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Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no Pleito de 2024, para exercerem seus cargos de 2025 a 2028, nos municípios de Ubá, Tocantins, Rodeiro e Guidoval foram diplomados na noite de 19 de dezembro, em uma cerimônia da Justiça Eleitoral, realizada no salão nobre do Colégio Sagrado Coração de Maria. O rito foi coordenado pelo juiz Eleitoral da ducentésima septuagésima quinta Zona Eleitoral de Ubá, dr.Nilo Marques Martins Júnior,

Compuseram a mesa das autoridades, além do dr. Nilo, o promotor Eleitoral, Dr. Bruno Guerra de Oliveira, a chefe do cartório Eleitoral da 275ª Zona Eleitoral de Ubá, Rogéria de Freitas Teixeira, o prefeito de Ubá, Dr. Edson Teixeira Filho e o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras.

Para atuar na Câmara Municipal de Ubá, foram diplomados quinze vereadores: Alexandre de Barros Mendes; Aline Moreira Silva Melo; André Eustáquio Alves; Antônio Domingos Ximendes Trindade; Aparecida Sônia Ferreira Vidal; Breno Reis de Oliveira; Edeir Pacheco da Costa; Gilson Fazolla Filgueiras; Jane Cristina Lacerda Pinto; José Maria Fernandes; José Roberto Reis Filgueiras; Lucas Rufino Zocoli; Paulo Cezar Tavares; Renato Vieira e Samuel Soares da Silva.

Foram diplomados também o prefeito eleito José Damato Neto, e o vice-prefeito eleito, Rômulo Silva Rodrigues.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, além de familiares e amigos dos eleitos e da imprensa. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Ela é condição para a posse dos eleitos, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025. No diploma, consta o nome da pessoa diplomada, o partido e o número de votos.

A solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Ubá, organizada pela Câmara Municipal de Ubá, será realizada no 1º de janeiro de 2025, às 19h, no Ubaense Espaço Eventos (CT do Paulo Paschoalino), que fica no Mangueira Rural em Ubá.

De acordo com o Art. 4º a sessão legislativa ordinária desenvolve-se em dois períodos, sendo o primeiro de 02de fevereiro a 17 de julho e o segundo de 1º de agosto a 22 de dezembro. As atividades administrativas da CMU continuarão sendo realizadas normalmente neste período de recesso parlamentar. As reuniões ordinárias retornam no dia 03 de fevereiro de 2025, às 19 horas.

No período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025 a Câmara Municipal estará de recesso. O atendimento ao público retorna no dia 02 de janeiro, as 7h.

A sessão solene de entrega dos títulos de Cidadania Honorária de Ubá e da Comenda Ary Barroso foi realizada na noite de 13 de dezembro, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa. Dez pessoas foram agraciadas com os títulos de Cidadania Honorária de 2024 e uma com a Comenda Ary Barroso. A cada ano, num universo de centenas de pessoas, a Câmara de Ubá escolhe cidadãos, dos mais diversificados segmentos, para distinguir com essa honraria. Os vereadores buscam homenagear àqueles que se destacaram em suas áreas de atuação e que demonstraram apreço por esta cidade.

Integraram a mesa solene as seguintes autoridades: o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, o vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco da Costa, a segunda secretária da Câmara Municipal de Ubá, vereadora Aline Moreira Silva Melo o prefeito Municipal de Ubá, Dr. Edson Teixeira Filho; os vereadores Alexandre de Barros Mendes, Célio Lopes dos Santos; Gilson Fazolla Filgueiras; José Damato Neto; e José Maria Fernandes.   E as autoridades: o coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Ubá, Dr. Guilherme Barquete Fernandes; o tenente Alexandre Lima Fagundes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ubá, o advogado, Juliano Wagner, delegado de prerrogativas, diretor da Comissão de Direito na escola e membro da jovem advocacia da OAB de Ubá; e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Silber da Silva Silveira.

Os agraciados com o Título de Cidadania Honorária de Ubá foram: Elias Orioni Pinheiro Siqueira; Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan; Geraldo Horta Sabino; Joaquim Augusto Alves; Marcos Eli de Oliveira Félix; Maurício Gomes de Brito; Raymundo Sabino Carneiro; Rogério Batista; Rosane Soldati da Cruz; e Wollemberg Miguel Pereira dos Santos. E também o agraciado com a Comenda Ary Barroso, Marcos Agostinho Miranda.

Os Hinos Nacional e de Ubá e a Aquarela do Brasil foram executados pelo maestro Wantuil Alexandre acompanhado ao teclado pelo pianista Paulo Sérgio Bento.

O prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, em seu pronunciamento, parabenizou os homenageados e fez uma apresentação mostrando a prestação de contas referente aos 8 anos de sua gestão, as dificuldades encontradas, as soluções, as entregas de obras e os recursos financeiros que ficarão à disposição da nova administração para implementação de novas unidades de saúde e da educação e também a complementação de obras iniciadas, que por decurso de tempo não foram concluídas.

 O presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, destacou em seu discurso que esta solenidade é um dos momentos mais significativos para a cidade de Ubá, onde reconhece e homenageia aqueles que, com suas ações e dedicação, contribuíram de maneira exemplar para o progresso e bem-estar de nossa comunidade. “Hoje, homenageamos dez pessoas com o título de Cidadania Honorária, que por meio de suas diversas atuações, têm demonstrado um profundo comprometimento com nossa cidade, enriquecendo a vida de seus cidadãos e fortalecendo os valores que tanto prezamos. Cada um deles, com seu trabalho e dedicação, tem deixado uma marca permanente na história de Ubá. Além disso, temos a honra de conceder a Comenda Ary Barroso a uma pessoa cuja trajetória se destaca de maneira extraordinária. Este ano, o homenageado é o proprietário do Supermercado Nova Era, senhor Marcos Agostinho Miranda. Sua visão empreendedora e sua dedicação não apenas transformaram o Nova Era em um ícone do comércio local, mas também contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico e social de Ubá”, ressaltou José Roberto.

