Pauta N.º 12/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
PAUTA N.º 12/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, em Sessão Ordinária, às 19h, em sua sede, à Rua Santa Cruz, nº 301 – Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:
- Expediente:
- Votação da Ata da sessão anterior;
- Relação dos Ofícios encaminhados durante a semana anterior;
- Leitura das correspondências recebidas, das Proposições do Executivo e do Legislativo;
- Tribuna Livre.
- Ordem do Dia:
- Leitura dos Pareceres das Comissões;
- Votação dos Projetos com Pareceres emitidos e dos Requerimentos lidos na sessão atual.
- Considerações Finais.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
VEREADORA ALINE MOREIRA SILVA MELO
REQUERIMENTO N.º 159/2024, à gerência local da Energisa, solicitando a poda de árvores localizadas em frente ao nº 175 da rua Alberto Rodrigues Baião, no bairro São João.
VEREADOR CÉLIO LOPES DOS SANTOS
REQUERIMENTO N.º 160/2024, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Flávio Monteze, convocando-o, nos termos do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, a comparecer em uma reunião ordinária para tratar sobre o auxílio funeral e assuntos correlatos.
REQUERIMENTO N.º 161/2024, ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sr. Paulo Roberto Faria Silva, e ao Gerente da Divisão de Esporte e Juventude, Sr. Breno Reis de Oliveira, convidando-os, nos termos do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, a participar de uma reunião ordinária para tratar sobre as quadras poliesportivas do município.
VEREADOR GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS
REQUERIMENTO N.º 162/2024, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da ponte de madeira e patrolamento da estrada do Córrego da Coruja, a pedido dos moradores.
REQUERIMENTO N.º 163/2024, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de buracos na rua Francisco Feital Teixeira, bairro Santa Bernadete.
REQUERIMENTO N.º 164/2024, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada do Córrego das Posses, a pedido dos moradores.
VEREADOR JOSÉ CARLOS REIS PEREIRA
REQUERIMENTO N.º 165/2024, ao à responsável pela Divisão de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sra. Ana Paula Franzoni de Oliveira, solicitando as seguintes informações: Número de moradores em situação de rua no município; Cadastro de todos os moradores em situação de rua de Ubá; Total de quantos recebem algum tipo de auxílio governamental.
VEREADOR JOSÉ DAMATO NETO
REQUERIMENTO N.º 153/2024, ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a capina e limpeza dos bairros São Leopoldo, Cyro Fernandes e Nova Olinda.
REQUERIMENTO N.º 154/2024, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes Júnior, solicitando o reparo da ponte que liga o bairro Santa Rosa à comunidade da Zoeira.
REQUERIMENTO N.º 155/2024, ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, nos termos do Art. 52 da LOM, solicitando informações sobre a revisão do Plano de Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Ubá (PMSB).
VEREADOR JOSÉ MARIA FERNANDES
REQUERIMENTO N.º 166/2024, ao Secretário Municipal de Obras. Sr. João Gomes Júnior, solicitando o cascalhamento e o manilhamento de cerca de 100 metros na rua atrás da Igreja do Senhor Bom Jesus, na comunidade do Córrego Alegre.
REQUERIMENTO N.º 167/2024, ao Secretário Municipal de Obras. Sr. João Gomes Júnior, reiterando o Requerimento n º 227, de maio de 2023, sobre obra no cemitério de Ubari.
ORDEM DO DIA
- Leitura dos Pareceres das Comissões;
- Discussão e Votação dos Projetos:
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 8/2024, que “Dispõe sobre a denominação de Vila José Raphael Mendes, a logradouro público desta cidade.”
- Discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 27/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a alterar e suplementar até o limite de R$ 631.345,82 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), as subvenções sociais destinadas a entidades.”
- Discussão e votação dos Requerimentos apresentados nesta sessão.
Ubá/MG, 19 de abril de 2024.
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Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
(A Câmara Municipal de Ubá se reserva o direito de corrigir a pauta publicada quanto a eventuais erros de digitação.)