Você está aqui: Página Inicial / N / Câmara adere à campanha Mar de Lamas Nunca Mais

Câmara adere à campanha Mar de Lamas Nunca Mais

A Câmara Municipal de Ubá aderiu à campanha “Mar de Lama Nunca Mais”

A Câmara Municipal de Ubá aderiu à campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, uma iniciativa da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma).

Em Ubá, a campanha é coordenada pelo Promotor de Justiça e Coordenador Regional de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Dr. Bruno Guerra de Oliveira.

A campanha nasceu da indignação dos Promotores de Justiça da Força Tarefa criada para apurar as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, município de Mariana, em 5 de novembro de 2015, um dos maiores desastres ambientais do mundo.

O objetivo da ação é levar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para estabelecer normas de segurança para as barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no Estado.

Segundo os organizadores, a expectativa é que em cerca de dois meses estejam coletadas as assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de lei à Assembleia Legislativa.

A proposta estabelece, entre várias outras medidas que visam à maior proteção do meio ambiente e de toda a sociedade, mais rigor no cumprimento das normas ambientais, participação popular efetiva no licenciamento ambiental, prioridade absoluta das ações de prevenção e fiscalização, caução como garantia de recuperação socioambiental, proibição de implantação de novas barragens em áreas de risco a vidas humanas, necessidade de realização de auditorias técnicas de segurança, estímulo à extinção de barragens e transparência das informações relacionadas à segurança.

Os formulários para a coleta de assinaturas estão disponíveis na Câmara Municipal de Ubá e também para download no site www.ammp.org.br.

Participe deste movimento em prol do nosso meio ambiente.

registrado em:
Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis. Os comentários são moderados

Acesso à Informação

Portal da Transparência



Tv Legislativa


Jornal O Legislativo


Álbum de Fotos da Câmara Municipal de Ubá


Centro de Atenção ao Cidadão


Escola do Legislativo


Projetos Institucionais


CPI Crise Hidrica1.jpg

Documentos Antigos

Sos Desaparecidos

LexML

Mídias Sociais

Facebook Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal. Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.