“A esperança de Ubá está nas Serras"

A Câmara Municipal de Ubá (CMU) realizou em 18 de junho o segundo seminário sobre a revisão do Plano Diretor. Os temas abordados pelos professores da Universidade Federal de Viçosa foram “Meio Ambiente e Clima Urbano”, a cargo de Antônio Cléber Gonçalves Tibiriçá, e “APA e seu Papel na Conservação para o Município”, palestra proferida por Gumercindo de Souza Lima.

A mesa foi composta pelo presidente da CMU, vereador Jorge Custodio Gervasio, pelo vice-presidente, vereador José Roberto Reis Filgueiras, e pelos vereadores Antero Gomes de Aguiar, Gilson Fazolla Filgueiras e Jane Cristina Lacerda Pinto, além dos palestrantes.

APA e seu Papel na Conservação para o Município

A importância da implantação da área de proteção ambiental para Ubá foi um dos principais pontos da fala do doutor em Ciências Florestais, Gumercindo de Souza Lima. Segundo ele, a cobertura florestal de Ubá é muito pequena, uma das menores da região, e talvez esta seja uma das explicações para a escassez hídrica local. “Além da cidade não ter rios volumosos com grande vazão hídrica, houve excessivo desmatamento no passado”, afirmou.

Gumercindo chamou a atenção dos presentes para o momento decisivo que Ubá vive em relação ao futuro. “A vegetação e as reservas florestais daqui estão nas serras. A esperança está lá, nas florestas que vão garantir a recarga hídrica. Então é preciso proteger, investir na conservação, na recuperação e restauração destas áreas para que a cidade não tenha mais problemas futuros de escassez de água”. 

Além disso, Gumercindo tratou sobre o ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas às quais já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mediante o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. “Ubá não recebe o ICMS ecológico. Embora o município tenha dois parques e uma Área de Proteção Ambiental (APA), a de Miragaia, como não tem um processo de gestão implementado e não é reconhecido e registrado no Cadastro Nacional de Unidade de Conservação, a cidade deixa de arrecadar. Vale ressaltar que municípios muito menores, como Araponga, por exemplo, recebem R$700 mil por ano, e no caso de Ubá este recurso poderia ser investido na proteção ambiental”, comentou.

Por fim, Gumercindo explanou também sobre o Fundo Nacional da Mata Atlântica. “É um fundo bilionário para distribuir aos municípios que querem recuperar e conservar a mata atlântica, mas só podem participar se cumprirem alguns requisitos e Ubá ainda não está apta a pleitear este recurso. Não basta ter projeto, é preciso ter instrumentos para apresentá-lo”, concluiu.

Meio Ambiente e Clima Urbano

A segunda palestra foi “Meio Ambiente e Clima Urbano”, ministrada pelo ubaense, doutor em Engenharia, Antônio Cléber Gonçalves Tibiriçá. “O calor está se agravando e a cidade que não se preocupar em resolver a questão de concentração de pessoas, de parcelamento do solo, incorporando nesse parcelamento e uso questões atreladas a aspectos ambientais, dentro da área urbanizada, vai ter muitas dificuldades para solucionar o problema térmico”, disse o professor.

Tibiriçá comentou algumas preocupações que teve ao ler o plano diretor de Ubá. “É importante que nós saibamos que em qualquer processo de gestão temos três níveis de tratamento das questões: o nível estratégico, o tático e o operacional. O estratégico é este que o Plano Diretor contempla, estabelecendo política e diretrizes.

Condições meteorológicas

O palestrante demonstrou, por meio de levantamentos, as condições meteorológicas da nossa cidade. “É preciso pensar como reduzir edificações que causam desconforto e o plano diretor pode contribuir oferecendo diretrizes. Na minha leitura do atual plano diretor, este ponto precisaria ser mais trabalhado, pois o Estatuto da Cidade orienta que uso e ocupação do solo, valores dos parâmetros urbanísticos, já constem no plano diretor”, explicou.

Ocupação do solo além do perímetro urbano

Outra preocupação é a ocupação do solo fora do perímetro urbano. “Existe no plano diretor, na zona rural, uma previsão de zonas para chacreamento. Contudo, todo espaço não urbano, que não venha a ser ocupado com finalidade agrícola, silvícola e pastoril, deve ser tratado igualmente como área de perímetro urbano”, pontuou.

Temperatura

O palestrante apresentou a análise de 30 anos sobre a temperatura em Ubá. “Se falarmos em 1930, por exemplo, a temperatura não variou mais do que 1 grau na média até a data de hoje, mas as oscilações estão cada vez mais intensas. As máximas se elevando, as mínimas ficando menores, e isso repercute na saúde das pessoas. Precisamos tratar do meio ambiente e das nossas edificações, que devem ser construídas de forma a reduzir essas oscilações de exterior para interior”.

Ainda conforme o professor, medidas alternativas e sustentáveis precisam ser tomadas. Energia solar é uma delas e não consta no atual Plano Diretor de Ubá. “Deve-se, também, plantar vegetação nas próprias edificações para amenizar a temperatura. Uma alternativa é a criação de lei incentivando a implementação de paredes verdes, inclusive em prédios, oferecendo o abatimentos nos impostos”.

Parcelamento do solo

Tibiriçá ressaltou em sua palestra que as ruas estreitas da cidade são um problema. “O ideal é que as ruas sejam mais largas, com 18 metros, diferente de Ubá onde hoje as ruas mais largas medem 12 metros. Quando se cria loteamento, por exemplo, um empreendedor quer o mínimo possível de rua, e quem arca com este ônus é a população, e paga caro. Lamento dizer que esta situação vai se agravar se nada for feito pelo município”, declarou.

Macrozoneamento

O palestrante também sugeriu algumas alterações no texto do Plano Diretor na parte que trata do macrozoneamento. “Diferente do plano diretor de 2008, este atual divide o nosso território em zona rural e zona urbana, deixando de incluir a zona mista, presente no anterior. Além disso, quando se menciona que o macrozoneamento rural será apresentado oportunamente (pela lei de revisão complementar da Lei n° 123/2010, que instituiu normas de parcelamento do solo para o Município de Ubá, e da Lei nº 30/1995, de Uso e Ocupação do Solo) no prazo de 2 anos, está se transferindo um tema típico do Plano Diretor para uma lei posterior.

Tibiriçá comentou que o texto do plano diretor, que versa sobre macrozoneamento urbano, em seu artigo 13, diz que a ocupação e uso do solo na zona urbana de Ubá ficam estabelecidos pela delimitação de zonas, considerando-se a disponibilidade de infraestrutura e a capacidade de adensamento e grau de incômodo e poluição ao ambiente urbano. Para ele, este “adensamento” deve estar especificado, em quantos habitantes por hectare. “Trata-se de um aspecto importante a ser considerado, e não consta no plano proposto”, enfatizou.

Parâmetros urbanísticos

“Não vi no plano diretor algo fundamental, e que está atrelado ao número máximo de pavimentos: o coeficiente de aproveitamento, associado com a quantidade de área por pavimento, somada do primeiro até o ultimo piso, dividido pela área do terreno. Isto é muito importante e deixo de sugestão”, concluiu o professor Tibiriçá.