José Roberto pontuou ainda, que esta solenidade inspire a todos a continuar trabalhando com afinco e dedicação, sempre em busca do melhor para Ubá. “Que possamos, juntos, seguir construindo uma Ubá cada vez mais justa, solidária e próspera. Parabéns aos homenageados e muito obrigado a todos por estarem aqui hoje celebrando conosco. Aproveito também para desejar um feliz Natal a todos os ubaenses e um 2025 repleto de paz, prosperidade e oportunidades”, concluiu o presidente.

Dezenas de vereadores de Ubá e região participaram, em 10 de dezembro, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, do simpósio: “Estratégias para um mandato eficiente,” realizado pela Câmara Municipal de Ubá (CMU) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil. O objetivo do evento foi fornecer uma visão abrangente e prática sobre as funções e os deveres dos vereadores, abordando tanto os aspectos legais e administrativos quanto o compromisso ético e social da carga. O simpósio ficou a cargo do consultor técnico Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi.

Do Poder Legislativo Ubaense participaram deste evento: o presidente, vereador José Roberto Reis Figueiras, vice-presidente, vereador Edeir Pacheco da Costa e o segundo vice-presidente vereador Gilson Fazolla Filgueiras, e também os vereadores eleitos: André Eustáquio Alves; Antonio Domingos Ximendes Trindade; Breno Reis de Oliveira; Lucas Rufino Zocoli; Paulo Cezar Tavares; e Samuel Soares da Silva.

Além dos vereadores locais, prestigiaram esse evento o Diretor-Geral do Poder Legislativo Ubaense, e também responsável pela promoção do Simpósio, Guilherme Gomes Ribeiro, a advogada Karine Fernandes Vieira, advogada, representante do Instituto Plenum Brasil, que presta consultoria jurídica na CMU, Cristina Reis de Oliveira Bigogno e a procuradora-Geral da CMU, Juliana Jacob, bem como o supervisor Legislativo, Diones Ferreira de Almeida, e o assessor de Plenário, Lucas Vaz Pinto.

Participaram também os vereadores eleitos e reeleitos dos seguintes municípios: Coimbra, Dores do Turvo, Guarani, Guidoval, Guiricema, Itamaraty de Minas, Piraúba, Rio Pomba, São Geraldo, Senador Firmino, Tocantins e Visconde do Rio Branco.

Foram apresentados e discutidos os seguintes temas: introdução ao papel do vereador, com uma breve introdução ao sistema político municipal e à função do vereador na estrutura da administração pública, e as expectativas e responsabilidades gerais do cargo.

O Dr. João Lembi apresentou no segundo tema as funções do vereador no Poder Legislativo, abordando as funções principais: legislar, fiscalizar, representar, julgar e administrar. Além disso, abordou as noções sobre o processo de elaboração de leis, incluindo a criação de normas municipais, LDO, LOA e PPA; o papel do vereador na fiscalização da aplicação do orçamento e do cumprimento das políticas públicas municipais; e as práticas de transparência e controle social: como promover uma governança aberta e participativa.

O palestrante também abordou o assunto: Responsabilidades Jurídicas e Deveres Éticos dos Vereadores: direitos e deveres dos vereadores segundo a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno. As principais normas de conduta e ética do legislador; conflitos de interesse, nepotismo e o dever de integridade e consequências do descumprimento dos deveres legais e éticos, incluindo a Lei de Improbidade Administrativa.

Outro assunto importante que também foi apresentado no simpósio foi a interação entre o Executivo e o Legislativo Municipal, com foco na relação de independência e interdependência entre o Executivo e o Legislativo; como proceder na fiscalização do Executivo, incluindo análise de relatórios de gestão fiscal e auditorias; o papel das comissões e dos requisitos parlamentares na fiscalização; e os principais desafios na relação entre prefeitos e vereadores e como superá-los em prol do município.

Dr. João Lembi destacou também a fundamental importância dos temas relacionados a Emendas Impositivas. “As emendas impositivas são uma das principais ferramentas de emancipação do Poder Legislativo para o Poder Executivo. São um recurso destinado ao Poder Legislativo para definir onde vai ser investido, seja para um produto ou para um serviço a ser executado pelo Poder Executivo. As emendas impositivas na prática, sempre existiram na nossa estrutura Federativa do Brasil, antes da década de 90, desde o nascituro da Constituição nós temos as emendas impositivas”, explicou Dr. João.

Ainda conforme dr. João, em linhas gerais o que temos atualmente de emendas parlamentares é 2% de emendas individuais para o Poder Legislativo, mais 1% de emendas de bancada. “A lógica das emendas impositivas é muito simples, é saber o que tem no orçamento da minha cidade, vou pegar este recurso da minha cidade e vou dividir entre os vereadores este percentual”, pontuou.

Através das emendas impositivas, a nível municipal, os Vereadores tem liberdade para indicar onde devem ser alocados recursos, sendo que metade de sua parcela de emenda impositiva obrigatoriamente deve ser destinada a saúde e outra metade pode ser utilizada com maior liberdade, a exemplo de obras de melhoria que atendam seu eleitorado de forma direta ou indireta, permitindo ao Vereador trabalhar com autonomia e não trocar obras e necessidades da população por aprovação de projetos menos necessários.

