espósito Marchi; e dos padrinhos, o juiz titular da Vara Criminal Dr. Nilo Marques Martins Júnior e o assessor especial do Gabinete do Prefeito de Ubá, Evandro de Castro Doriguetto.

Guarda Civil Municipal de Ubá

Conforme o projeto de Lei Complementar nº 02/19, a Guarda Civil Municipal de Ubá (GCMU) é órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo, organizada com base na hierarquia e na disciplina, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de garantir segurança aos órgãos, entidades, agentes, usuários, serviços e patrimônio do Município de Ubá, além de exercer competências do trânsito que lhe forem conferidas.

A GCMU tem como princípios norteadores de suas ações: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a evolução social da comunidade; uso progressivo da força; o respeito à justiça e à coisa pública.

  Compete à GCMU a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, abrangendo os de uso comum, os de uso especial e os dominiais. De acordo com o texto aprovado, o porte de armas pelos ocupantes dos cargos de Guarda Municipal obedecerá a critérios e procedimentos fixados na legislação federal ou estadual própria, podendo constar de regulamento específico em âmbito municipal.

Para a utilização de arma por Guarda Municipal é indispensável a frequência e aprovação em curso específico de capacitação e avaliação sócio-psicológica, conforme previsto em regulamento, que adotará, com as adaptações necessárias, a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

O Executivo buscará a cooperação com outras esferas de governo, visando compartilhar institucionalmente informações relevantes à segurança pública, bem como para dotar o Município dos instrumentos necessários para interagir, de forma suplementar, na área de segurança pública.

Formação

Segundo informações da Prefeitura de Ubá, com duração de 04 meses, o curso de formação para a GCM seguiu as diretrizes da matriz curricular de capacitação específica estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e é a última etapa do Concurso Público - Edital 01/2020 para investidura do cargo de Guarda Civil Municipal de Ubá.  O início das atividades da GCM Ubá está previsto para dezembro de 2022.  

No dia 18 de dezembro, também foi publicada no Diário Oficial, a Lei Complementar nº 225/2022 que amplia para 50 vagas de Guarda Civil Municipal no quadro permanente de servidores efetivos do município. Com esta publicação, será possível, já no primeiro semestre de 2023, a abertura de novo curso de formação, com candidatos excedentes do Concurso Público - Edital 01/2020 para o preenchimento das vagas.

A Câmara Municipal de Ubá e a Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST) com apoio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), realizaram no dia 18 de novembro, uma sessão solene cultural para celebrar o Dia Municipal da Consciência Negra.

O Dia Municipal da Consciência Negra, comemorado também a nível nacional no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, reforça a busca por ampliação de políticas afirmativas, igualdade de oportunidades e respeito pelo passado e presente do povo negro.

A sessão solene foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, e contou com a presença dos vereadores: Edeir Pacheco da Costa (Vice-presidente); Aline Moreira Silva Melo (1ª secretária); Célio Lopes dos Santos e José Carlos Reis Pereira.

Além deles, prestigiaram o evento, o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho; a coordenadora Geral da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST), Angela Teixeira de Paula; a superintendente Regional de Ensino em Ubá, Josiane Almeida Segheto; o 1º tenente Bombeiro Militar, Adriano Almeida; o conselheiro Subseccional da 30 ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Ubá, André Luiz da Silva Gomes; o diretor da Universidade Estadual de Minas Gerais, polo Ubá, Marco Antônio Barroso e a coordenadora de Formação da AST, Maria Célia de Oliveira.

A solenidade deste ano prestou homenagens as seguintes personalidades: José Augusto David (Thuro David); José Braz da Costa; José Felício de Oliveira; Kelly da Silva; e Wagno da Rocha Antunes. E uma homenagem póstuma, ao jornalista Levindo Barros, representado no evento pela sua sobrinha, Roberta da Silva Barros.

A Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, recepcionou os convidados na abertura da sessão solene.

O tema: “Desconstruindo o racismo: 10 anos de política de cotas” foi apresentado em palestra ministrada pelo africanista, ex-membro da Comissão de Ações Afirmativas da UFMG, e mestrando em Direito pela UFMG, Alexandre Braga.

Thuru David recitou a poesia: “Sou Negro” de Solano Trindade e apresentou o rap: “Lavagem Cerebral” do Gabriel O Pensador.

Durante o evento foi realizada também a entrega de medalhas e certificados aos vencedores do 6º concurso de redação, promovido pela Superintendência Regional de Ensino de Ubá com o tema: “Quais os caminhos levariam a sociedade organizada a combater o preconceito racial com maior eficiência?”.

