Nota de Divulgação - 15/07/2019

NOTA DE DIVULGAÇÃO Nº 024/19

O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 54, II, da LOM/Ubá, comunica à V.Sa., que o Legislativo Ubaense estará reunido nesta segunda-feira, dia 15 de julho de 2019, em Reunião Ordinária, às 19 horas, em sua sede, à Av. Santa Cruz, nº 301, centro, ocasião em que terá o seguinte Expediente e Ordem do Dia:

Discussão e votação de Atas;

Leitura de Protocolo;

Leitura de Pareceres;

Apresentação das Proposições dos Senhores Vereadores.

ORDEM DO DIA:  discussão e votação final da seguinte matéria:

- Projeto de Lei nº 039/19 que “Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 183.900,00 ao Orçamento Municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – Programa ACESSUAS Trabalho, e contém outras disposições”.

Primeira discussão e votação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 046/19 que “Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto”.

- Projeto de Lei nº 033/19 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 048/19 que “Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 044/19 que “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados e terceirizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências”.

Discussão e votação única da seguinte matéria:

- Projeto de Lei nº 047/19 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Maria das Graças da Silva Marchand”.

Votação das Proposições dos Senhores Vereadores.

Atenciosamente,

Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 11 de julho de 2019.

 

VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO
Presidente da Câmara