O palestrante também detalhou sobre o limite percentual para suplementação orçamentária do Executivo. A suplementação orçamentária é um percentual que os vereadores estabelecem para que o prefeito possa movimentar o orçamento através de decretos, ou seja, os vereadores abrem mão de apreciação em plenário sobre valores que extrapolem as metas estabelecidas dando poderes ao prefeito para realocar recursos sem prévia análise e autorização do Poder Legislativo, tratando-se de prática legal desde que respeitados limites toleráveis e recomendados pelos órgãos fiscalizadores, em resumo, quanto menor o percentual atribuído a possibilidade de suplementação orçamentária sem análise do Legislativo, maior a segurança da população e do contribuinte local.

E chamou a atenção para um orçamento bem planejado. “Quanto menor a suplementação orçamentária mais planejado o orçamento é e isso eu acho um grande respeito ao orçamento. Se eu apresento um projeto à Câmara Municipal no qual tem o planejamento do município que vou gastar, por exemplo, R$150 milhões no ano que vem, eu espero que ele siga o que está planejando, isto é responsabilidade orçamentária e evita, as principais mazelas da administração pública”, afirmou.

Dr. João Lembi destacou também as apresentações da atuação representativa e da proximidade com a comunidade, pontuando sobre a importância da representação e da escuta ativa da população; ferramentas e práticas para manter uma comunicação eficaz com os cidadãos, como audiências, redes sociais e visitas comunitárias; como priorizar demandas populares e criar pautas de interesse coletivo e de relacionamento com a mídia local e práticas de comunicação transparente.

Além disso, Dr. João Lembi abriu espaço para perguntas sobre os conteúdos envolvidos, com foco na discussão de casos práticos e experiências do advogado com a vereança e para a troca de conhecimentos e sugestões para uma atuação parlamentar eficiente.

Conforme o presidente da Câmara de Ubá, vereador José Roberto Reis Figueiras, a realização deste simpósio foi de grande importância para todos os vereadores eleitos e reeleitos para o exercício de suas funções. "Trata-se de uma oportunidade para os vereadores conhecerem bem o processo legislativo, aprenderem sobre o papel de cada um, a sua função fiscalizadora, o processo de elaboração das leis e a aplicação do orçamento, entre outros assuntos, e para os que foram reeleitos, uma oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos já adquiridos”, concluiu José Roberto.

A 2ª Companhia de Bombeiros, em Ubá, comemorou  o 36º aniversário de instalação da fração em Ubá. O evento foi realizado no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, na Câmara Municipal de Ubá (CMU), na manhã de 12 de dezembro, e contou com a presença de autoridades, convidados e da imprensa.

Durante a solenidade, foram entregues homenagens a pessoas que de alguma forma contribuíram e contribuem para a prestação de serviços do CBMMG na região. Entre eles, estava o presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, que recebeu o título de “Amigo da 2ª Companhia”, destinado a pessoas e entidades que tenham contribuído para a melhoria e aprimoramento da eficiência dos trabalhos da 2ª Cia.

A 2ª Companhia foi instalada em 12 de dezembro de 1988, com o objetivo de atender a demanda por serviços de prevenção a incêndios. Desde então, a unidade vem desempenhando um papel fundamental na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, atuando em diversas ocorrências de grande relevância e complexidade.

A Comissão de Finanças,  Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) da Câmara Municipal de Ubá, convida para a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 12 de dezembro, às 14h30, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa. Participe!

Os vereadores da Câmara Municipal de Ubá aprovaram no mês de novembro importantes projetos para o município. São eles: o Projeto de Lei n.º 53/2024, que “Altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 5.125/2023, nas condições que especifica. Na justificativa do projeto consta que a Lei Municipal nº 5.125/23 é o diploma legal que regulamenta o parcelamento ordinário dos débitos tributários e não tributários no município de Ubá e dá outras providências. O Projeto de Lei é oriundo da Procuradoria-Geral do Município, e tem por finalidade obter do Poder Legislativo a aprovação do estabelecimento da alçada para cobrança administrativa, extrajudicial e judicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, periodicamente, por ato do procurador Geral do Município, compatibilizando a legislação municipal aos recentes entendimentos jurisprudenciais acerca do tema.

 Durante a tramitação do projeto, o vereador Edeir Pacheco da Costa, apresentou uma emenda alterando a redação do caput do Art. 15 da Lei n° 5.125/2023 visando garantir que os valores atribuídos para execução da Dívida Ativa sejam avaliados em conjunto pela Procuradoria do Município e a Câmara Municipal. E que os valores inferiores a R$ 5.000,00 não serão objeto de execução fiscal, pois, atualmente corresponde a 80 UFEMGS, ou seja, aproximadamente R$ 420,00.

Os vereadores aprovaram também o Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2024, que versa sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Processo n° 1120995. E em votação única, o Projeto de Lei n.º 56/2024, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 696.452,58, recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022 no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. E ainda na pauta de novembro, foi também aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2024, que dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda. A solenidade de entrega da Comenda Ary Barroso está agendada para o dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, na Câmara Municipal de Ubá.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá têm a honra de convidar V.Sa. e família para a solenidade de entrega dos Títulos de Cidadania Honorária Ubaense e entrega da Comenda Ary Barroso, a realizar-se no dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 19 horas, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa.

