Você está aqui: Página Inicial / A Câmara / Nota de Divulgação - 17/12/2018

Nota de Divulgação - 17/12/2018

       NOTA DE DIVULGAÇÃO Nº 43/18

A Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da  LOM/Ubá, comunica à V.Sa., que o Legislativo Ubaense estará reunido nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2018, em Reuniões Ordinária e Extraordinária, às 19 horas, em sua sede, à Av. Santa Cruz, nº 301, centro, ocasião em que terá o seguinte Expediente e Ordem do Dia:

REUNIÃO ORDINÁRIA: 19 horas:

Discussão e votação de Atas;

Leitura de Protocolo;

Leitura de Pareceres;

Apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores.

ORDEM DO DIA:

Primeira discussão e votação das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 078/18 que “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2018”.

Projeto de Lei nº 102/18 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais, auxílios financeiros, contribuições e transferências às entidades que especifica, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 091/18 que “Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal do Turismo de Ubá-MG”. 

Projeto de Lei nº 095/18 que “Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018”.

Projeto de Lei nº 097/18 que “Dispõe sobre a alteração dos Programas, Objetivos e Metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.525/17, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 098/18 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Metas e Prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, instituídas pela Lei Municipal nº 4.581/2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 106/18 que “Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade”.

Projeto de Lei nº 092/18 que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Olaria, desta cidade”.

Projeto de Lei nº 093/18 que “Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade”.

Projeto de Lei nº 094/18 que “Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade”.

Projeto de Lei nº 107/18 que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições”.

Projeto de Lei nº 108/18 que “Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade”.

Projeto de Lei nº 110/18 que “Autoriza o Poder Executivo a Suplementar a Subvenção Social concedida neste exercício à Creche LUPAM, de que trata a Lei Municipal nº 4.531/18, e contém outras disposições”.

Projeto de Lei nº 111/18 que “Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinqüenta e cinco centavos), e contém outras disposições”. 

Projeto de Lei Complementar nº 03/18 que “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015”.

Primeira discussão e votação nominal da seguinte matéria:

Projeto de Lei nº 109/18 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E. M. Laurita Passos Candian)”.

Votação das Proposições dos Senhores Vereadores.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Logo após o término da Reunião Ordinária:

ORDEM DO DIA: Discussão e votação final dos Projetos que sofreram primeira votação na Reunião Ordinária.

Atenciosamente,

Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 12 de dezembro de 2018.

 

VEREADORA ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE
Presidente da Câmara

Acesso à Informação

Portal da Transparência



PlanoDiretor2.png

Tv Legislativa


Jornal O Legislativo


Álbum de Fotos da Câmara Municipal de Ubá


Centro de Atenção ao Cidadão


Escola do Legislativo


Projetos Institucionais


CPI Crise Hidrica1.jpg

Documentos Antigos

Sos Desaparecidos

LexML

Mídias Sociais

Facebook Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal. Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.