A medalha de bronze do concurso de redação foi entregue ao aluno Isaac Fernandes Liquer, do 9º ano 5 do Ensino Fundamental da Escola Estadual Dr. Levindo Coelho. A medalha de prata foi entregue à aluna Yasmin de Souza Coelli Cassimiro, do 8º ano 2 do Ensino Fundamental da Escola Estadual Padre Joãozinho e a medalha de ouro foi entregue à aluna da Escola Estadual Doutor Levindo Coelho, Vitória Laura Reis Ferreira, autora da melhor redação de 2022 intitulada: “Preconceito Racial: Como combater esse problema”.

O concurso de redação foi realizado no período de 23 de agosto a 20 de outubro deste ano, entre estudantes matriculados nas escolas estaduais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, e Ensino Médio Regular do município de Ubá e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

André Luiz da Silva Gomes saudou aos presentes em nome da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST) lembrando a importância da data para a comunidade negra.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, enalteceu a parceria de muitos anos entre a AST e o município na área da cultura e principalmente no trabalho com jovens, nas oficinas diversas que oferece em sua sede. Agradeceu a presença do Congado e a Banda 22 de Maio no evento e parabenizou os homenageados.

O presidente da Câmara de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, falou em nome do Poder Legislativo Ubaense: “Esta sessão especial abre espaço para que temas como racismo, discriminação, luta por igualdade, inclusão e respeito à religião e cultura afro-brasileiras, sejam pautas de interesse público e social, sem que sejam vistos como discursos de vitimização da população negra. Nossa luta é permanente, e ainda hoje exige o sacrifício de muitos companheiros, que não buscam privilégios, nem favores, mas Sim, a conscientização das pessoas e o estabelecimento de políticas afirmativas que possam diminuir a imensa desigualdade causada por um erro histórico que subjugou a população negra. Somos fruto de uma cultura rica, festiva e plural”, destacou.

José Roberto ressaltou ainda que o Dia da Consciência Negra é, portanto, uma oportunidade de afirmar a importância dos negros para a formação da identidade cultural brasileira, e também de reafirmar a luta por direitos iguais e ações políticas públicas e comunitárias que permitam o alcance da cidadania plena. “Meus agradecimentos e meu aplauso, portanto, a todos os que lutam por esta causa, a todos os que fazem a diferença, a todos que sonham por uma sociedade fraterna e justa”, disse José Roberto.

O presidente cumprimentou os agraciados da noite e a jornalista Roberta Barros, que representou seu tio Levindo Barros, em homenagem póstuma. Agradeceu também a AST, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá, a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), pólo de Ubá, ao Poder Legislativo Municipal e aos servidores pela realização do evento.

A LEI

Esta homenagem originou-se do Projeto de Lei nº 37, de 1997, de autoria do vereador à época Fernando Antônio Fagundes Reis, juntamente com o vereador Paulo Cézar Raymundo, sancionado pelo então Prefeito Narciso Paulo Michelli, que o transformou na Lei Municipal nº 2.736, de 2 de julho daquele ano. Em 2019, o vereador José Roberto Reis Filgueiras apresentou uma alteração nesta lei passando o nome  de Dia Municipal da Consciência Racial para  Dia Municipal da Consciência Negra. O intuito da lei é deixar registrada, como data cívica em nosso Município, o dia dedicado ao herói Zumbi dos Palmares e, assim, ressaltar a importância da difusão dos movimentos sociais populares, em especial os vinculados aos trabalhos da conscientização racial.

 A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, da Câmara Municipal de Ubá, realiza, em 30 de novembro de 2022, às 14h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Participe!

A Câmara Municipal de Ubá realiza no dia 02 de dezembro de 2022, às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a solenidade de entrega do Título de Personalidade Ubaense do Ano e da Comenda Ary Barroso.

Os agraciados são: Afonso Magalhães Corbelli; Bruno Squizzato de Oliveira; Fabiano Teixeira Fusaro; Pastor José Cesário Junior; Dr. Marcello de Souza Rodrigues; Saulo de Souza; Sebastião César Baldez Júnior; Sebastião Fortunato Lucarelli e Pastor Wagner Neves. E o homenageado com a Comenda Ary Barroso de 2022, será o Senhor Geraldo Bicalho Calçado. A solenidade é aberta ao público.