Senhor Elias Orioni Pinheiro Siqueira
Senhora Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan
Senhor Geraldo Horta Sabino
Senhor Joaquim Augusto Alves
Senhor Marcos Eli de Oliveira Félix
Senhor Maurício Gomes de Brito
Senhor Raymundo Sabino Carneiro
Senhor Rogério Batista
Senhora Rosane Soldati da Cruz
Senhor Wollemberg Miguel Pereira dos Santos

Agraciado com a Comenda Ary Barroso
Senhor Marcos Agostinho Miranda

O Legislativo Ubaense em parceria com a Associação de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade e apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG/Ubá, Superintendência Regional de Ensino de Ubá e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais Subsede Ubá, celebraram dia 22 de novembro, no plenário da Câmara, o Dia Municipal da Consciência Negra. Foi uma noite solene-cultural que teve espaço para música, dança e muita reflexão. O plenário esteve repleto. Entre os convidados, autoridades e representantes de entidades culturais, educativas e de classe. A sessão foi presidida pelo Vereador José Roberto Reis Filgueiras e acompanhada pelos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e José Damato Neto.

Prestigiaram o evento o segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Gilson Fazolla Filgueiras, o prefeito Municipal de Ubá, Dr. Edson Teixeira Filho; a  Coordenadora Geral da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade, Sra. Ângela Teixeira de Paula; o Superintendente Regional de Ensino em Ubá, a diretora administrativa e financeira da Superintendência de Ensino de Ubá, Flávia Marangon Barbosa; o diretor da Subsede Ubá do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, professor Claudenir de Oliveira;  a  vice-diretora da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, polo Ubá, Kelly da Silva; e a Miss Ubá, Nádia Micherif.

A solenidade deste ano prestou homenagens a cinco personalidades de destaque no cenário cultural de nossa cidade: André Luís da Silva Gomes - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos e Conselho de Ética da 30ª Subseção da OAB de Ubá-MG; Eduardo Duarte da Silva - Abadá Capoeira; Eva da Penha Pedro da Costa - Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário; Janderson Perpétuo - Diretor da E.E. Dr. Levindo Coelho; e Maria Helena Queiroz de Almeida - Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade-AST.

A festa foi iniciada com a apresentação do Grupo Oeste 7 que recepcionou os convidados no plenário, devido a chuva a apresentação que acontece na frente da Câmara, foi transferida para o plenário. Os presentes puderem apreciar a apresentação da música: “Amarelo, azul e branco” com o Grupo Arte Musical Walt e a execução dos hinos e da Aquarela do Brasil pelo maestro Wantuil Alexandre e a musicista Tatiane Andrade. Outra bela atração foi à apresentação da peça Quilombola pelo Grupo de Teatro Valad'arts. E a história da Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade foi apresentada por Juliene Carvalho.

Para falar aos presentes sobre o tema: “Porque comemorar a data de 20 de Novembro? Foi convidado o jornalista Ubaense, José Bruno Aparecido da Silva. Ele é graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC (2009), com especialização em Gestão da Comunicação nas Organizações pela Faculdade Ubaense Ozanan Coelho (2004). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa - UNIVIÇOSA. Pós-graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e mestrando em Direito (UFMG).

VENCEDORES DO CONCURSO DE REDAÇÃO

No contexto da celebração do Dia Municipal da Consciência Negra, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá, em parceria com a Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade, realizaram o seu 8º Concurso de Redação, que tem a finalidade de estimular à escrita e aguçar o senso crítico dos alunos em relação ao tema: Por que comemorar a data de 20 de novembro”, dando a dimensão da importância ao debate sobre  o combate ao preconceito e a discriminação racial em sala de aula e na sociedade.

 Foi realizada a premiação das redações vencedoras do concurso, com entrega de certificados de participação aos três primeiros colocados dos ensinos Fundamental e Médio. Os estudantes classificados no concurso de redação foram: 1º lugar Ana Laura da Silva Caetano - 9º ano do Ensino Fundamental - E. E. Coronel  João Ferreira de Andrade; 2º lugar Ana Maria De Brito Di Martino Lopes - 7º ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral - E. E. Doutor José Januário Carneiro; e 3º lugar Pablo Henrique Dias Crispino - 6º ano Verde - E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro.  E  no Ensino Médio: em 1º lugar Ana Luísa Haber de Souza - 3º ano 2 do Ensino Médio - E. E. Padre Joãozinho; 2º lugar Mírian Vitória Faria de Souza - 1º ano do Ensino Médio - E. E. Coronel João Ferreira de Andrade; e 3º lugar Letícia Cruzato da Silva - 3º ano 1 do Ensino Médio - E. E. Doutor Levindo Coelho. As alunas Ana Laura da Silva Caetano e Ana Luísa Haber de Souza procederam à leitura de suas redações campeãs.O Prefeito Municipal de Ubá, Dr. Edson Teixeira Filho, parabenizou os agraciados pela homenagem e a realização da solenidade pelo Poder Legislativo.

E o presidente da Câmara, vereador José Roberto Reis Filgueiras, em seu discurso enfatizou a importância de celebrar a data de 20 de Novembro. “É mais do que uma recordação do passado, é um momento para refletirmos sobre as desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade. É um chamado à ação para todos nós, para que possamos trabalhar juntos na construção de um futuro mais justo e igualitário. Hoje, celebramos a rica herança cultural afro-brasileira, que se manifesta na música, na dança, na culinária, na religião e em tantas outras áreas que enriquecem nosso país. Comemorar esta data é também valorizar essas contribuições e reconhecer a importância de preservar e promover essa herança”, concluiu José Roberto.

A Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade convidam Vossa Senhoria e família para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Negra.

Dia: 22 de novembro de 2024

Horário: 18h30 – Boas-vindas com o Grupo Oeste 7

19h: Sessão Solene

Local: Câmara Municipal de Ubá

Rua Santa Cruz, 301, Centro.

Apresentação da música: “Amarelo, azul e branco” com o Grupo Arte Musical Walt

Homenageados:

André Luís da Silva Gomes - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos e Conselho de Ética da 30ª Subseção da OAB de Ubá-MG.

