Pauta da Reunião - 27/02/2020

PAUTA DA REUNIÃO Nº 004/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 27 de fevereiro de 2020, em Sessão Ordinária, às 19 horas, em sua sede, à rua Santa Cruz, nº 301 - Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

Expediente:

Discussão e votação das Atas;

Leitura de protocolos;

Distribuição de projetos às Comissões Permanentes;

Leitura de pareceres;

Apresentação das proposições dos vereadores.

Ordem do Dia:

Projetos em regime de urgência:

Discussão e votação final do PL 003/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) junto ao orçamento municipal de 2020, recursos de operação de crédito obtidos dentro do programa de eficiência Municipal, na realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”

Discussão e votação final do PL 004/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) junto ao orçamento municipal de 2020, recursos de operação de crédito obtidos dentro do programa de financiamento para infraestrutura e saneamento - FINISA, na realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”

1ª Discussão e votação do PL 008/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial”.

Projetos em Discussão e votação final:

Discussão e votação final do Projeto de Lei 06/2019, que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.”

Discussão e votação final do PL 002/2020, que “Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.”

Discussão e votação final do PL 005/2020, que “Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Ubá e contém outras providências.”

Projetos em 1ª Discussão e votação:

1ª Discussão e votação do PDL 01/2020, que “Dispõe sobre as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016. Deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n.º 1024731.”

1ª Discussão e votação do PL 009/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) junto ao orçamento municipal de 2020, para realização de despesas de custeio no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”

Discussão e votação das proposições dos vereadores.

Expediente Final.

Ubá, 19 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO
Presidente da Câmara