A Câmara Municipal de Ubá e a Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade (AST) com apoio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), realizam, em 18 de novembro, a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Ubá, uma sessão solene cultural para celebrar o Dia Municipal da Consciência Negra.

Em Ubá a data é celebrada com uma solenidade que é regida pela Lei Municipal n° 2.736, de 1997, que institui o dia 20 de novembro como o “Dia Municipal da Consciência Negra”. O evento marca um importante momento de reflexão e difusão dos movimentos sociais e culturais populares, principalmente os vinculados aos trabalhos da conscientização racial, bem como simboliza a luta dos movimentos negros na busca pelo direito à cidadania plena.

Constam na programação a apresentação da Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário na recepção dos convidados. Seguida de palestra com o tema: “Desconstruindo o racismo: 10 anos de política de cotas” a cargo do africanista, ex-membro da Comissão de Ações Afirmativas da UFMG, e mestrando em Direito pela UFMG, Alexandre Braga.

Após a palestra serão realizadas as homenagens da noite. Os agraciados são: José Augusto David; José Braz da Costa; José Felício de Oliveira; Kelly da Silva; e Wagno da Rocha Antunes. Haverá também uma homenagem póstuma ao saudoso jornalista ubaense, Levindo Barros.

Em seguida, será a entrega de medalhas e certificados aos vencedores do 6º concurso de redação, promovido pela Superintendência Regional de Ensino de Ubá com o tema: “Quais os caminhos levariam a sociedade organizada a combater o preconceito racial com maior eficiência?”. O concurso de redação foi realizado no período de 23 de agosto a 20 de outubro deste ano, entre estudantes matriculados nas escolas estaduais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, e Ensino Médio Regular do município de Ubá e o Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento é aberto ao público.

O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras e o vereador Alexandre de Barros Mendes, representaram o Poder Legislativo Ubaense, em 20 de outubro, no evento de entrega das revitalizações do espaço assistencial da Casa de Saúde Padre Damião (CSPD). Participaram também, o prefeito de Ubá,  Edson Teixeira Filho, o presidente da Fundação Cristiano Varella, Carlos Alberto Campos de Carvalho, a presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Renata Ferreira Leles Dias, o diretor da CSPD, Adelton Andrade Barbosa, a promotora de Justiça, Thereza Rachel D`Ávila Riani, o diretor da Gerência Regional de Saúde, Franklin Leandro Neto, e dezenas de convidados.

Foram descerradas as placas  da revitalização e ampliação do ambulatório de especialidades e do Centro de Distribuição Farmacêutica Wagner Valadão, esta última, em reconhecimento ao profissionalismo do Dr. Wagner Valadão Reimão de Melo, por sua dedicação  no atendimento a todos os pacientes na Casa de Saúde Padre Damião.

As atividades do Pré-Enem Social de 2022 tiveram início no sábado, 8 de outubro, no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU). O projeto deste ano, é uma parceria entre a CMU e a Prefeitura Municipal de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Cerca de 50 estudantes da rede pública de ensino foram recepcionados pelo presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras.

No primeiro dia do intensivo, os estudantes receberam orientações dos professores das seguintes disciplinas:  Matemática, com o professor Gustavo Henrique da Silva Teixeira; História, com a professora Laura Trevizano; e Inglês, com a professora Tamires Ferreira.

As aulas são realizadas aos sábados, de 7h às 12h, e os próximos dias serão: 22/10, 05/11, 12/11 e 19/11. Haverá simulado nos dias 12 e 19 de novembro, de 13h às 17h, no plenário da CMU.

O projeto

Desde 2015 o Pré-Enem Social está entre os projetos de destaque da Câmara Municipal de Ubá. As aulas são gratuitas e direcionadas prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino de Ubá e são realizadas aos sábados, na sede do Poder Legislativo Ubaense. Este ano, a Secretaria Municipal de Educação está responsável pela designação dos professores para ministrarem as aulas.

Curta a página da Câmara Municipal de Ubá no facebook e fique por dentro das atividades que o Legislativo Ubaense desenvolve: www.facebook.com/camaramunicipaldeuba.cmu

Jovem e mercado de trabalho. Esse é o tema que será debatido no Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) de 2023. A escolha foi realizada, em 22 de setembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante a etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas deste ano.

O tema, eleito por 190 votos de jovens do ensino médio do Estado, concorreu com outros dois: Jovem e educação financeira e Jovem e acesso à cultura. Nesta edição, estudantes que não vieram para a etapa estadual em Belo Horizonte também puderam participar de escolha do tema por meio de uma ferramenta on-line.