Eduardo Duarte da Silva - Abadá Capoeira

Eva da Penha Pedro da Costa - Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário

Janderson Perpétuo - Diretor da E.E. Dr. Levindo Coelho

Maria Helena Queiroz de Almeida - Associação Cultural de Combate à Discriminação Racial Solano Trindade-AST.

Apresentação da peça Quilombola pelo Grupo de Teatro Valad'arts

Palestra: Por que comemorar a data de 20 de Novembro?

Palestrante: José Bruno Aparecido da Silva

Graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC (2009), com especialização em Gestão da Comunicação nas Organizações pela Faculdade Ubaense Ozanan Coelho (2004). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa - UNIVIÇOSA. Pós-graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e mestrando em Direito (UFMG).

REDAÇÃO:

Leitura das redações com o tema: “Por que comemorar a data de 20 de Novembro?, concurso desenvolvido pela Superintendência Regional de Ensino em parceria com as escolas estaduais de Ubá.

Os vereadores aprovaram por unanimidade, em reunião extraordinária, dia 10 de outubro, o projeto de Lei que “autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 82.236,94 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e seis mil e noventa e quatro centavos), recursos provenientes da União, destinado a estabelecimento contratualizado com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento a Lei Federal n° 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Consta na justificativa do Executivo que o Projeto de Lei é uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e se destina a permitir a inclusão, no orçamento municipal vigente, de crédito adicional decorrente de repasse da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, para complementação do piso de enfermagem, dos profissionais em atuação junto ao Serviço Ubaense de Nefrologia (SUN). Para fins do disposto na Lei Municipal n° 5.082/2023, o executivo encaminhou em anexo ao projeto, o TCA n° 156/24, contendo dados sobre origem e destino dos recursos e planilha com a discriminação das fichas orçamentárias a serem criadas.

O Executivo justificou ainda que por se tratar de medida indispensável a utilização de recursos a serem repassados a trabalhadores da enfermagem em atuação no SUN, solicitando a apreciação do projeto em regime de urgência, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica Ubaense.

O projeto foi sancionado pelo Executivo tornando-se lei nº 5.247/2024 de 10 de outubro de 2024, entrando em vigor nesta data.

O Poder Legislativo realizou em 25 de outubro de 2024, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a sessão solene de entrega do Título de Personalidade Ubaense do Ano. Onze pessoas receberam os títulos pelos relevantes serviços prestados ao povo de Ubá.

As honrarias estão previstas no artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. As indicações dos títulos honoríficos são decretos legislativos. A solenidade reuniu diversas autoridades civis e militares, amigos e familiares dos homenageados.

Integraram a mesa diretora da sessão: o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras; o vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador Edeir Pacheco da Costa; a segunda secretária da Câmara Municipal de Ubá, a vereadora Aline Moreira Silva Melo; o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, o vice-prefeito de Ubá, Dr. Antônio Carlos Jacob; o comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,  capitão BM Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca; e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Silber da Silva Silveira. Além deles, compuseram a mesa, os vereadores Alexandre de Barros Mendes, Célio Lopes dos Santos; Gilson Fazolla Filgueiras; José Carlos Reis Pereira; José Damato Neto e José Maria Fernandes.

Os homenageados com os títulos de personalidades ubaenses do ano foram: Dr. Angelo Atalla; Antonio Queiroz Júnior; Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes; Izabel Cristina Vieira Guimarães; Joana D’Arc da Silva Perin; Dr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior; Marcos Paulo Barletta Schiavon; Margarida Maria Del Puppo Alves; Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes; Maria das Graças Silva Ribeiro e Nilson Hernane Azevedo Morais.

O evento contou, ainda, com a apresentação do Hino Nacional e do Hino do Município; pelo maestro Wantuil Alexandre e Tatiane Andrade, que também executaram a música Aquarela do Brasil.

O homenageado com o título de Personalidade Ubaense do Ano, Antonio Queiroz Júnior, discursou em nome de todos os homenageados. E o prefeito de Ubá, dr. Edson Teixeira Filho, cumprimentou os homenageados e parabenizou o Legislativo pela escolha dos nomes.

Em discurso, o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, ressaltou a importância da homenagem para o município. “Ao receberem o título de Personalidade Ubaense do Ano, vocês não estão apenas sendo reconhecidos por suas conquistas individuais, mas também por tudo o que representam para nossa cidade. Cada um de vocês, a sua maneira, escreveu capítulos importantes na história de Ubá. Sejam vocês, médicos, empresários, voluntários que dedicaram seu tempo ao próximo, ou simplesmente cidadãos que, com pequenas atitudes, fizeram a diferença no dia a dia de seus semelhantes, todos vocês merecem nossa mais profunda gratidão”, destacou o presidente.

Segundo José Roberto, a homenagem não é apenas um ato formal. É um momento de celebrar a união, a força e a resiliência do povo ubaense. “É um momento para agradecer a cada um de vocês por tudo o que fizeram e continuam fazendo por nossa cidade. Ao olharmos para os homenageados, vemos o reflexo de nossa própria história, de nossas lutas e de nossas conquistas. Vocês são a prova de que, quando trabalhamos juntos, somos capazes de superar qualquer obstáculo e construir um futuro promissor para as próximas gerações”, concluiu.

Dezenas de estudantes da rede pública de ensino de Ubá participaram das aulas do Pré-Enem Social de 2024, no plenário da Câmara Municipal de Ubá (CMU), nos dias 28 e 29 de setembro e 19 e 20 de outubro. O projeto deste ano, é uma parceria entre a Escola do Legislativo da CMU e o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC), visando promover o acesso à educação de qualidade para todos.

