Pauta da Reunião - 17/02/2020

PAUTA DA REUNIÃO Nº 003/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, faz saber que o Legislativo se reunirá segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2020, em Sessão Ordinária, às 19 horas, em sua sede, à rua Santa Cruz, nº 301 - Centro. A Sessão Ordinária compor-se-á das seguintes partes:

Expediente:

Discussão e votação da Ata;

Leitura de protocolos;

Distribuição de projetos às Comissões Permanentes;

Leitura de pareceres;

Apresentação das proposições dos vereadores.

Ordem do Dia:

Projetos em regime de urgência:

1ª Discussão e votação do PL 003/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) junto ao orçamento municipal de 2020, recursos de operação de crédito obtidos dentro do programa de eficiência Municipal, na realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”

1ª Discussão e votação do PL 004/2020, que “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) junto ao orçamento municipal de 2020, recursos de operação de crédito obtidos dentro do programa de financiamento para infraestrutura e saneamento - FINISA, na realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”

Projetos em 1ª Discussão e votação:

Discussão e votação única das emendas ao Projeto de Lei 06/2019, que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.”

1ª Discussão e votação do Projeto de Lei 06/2019.

1ª Discussão e votação do PL 002/2020, que “Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.”

1ª Discussão e votação do PL 005/2020, que “Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Ubá e contém outras providências.”

Discussão e votação das proposições dos vereadores.

Expediente Final.

Ubá, 14 de fevereiro de 2020.

VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO
Presidente da Câmara