O PJ Minas é um programa de educação política e cidadã voltado para estudantes do ensino médio. Ele é realizado pela ALMG, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com as câmaras municipais e com apoio da PUC Minas.

Desenvolvido em etapas (municipal, regional e estadual), o PJ Minas prevê a discussão, a elaboração e a priorização de propostas de políticas públicas relacionadas ao tema da edição. Em 2022, os estudantes abordaram o tema “Saúde Mental do Jovem”. Foram 121 cidades parceiras – sendo 28 ingressantes – divididas em 18 polos regionais.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá está com inscrições abertas para o curso gratuito preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022, realizado em parceria com a Prefeitura de Ubá, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 06 de outubro, por meio de formulário disponível na recepção da Câmara.

As aulas serão ministradas no plenário do legislativo Ubaense, aos sábados, de 7h ao meio dia, com início no dia 08 de outubro.

Mais informações pelo telefone:
(32) 35395018 ou (32)35395000

Centenas de estudantes aprovaram, em 23 de setembro de 2022, o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2022. Reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no período de 21 a 23 de setembro, alunos de várias regiões do Estado debateram grandes propostas sobre o tema "Saúde mental do jovem".

Representando o Polo Zona da Mata III e os estudantes que participam do projeto em Ubá, estavam na ALMG, Davi Lengruber Aguiar do Colégio Tiradentes, Pietra Roque Vieira da Silva da E.E. Governador Valadares e Iasmin Valentina Alves Rodrigues do Colégio Sagrado Coração de Maria.

A plenária final, no dia 23 de setembro, teve duração de mais de 9 horas e terminou com a consolidação de sugestões de ações e políticas públicas sobre a temática. Os participantes também elegeram o tema para o próximo ano, que será "Jovem e mercado de trabalho". Na quinta-feira (22), três grupos de trabalho debateram os subtemas na Escola do Legislativo.

Representando a ALMG no evento, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) recebeu o documento, que será encaminhado à Comissão de Participação Popular. Esta Comissão se encarregará de analisar as sugestões e transformá-las em requerimentos de providências, projetos de lei e outras iniciativas. 

SUGESTÕES FORAM DIVIDIDAS EM SUBTEMAS:

As propostas aprovadas no documento final estão divididas em três subtemas:

• políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental;
• estratégias da comunidade para promoção da saúde mental;
• e uso saudável das novas tecnologias. 

Prevenção e tratamento em saúde mental

Na área de prevenção e tratamento em saúde mental, uma das propostas é de propiciar a inclusão de estudantes com deficiência de aprendizagem. Isso se daria por meio de um programa da Secretaria de Estado de Educação voltado para essa finalidade e contando com profissionais e equipamentos de qualidade.

Os estudantes também propuseram a criação de centrais de auxílio nas escolas, que dariam suporte às salas de aula. Essas centrais teriam a participação de estagiários de psicologia, supervisionados por profissionais já graduados. 

Estes psicólogos também seriam responsáveis pela capacitação dos profissionais da educação, com enfoque na multiplicidade de fatores da saúde mental do jovem e na prevenção do adoecimento neuropsíquico.

Estratégias para promoção da saúde mental

Neste subtema, as propostas consolidadas, em linhas gerais, defendem a criação de projetos com psicólogos e psiquiatras para promoção da saúde mental. Entre as ideias estão a criação de rodas de conversa, festivais, atividades ocupacionais, oficinas criativas e atividades culturais. 

Todos esses eventos teriam o objetivo de propiciar a troca de experiências entre os jovens, visando a integrá-los em suas comunidades. Esses encontros poderiam também auxiliar profissionais da saúde mental a identificarem pessoas com doenças mentais encaminhando-as às unidades de saúde mental. 

Uso saudável das novas tecnologias

A preocupação com os problemas psíquicos, sociais e emocionais causados ou agravados pelo uso irresponsável das tecnologias marcou as propostas desse subtema. Os participantes propuseram, entre outros, a criação de um aplicativo digital, com contatos de profissionais da área, para ajudar as pessoas com transtornos mentais. 

Também foi sugerida a criação de uma agenda pública voltada para o uso saudável das novas tecnologias. Estariam incluídas nessa agenda atividades diversas, como oficinas, palestras, debates, disponibilização de conteúdos digitais, entre outros. 