Os estudantes receberam orientações dos professores das seguintes disciplinas: Matemática e Física com o professor Kenedy Antônio de Freitas; Química com o professor Gabriel Montese Ferreira; Português e Redação com a professora Patrícia Peluso Condé; Biologia com a professora Larissa Coelho Pereira; e História, Geografia e Filosofia com o professor Gilson Soares Toledo.

O Pré-Enem Social aconteceu no formato de "aulões intensivos", trazendo dicas e orientações sobre os temas mais comuns cobrados nas provas do Enem.

O projeto

Desde 2015 o Pré-Enem Social está entre os projetos de destaque da Câmara Municipal de Ubá. As aulas são gratuitas e direcionadas prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino de Ubá e são realizadas aos sábados e domingos, na sede do Poder Legislativo Ubaense.

Enem 2024

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, principal porta de entrada para faculdades públicas e privadas do país, serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, de acordo com cronograma publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A edição tem mais de 5 milhões de candidatos inscritos, maior número desde 2020.

De acordo com o edital do Enem 2024, o gabarito oficial do exame vai ser divulgado em 20 de novembro. Já o resultado com as notas individuais deve ficar disponível para os participantes em 13 de janeiro de 2025. Os candidatos poderão consultar na Página do Participante. A partir da nota, os candidatos poderão se inscrever no Sisu e no ProUni.

A Câmara Municipal de Ubá realiza no dia 25 de outubro de 2024, às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, a solenidade de entrega dos Títulos de Personalidadse Ubaenses do Ano. Os agraciados serão: Dr. Angelo Atalla; Senhor Antonio Queiroz Júnior; Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes; Senhora Izabel Cristina Vieira Guimarães; Senhora Joana D’Arc da Silva Perin; Dr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior; Senhor Marcos Paulo Barletta Schiavon; Senhora Margarida Maria Del Puppo Alves; Senhora Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes; Senhora Maria das Graças Silva Ribeiro e Senhor Nilson Hernane Azevedo Morais.

A honraria está prevista no artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá e as indicações dos títulos honoríficos são decretos legislativos.

Estão abertas as inscrições para o Pré-Enem Social 2024, projeto gratuito de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta é uma iniciativa fruto da parceria entre o UNIFAGOC e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá, que busca oferecer suporte educacional e aumentar as chances de aprovação dos estudantes da região.

O Pré-Enem Social 2024 acontece no formato de "aulões intensivos", trazendo dicas e orientações sobre os temas mais comuns cobrados nas provas do Enem. As aulas são no plenário da Câmara Municipal de Ubá, aos sábados e domingos, e serão ministradas nos dias 19 e 20 de outubro, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h.

A primeira etapa de estudos já aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro.

Quem ainda não garantiu sua vaga, as inscrições podem ser feitas pelo link  https://forms.gle/4Q83xDcRKMaKBs4U6 ou pelo telefone 32.3539.5000.

A cidade de Ubá completa neste dia 03 de Julho 167 anos de emancipação política!

Parabéns cidade carinho! São 167 anos construindo histórias, conquistas e progresso!

A Câmara Municipal de Ubá faz parte desta história!

A Câmara Municipal de Ubá recebeu, em 02 de julho de 2024, a visita dos estudantes do 4º ano da Escola Municipal  Maria Luzia Antunes Calçado. Eles participaram do Projeto Escola na Câmara coordenado pela Escola do Legislativo.

Os alunos conhecerem um pouco sobre os poderes desde sua origem, a importância da Constituição,  os direitos e deveres do cidadão, e a importancia da participação e formação política dos jovens. Foi apresentado também às crianças de modo interativo, todos os vereadores que compõem a 50ª Legislatura desta Casa.

Os estudantes foram recepcionados pela diretora da Escola do Legislativo, Amanda Cisneiros, e pelo presidente da CMU, vereador José Roberto Reis Filgueiras, que conduziu uma dinâmica com os alunos sobre o funcionamento da reunião ordinária. Em seguida,  os estudantes conheceram as instalações da Câmara.

TRAGA SUA ESCOLA À CÂMARA!

AGENDE UMA VISITA!

Mais informações na Escola do Legislativo, pelo telefone (32)3539-5018.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ubá aprovaram no mês de junho importantes projetos para o município. Três projetos foram aprovados em votação única: dois deles são de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no total de R$ 15.679.303,75. O terceiro projeto versa sobre a alteração na Lei nº 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá.

Outros dois projetos entraram em tramitação em junho e tiveram a votação concluída em 1º de julho. São eles: o projeto de Lei nº 33/2024 que dispõe sobre a reserva de vagas para artistas locais em eventos culturais municipais. E o Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024, que dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos.  Este projeto de autoria do Executivo, tem por finalidade oferecer aos contribuintes e proprietários uma oportunidade de promover a regularização de edificações irregulares, públicas ou particulares, executadas em desacordo com a legislação municipal e junto disso auxiliar o planejamento territorial da cidade e estimular o desenvolvimento urbano mais equilibrado.

Segundo a justificativa do executivo, além disso, busca-se criar um programa de regularização constante a partir das premissas legais e dos avanços tecnológicos que o Município de Ubá vem implementando, como exemplo o georreferenciamento realizado em 2021 e com isso garantir a regularização daqueles imóveis já reconhecidos e identificados pela municipalidade. A nova forma adotada para as regularizações prediais, urbanas e rurais, irá garantir oportunidade a todos os proprietários, com observância a Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição Brasileira, tendo como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá realiza, na próxima sexta-feira, 05 de julho, às 14h, a plenária municipal do Parlamento Jovem de 2024, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa. O tema deste ano é Melhorias no ensino escolar.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) da Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou em 26 de junho de 2024, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do nosso Município para o ano de 2025.

