Pauta da Reunião - 06/04/2020

PAUTA DA REUNIÃO Nº 011/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 06 de abril de 2020, em Sessão Ordinária, às 19 horas, em sua sede, à rua Santa Cruz, nº 301 - Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

Expediente:

Discussão e votação das Atas;

Leitura de protocolos;

Leitura de pareceres;

Apresentação das proposições dos vereadores.

Ordem do Dia:

Projeto em regime de urgência:

1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 022/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio, oriundos da Secretaria do Estado de Saúde, destinados à manutenção dos serviços de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Projeto em discussão e votação final:

Discussão e votação final do Projeto de Resolução 003/2020, que “Altera os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.”

Projetos em 1ª Discussão e votação:

1ª Discussão e votação do Projeto de Resolução 002/2020, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá.”

1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 012/2020, que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.”

Discussão e votação das proposições dos vereadores.

Expediente Final.

Ubá, 03 de abril de 2020.

VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO
Presidente da Câmara