Por fim, foi aprovada a sugestão de promover campanhas educativas com o objetivo de prevenir doenças mentais por meio da conscientização sobre o uso da tecnologia na vida do jovem. Essas iniciativas seriam veiculadas pelas redes sociais e pela mídia tradicional e teriam incentivos fiscais por parte do Estado. 

* Com informações da Escola do Legislativo da ALMG

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas (COFTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou em 29 de junho, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do nosso Município para o ano de 2023.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e serve de base para a elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano. Esta lei tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Participaram da audiência o presidente da COFTC, vereador Gilson Fazolla Filgueiras, o vice-presidente da Comissão e da CMU, vereador Edeir Pacheco da Costa, o presidente da Câmara, vereador José Roberto Reis Filgueiras, e os vereadores José Maria Fernandes e José Carlos Reis Pereira. Além deles, estavam presentes a procuradora-geral da CMU, Dra. Juliana Jacob, e o assessor legislativo, contábil e financeiro da Casa, Silvério Dias Maciel.
A apresentação da LDO ficou a cargo dos técnicos da Prefeitura Municipal de Ubá: o secretário Municipal de Finanças, Cícero Mateus de Oliveira, o controlador-geral e auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, e o gerente da Divisão de Gestão Orçamentária, Kléber de Almeida Peppe.
Por que a LDO é importante para o município?
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º).
Elaborada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá, a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende, entre outros assuntos, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; definição de critérios para novos projetos; condições e exigências para transferências de recursos municipais a entidades públicas e privadas, e também as disposições relativas à dívida pública municipal.
Além disso, a LDO traz grandes vantagens à sociedade, pois faz cumprir objetivos importantes para a população nas áreas de saúde, turismo, negócios, meio ambiente, lazer e educação.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá realizou em 28 de junho, no plenário, a palestra sobre o tema: Saúde Mental do Jovem, a cargo do psiquiatra José de Alencar Ribeiro Neto.
O evento faz parte da programação da etapa municipal do Projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e participaram estudantes do ensino médio das escolas estaduais Dr. Levindo Coelho, Governador Valadares, Padre Joãozinho e Polivalente e Colégio Tiradentes e Colégio Losango de Ubá. A secretária da Mesa Diretora da CMU, vereadora Aline Moreira Silva Melo, deu as boas-vindas aos estudantes e ao Dr. José de Alencar, agradecendo a participação de todos.
O palestrante abordou sobre as gerações, mais especificamente a geração Z, por ser o público presente, demonstrando as suas características, a realidade, as dificuldades e as consequências vividas por esta geração.
O psiquiatra explicou que para entender o que é a geração Z as pessoas precisam saber quais são as gerações anteriores: Baby Boomers (nascidos entre 1946 e 1964), Geração X (1965-1980), Geração Y ou Millennials (1981-1996) e Geração Z (1997-2010). Há ainda a Geração Alfa, que compreende os nascidos a partir de 2010. “Cada uma dessas gerações tem algumas características específicas e maneiras de pensar, agir, aprender e se comportar nos diferentes ambientes, como o escolar e o profissional. Conhecer esses traços é importante, pois ajuda a lidar melhor e de forma mais assertiva com as pessoas dos diferentes grupos geracionais”, afirmou.
Ele destacou que a geração Z vive em época diferente e a tecnologia muda tudo e influencia demais as gerações, inclusive na saúde mental. “Na realidade, a geração Z sente mais sofrimento mental que as outras gerações, diz pesquisa. A saúde mental desta geração é muito preocupante, porque os níveis de ansiedade e depressão estão aumentando muito. O suicídio é a segunda principal causa de morte entre esta geração, só perde para a principal, que são as mortes violentas. Ou seja, suicídio mata mais que doença cardíaca, diabetes, câncer e qualquer outra doença que o médico trata”, disse o psiquiatra.
Dr. José de Alencar ressaltou ainda que a geração Z é altamente comunicativa, porque a internet permite isso. “É uma geração que tem muito diálogo e pouca confrontação. Como não são tão críticos e não tem preconceitos com as coisas, dialogam com todo mundo e isto é maravilhoso, uma geração com bem menos preconceitos. São extremamente pragmáticos, buscam muita eficiência com as tecnologias, e com isto são muito mais informados que as gerações anteriores”, contou.
O palestrante também falou aos estudantes sobre as características da geração Z. “Esta geração é nômade de identidade, não gostam de rótulos. A geração Z é totalmente fluida, entra em qualquer ambiente sem nenhuma dificuldade. Moldam a identidade deles a partir desta fluidez. Não tem problema nenhum em se envolver em grupos e são radicalmente inclusivos. A coisa que mais me impressionou na geração Z é que é a primeira geração que não distingue mesmo a diferença entre amigo online e amigo do mundo físico. Os jovens desta geração sabem a diferença, mas não distinguem importância”.
Sobre a crise de identidade que a geração Z está vivendo, o médico pontuou: “Vocês desta geração não sabem quem são. Seguem tantos modelos, tantas coisas, se infiltram, são tão fluidos, que vocês não sabem quem são e não conseguem ter uma identidade, uma raiz, e isto está deixando de existir, causando ansiedade, tristeza e angústia”.
O psiquiatra também tratou sobre o mercado de trabalho, ressaltando que a geração Z está se esbarrando na lentidão e na falta de tecnologia. “Esta geração tem urgência, a informação é extremamente rápida e o mercado de trabalho não está bem assim, por isto ocorre o conflito. A geração Z tem dificuldades de lidar com frustação. A vida real não está em clique. E um dos objetivos mais importantes da vida da gente, que é o trabalho e a busca pelo conhecimento, dependem de esforço, dedicação e de tempo, e isto não tem nada a ver com rede social”.
Segundo o psiquiatra, a geração Z tem muitos casos de ansiedade e depressão e isto tem se tornado assustador. “Os estilos de vida imediatos, as transformações das relações sociais, como é absorvida a tecnologia, a urgência que a geração Z tem, e a multitarefa estão gerando mais vulnerabilidade e problemas mentais e maior demanda de apoio psicológico de profissionais. Porque a ansiedade, a depressão e o suicídio têm aumentado tanto entre as pessoas da geração Z? É só a gente pensar em quais são os principais fatores de risco: ter transtorno mental, principalmente a depressão, uso de substâncias como álcool e drogas, impulsividade, e ter sofrido qualquer tipo de abuso na infância. Chamo a atenção para dois fatores de risco para comportamento suicida: falta de habilidade para resolução de problema, ausência de amigos/isolamento social. Essa geração é uma geração solitária”, explicou.
Além disso, Dr. José de Alencar mostrou aos estudantes o resultado de uma pesquisa que demonstra a média de tempo que o brasileiro jovem, geração Z, fica somente no instagram, por dia, que é de 6 horas e meia, fora o whatsApp, e com isto a noção de processo fica comprometida. “Temos ainda realidades preocupantes: as taxas de depressão e suicídio dispararam desde 2011. Os sintomas de depressão entre garotos subiram 21% entre 2011 e 2015. Os sintomas de depressão entre garotas subiram 50% entre 2011 e 2015. E os problemas de sono aumentaram em 57%”, ressaltou.
E para finalizar, o psiquiatra deixou a seguinte reflexão para todos: “Quem eu sou? Quais são as minhas raízes? E como obter reconhecimento?”.