A audiência pública foi realizada atendendo às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, para a apresentação do Projeto de Lei nº 28/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2025 e dá outras providências”, e se encontra em tramitação nesta Casa de Leis.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e serve de base para a elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano. Esta lei tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

Participaram da audiência o presidente da CFOTC, vereador Gilson Fazolla Filgueiras, os membros da comissão, vice-presidente, vereador José Carlos Reis Pereira, e o membro, vereador José Maria Fernandes. Além deles, participaram o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras e o vice-presidente vereador Edeir Pacheco da Costa.

Representando o Poder Executivo compareceram o secretário Municipal de Saúde, Ricardo Antônio do Nascimento, o  secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto, a secretária Municipal de Educação, Maria da Glória Ferreira Soares, o secretário Municipal de Obras, João Gomes Júnior, o gerente da Divisão de Gestão Orçamentária,  Kléber de Almeida Peppe, o controlador Geral e Auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, o secretário Municipal de Finanças, Cícero Mateus de Oliveira, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Flávio Monteze, a secretária Municipal de Governo, Ana Carolina de Souza Fernandes Gasparoni Guastucci e o gerente da Divisão de Gestão Administrativa, Logística e Finanças, Renato de Castro Moreira.

A apresentação da LDO ficou a cargo do gerente da Divisão da Gestão Orçamentária, Kléber de Almeida Peppe, fazendo uma explanação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Porque a LDO é importante para o nosso município?

De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º).

Elaborada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá, a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende, entre outros assuntos, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; definição de critérios para novos projetos; condições e exigências para transferências de recursos municipais a entidades públicas e privadas, e também as disposições relativas à dívida pública municipal. Além disso, a LDO traz grandes vantagens à sociedade, pois, faz cumprir objetivos importantes para a população nas áreas de saúde, turismo, negócios, meio ambiente, lazer e educação.

A Câmara Municipal de Ubá (CMU), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC), realizou, em 29 de maio, a audiência pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2024, bem como análise do cumprimento das metas fiscais no período. A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

Participaram da audiência o presidente da CFOTC, vereador Gilson Fazolla Filgueiras, os membros da comissão, vice-presidente, vereador José Carlos Reis Pereira, e o membro, vereador José Maria Fernandes. Além deles, participaram o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, e o vereador Célio Lopes dos Santos.

Representando o Poder Executivo participaram o controlador Geral e Auditor Interno do Município, Marcelo Corrêa Paiva, o gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento, Kléber de Almeida Peppe, o secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto, a secretária Municipal de Educação, Maria da Glória Ferreira Soares, o secretário Municipal de Obras, João Gomes Júnior, o secretário Municipal de Saúde, Ricardo Antônio do Nascimento, e o gerente da Divisão de Gestão Administrativa, Logística e Finanças, Renato de Castro Moreira.

Iniciando sua explanação, o controlador Interno da Prefeitura fez uma ampla explanação da análise comparativa de receitas e despesas.

A Execução Orçamentária do Poder Executivo totalizou a receita de R$ 141.471.718,11. A despesa por Elemento (Secretaria) totalizou em R$ 89.495.771,06, no quadrimestre.

Segundo o controlador, a Despesa com Pessoal, enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), foi de 44,85%, no acumulado dos últimos doze meses não ultrapassou o limite prudencial de 51,30% e do máximo de 54% conforme o artigo 20 II “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na educação os percentuais aplicados acumularam até abril em 19,36% Contudo, conforme o controlador, o município chegará a 26% ou 27%, superando o mínimo constitucional de 25% até o mês de dezembro de 2024.

Já na Saúde, no primeiro quadrimestre os valores gastos acumulados foram de 23,83%, superando em 8,83% o mínimo constitucional de 15%. E em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o percentual aplicado até abril foi de 57,67%, e Marcelo acredita que até dezembro de 2024, atingirá o mínimo constitucional de 70%, nos últimos doze meses.

Após a apresentação dos resultados financeiros, os secretários municipais esclareceram dúvidas dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá. Os relatórios apresentados na audiência pública estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, no site www.uba.mg.gov.br, na aba “Controladoria Interna”.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) da Câmara Municipal de Ubá convida para a audiência pública que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025. A audiência pública será às 15h de 26 de junho de 2024, no plenário vereador Lincoln Rodrigues Costa. Participe!

O Juiz Eleitoral, Dr. Nilo Marques Martins Júnior, convida para a 2ª reunião com os pré-candidatos, advogados, contadores e demais interessados, a realizar-se no dia 21 de Junho de 2024, às 13h, no Intersind - Horto Florestal de Ubá. Em pauta, orientações sobre as normas estabelecidas para as Eleições deste ano.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ubá convida a população para a audiência pública que vai discutir o Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024, que “Dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos e dá outras providências”.

A audiência pública será realizada no dia 11 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Ubá. Participe!

A Câmara Municipal de Ubá em parceria com a Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (Femac) realizou, em 24 de maio, a solenidade de entrega do diploma de Líder Comunitário de 2024. Esta sessão solene decorre da decisão dos vereadores, em conformidade com a Lei Municipal 2.844, de 10 de novembro de 1998, e dando cumprimento ao que dispõe a Resolução nº 1 de 1999.

Participaram do evento e compuseram a Mesa Diretora o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, a segunda secretária da Câmara Municipal de Ubá, Vereadora Aline Moreira Silva Melo, o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, o coordenador da Federação das Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá (FEMAC), Mário Ângelo Noé, a coordenadora das comissões permanentes da 30ª Subseção da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) de Ubá, Dra. Vera Lúcia Motta, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Aciuba, Silber da Silva Silveira, e os vereadores Célio Lopes dos Santos e José Damato Neto.