PARLAMENTO JOVEM MINAS
O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual.
O projeto existe desde 2004 e é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do estado, por meio da Escola do Legislativo, e do Instituto de Ciências Sociais e da Pró-reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
A cada ano, um tema de relevância social e de interesse dos jovens é trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. As câmaras municipais mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para a implementação do projeto.
Assim, é criada uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado. Em 2022, o Parlamento Jovem de Minas vai debater e formular propostas sobre o tema “Saúde mental do jovem”.
Esse assunto foi escolhido pelos estudantes do ensino médio participantes do projeto, em votação remota realizada no mês de setembro de 2021. Os subtemas abordados são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental; e Uso saudável das novas tecnologias.

Os alunos do 8º Ano do Colégio Sagrado Coração de Maria participaram, na manhã de quarta-feira, 29 de junho, no plenário do Poder Legislativo Ubaense, de palestra sobre a Desigualdade Social no município de Ubá, a cargo do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Monteze. Eles foram recepcionados pelo presidente, vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Flávio Monteze apresentou aos presentes o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais governamentais. Detalhou sobre o total de famílias inscritas no Cadastro Único até maio de 2022 no município de Ubá, a quantidade de famílias na linha da extrema pobreza e na linha da pobreza, a quantidade de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e os tipos de benefícios pagos. Além disso, explanou sobre a desigualdades social no Brasil e no mundo.
Os estudantes fizeram vários questionamentos ao secretário, dentre eles, quais são as medidas tomadas pela Prefeitura para a redução das desigualdades sociais em nossa cidade.