Os hinos Nacional e de Ubá e a música Aquarela do Brasil foram executados pelo maestro Wantuil Alexandre, e pela musicista Tatiane Andrade.

Vinte e uma lideranças foram homenageadas com o diploma, escolhidas por suas respectivas associações de moradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em benefício das comunidades onde estão inseridas. São elas:

Alexandro Soares da Silveira - Bairro Santa Bernadete

André Luiz dos Santos - Bairro São Domingos

Angelo José Rinaldi - Bairro Schiavon

Claudeci Chagas de Oliveira - Bairro Paulino Fernandes

Claudinei de Souza Paula - bairro Pires da Luz

Delvaux Dias Leite - Bairro Fazendinha Dois

Delzira Virgilino Cruz - Bairro Primavera

Demilda de Fátima da Costa Rosignoli - Bairro Chiquito Gazolla

Elimar dos Reis - bairro Mateus Schetino

Geraldo Laurindo da Silveira - Córrego Santo Anastácio

Grimar de Souza Ribeiro - Bairro São Judas Tadeu

Jacinto da Fonseca Martins - Bairro Tanquinho

João Batista - Bairro Santa Edwiges

José Tarcísio Teixeira - Bairro São Mateus

Márcio Rodrigues Martins - Bairro Xangrilá

Maria Cláudia Carneiro Peixoto Gonçalves Santos – Centro

Marilda Aparecida Leôncio - Distrito da Miragaia

Paulo Roberto Gomes Teixeira - Bairro Jardim Élida

Rogério Dias Teodoro - Bairro Agroceres

Tarcísio de Souza Martins - Bairro Santa Alice e

Valmir Rodrigues Martins - Bairro Olaria

Após a entrega do diploma do Líder Comunitário a cada homenageado, o coordenador da FEMAC, Mário Ângelo Noé, e o prefeito Municipal de Ubá, Edson Teixeira Filho, discursaram em homenagem às lideranças. E o presidente da Câmara Municipal de Ubá, vereador José Roberto Reis Filgueiras, fez o seu pronunciamento.

Segundo José Roberto, com a solenidade, o Poder Legislativo celebra a força e a dedicação de homens e mulheres que dedicam suas vidas ao bem-estar de Ubá. “Ser líder comunitário em Ubá significa ser um farol de esperança, um agente de transformação social. É ter a coragem de lutar por um futuro melhor para nossa cidade, sem jamais se intimidar com os desafios. Os líderes comunitários são a alma de Ubá. São eles que organizam mutirões de limpeza, que lutam por melhorias na saúde e na educação, que promovem a cultura e o lazer, e que, acima de tudo, constroem pontes de diálogo e união entre os diferentes setores da nossa sociedade”, ressaltou o presidente.

O presidente leu um texto adaptado com trechos da Madre Tereza de Calcutá, que foi comentado recentemente pelo apresentador Marcos Mion, o qual achou muito oportuno para o momento. “Quando você conquista um sonho, tem gente que vai diminuir o que você fez... Conquista o sonho mesmo assim. Se você consegue comprar alguma coisa que você queria muito, algumas pessoas vão te criticar... Compre mesmo assim. Quando você estiver feliz, alguém próximo de você vai falar mal pelas costas... Seja feliz mesmo assim. Quando você se destacar no seu trabalho, algumas pessoas vão ficar incomodadas... Se destaque mesmo assim. E no dia que você estiver se achando linda, ou lindo, vai ter alguém que vai criar um defeito dizendo que falou para o seu próprio bem, se acha linda, lindo mesmo assim.  E voltando ao texto original, ele diz o seguinte: o bem que você que faz hoje pode ser esquecido amanhã.. Faça o bem mesmo assim.. porque no final é tudo entre você e Deus e  nunca foi entre você e os outros”, concluiu José Roberto.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá representada pela diretora Amanda Cisneiros, marcou presença no dia 23 de maio, na Câmara Municipal de Viçosa para a visita técnica da coordenação estadual do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas).

A proposta da visita é acompanhar, sob a supervisão da Escola do Legislativo (ELE) e da PUC, o processo de desenvolvimento do programa nos municípios e incentivar o compartilhamento de experiências entre os coordenadores.

Além da presença dos coordenadores dos municípios que compõem o polo zona da Mata Norte: Ubá, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Paula Cândido, Ervália e Muriaé, estavam presentes os representantes da ELE da ALMG, Wladimir Leal Rodrigues Dias e Luiza Diniz da Cruz.

As visitas técnicas compõem a programação da etapa municipal, que se encerra em julho, com a priorização das propostas que serão analisadas nas plenárias regionais.

O Parlamento Jovem é um programa de formação política dos estudantes do ensino médio realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio da ELE, em parceria com câmaras municipais e com o apoio da PUC Minas. Nesta edição, alunos de 145 municípios divididos em 20 polos regionais, debatem o tema “Melhorias no ensino escolar”.

Durante as visitas, os coordenadores de cada município do polo apresentam, com dados qualitativos e quantitativos, um panorama do andamento dos trabalhos, como o número de oficinas de formação realizadas, quais as temáticas abordadas e quantos estudantes e escolas estão envolvidos.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Ubá realiza em 29 de maio, às 19h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei nº034/2024.

Este projeto de Lei é uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde  e versa sobre a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 13.967.572,14 (treze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), no orçamento municipal de 2024, destinados à reprogramação financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes de saldos de superávit financeiro de programas e ações financiadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

A audiência pública será transmitida ao vivo, no canal do Youtube da Câmara Municipal de Ubá e o plenário está aberto a toda a população que desejar acompanhar. Participe!

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realiza, em 29 de maio, às 14h, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues Costa, na Câmara Municipal de Ubá, a audiência pública para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2024. Participe!